{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2615, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 63 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 063/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar parcial im\u00f3vel p\u00fablico urbano e Ceder o Im\u00f3vel P\u00fablico, mediante Cess\u00e3o de Uso de Bem Im\u00f3vel e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2616, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 64 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 064/2023 - Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00b0 2.967/2022 que Autoriza o  Poder Executivo a contratar Opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito Junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal - CEF, no \u00e2mbito do Programa FINISA - Financiamento \u00e0 Infraestrutura e ao Saneamento, na Modalidade Apoio Financeiro, destinado a aplica\u00e7\u00e3o em Despesa de Capital, a oferecer garantias e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2617, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 65 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 065/2023 - Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 1.656, de 20 abril de 2005, que Institui o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Juara- MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2588, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 43 de 2023", "autor": "Marta Dalpiaz", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 043/2023 - Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Juarense \u00e0 Senhora Marcia Zelia Franco da Cruz.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2561, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 24 de 2023", "autor": "Marta Dalpiaz", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 024/2023 - Disp\u00f5e sobre o fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o escolar aos professores e demais servidores, em efetivo exerc\u00edcio nas Escolas P\u00fablicas Municipais de Juara- MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 2565, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 25 de 2023", "autor": "Marta Dalpiaz", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 025/2023 - Institui a Pol\u00edtica Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade da Mulher no Climat\u00e9rio e na Menopausa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 2580, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 26 de 2023", "autor": "Sandy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 026/2023 -Fixa responsabilidades pelos reparos asf\u00e1lticos quando danificados na execu\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os nos logradouros p\u00fablicos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 2586, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 60 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 060/2023 - Disp\u00f5e sobre o valor m\u00ednimo de D\u00e9bito Inscrito em D\u00edvida Ativa para propor A\u00e7\u00e3o de Execu\u00e7\u00e3o Fiscal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 2614, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 17 de 2023", "autor": "Sandy,Eduardo do Boxe,Eraldo Markito,Leo Boy,Luciano Olivetto,Marta Dalpiaz,M\u00f4nica Costa,Welington Martins,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 004/2023 - Ao Senhor Valdeson Paula Portela, conhecido como \"Professor Modelo\" e recentemente laureado com o t\u00edtulo de Mestrando de Capoeira.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2589, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 14 de 2023", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 005/2023 - As eleitas do Concurso Mini Miss Mato Grosso 2023, realizado no dia 8 de outubro de 2023, na cidade de Cuiab\u00e1-MT, pela excel\u00eancia, talento e dedica\u00e7\u00e3o demonstrados no decorrer desta competi\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2590, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 15 de 2023", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 006/2023 - Aos Atletas da Terceira Idade e a Comiss\u00e3o T\u00e9cnica de Voleibol Adaptado de Juara-MT, pela conquista do primeiro lugar no 1\u00ba Encontro de Voleibol Adaptado de Porto dos Ga\u00fachos-MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2591, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 16 de 2023", "autor": "Welington Martins", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 001/2023 - Aos Atiradores matriculados nas Turmas de 2022 e 2023 que, durante a presta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Militar, se mantiveram \u00edntegros e comprometidos com as suas obriga\u00e7\u00f5es no Tiro de Guerra Alves Reolon, sob a chefia do 1\u00ba Sargento Wilson Silvestre Giarola, colaborando para o bem-estar da sociedade Juarense.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2615, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 63 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 063/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar parcial im\u00f3vel p\u00fablico urbano e Ceder o Im\u00f3vel P\u00fablico, mediante Cess\u00e3o de Uso de Bem Im\u00f3vel e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2616, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 64 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 064/2023 - Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00b0 2.967/2022 que Autoriza o  Poder Executivo a contratar Opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito Junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal - CEF, no \u00e2mbito do Programa FINISA - Financiamento \u00e0 Infraestrutura e ao Saneamento, na Modalidade Apoio Financeiro, destinado a aplica\u00e7\u00e3o em Despesa de Capital, a oferecer garantias e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2617, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 65 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 065/2023 - Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 1.656, de 20 abril de 2005, que Institui o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Juara- MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2598, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 27 de 2023", "autor": "Marta Dalpiaz", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 027/2023- Estabelece sobre a apresenta\u00e7\u00e3o do certificado de vacina\u00e7\u00e3o no ato da matr\u00edcula ou rematr\u00edcula de alunos da educa\u00e7\u00e3o infantil e da primeira etapa do ensino fundamental.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2600, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2023", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 012/2023 - Institui no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal a \u201cComenda do M\u00e9rito Desportivo Jos\u00e9 Carlos de Oliveira\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2595, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 44 de 2023", "autor": "Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 044/2023 - Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Josu\u00e9 de Freitas.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2596, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 45 de 2023", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 045/2023 - Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Wilson Silvestre Giarola.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2597, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 46 de 2023", "autor": "Leo Boy", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 046/2023 - Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Dalmir Dionei Barela Iori.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2601, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 47 de 2023", "autor": "Marta Dalpiaz", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 049/2023 - Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Juarense \u00e0 Senhora Maria Natividade de Souza Vasseli.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2599, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 92 de 2023", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 006/2023- Requerendo ao Prefeito Municipal, informa\u00e7\u00f5es referente ao montante de R$ 8.262.419,63 (oito milh\u00f5es, duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e dezenove reais e sessenta e tr\u00eas centavos) recebidos do Processo Judicial n\u00ba 0005514-08.2015.8.11.0007, da 6\u00aa Vara da Comarca de Alta Floresta, relacionado ao Complexo Hidrel\u00e9trico Apiac\u00e1s.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2614, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 17 de 2023", "autor": "Sandy,Eduardo do Boxe,Eraldo Markito,Leo Boy,Luciano Olivetto,Marta Dalpiaz,M\u00f4nica Costa,Welington Martins,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 004/2023 - Ao Senhor Valdeson Paula Portela, conhecido como \"Professor Modelo\" e recentemente laureado com o t\u00edtulo de Mestrando de Capoeira.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}]}