{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2621, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 50 de 2023", "autor": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o - 2023/2024", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 050/2023 - Aprova as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Juara relativas ao Exerc\u00edcio de 2022.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2625, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 66 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 066/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2620, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 49 de 2023", "autor": "M\u00f4nica Costa", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 047/2023 - Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Juarense \u00e0 Senhora Josefa Serafim de Jesus.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2619, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 48 de 2023", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Projeto de decreto legislativo n\u00b0 048/2023 - Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Eduardo Gomes Azoia.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2622, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 51 de 2023", "autor": "Leo Boy", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 051/2023 - Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Juarense \u00e0 Senhora Maria de Almeida Silva.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2627, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 93 de 2023", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 056/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00b0 066/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00e0 Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es"}, {"id": 2628, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 94 de 2023", "autor": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o - 2023/2024", "ementa": "Requerimento n\u00b0 002/2023 - Requerendo a convoca\u00e7\u00e3o do Senhor Jos\u00e9 Roberto Alves - Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as, e os demais que respondem, para que compare\u00e7am a esta Casa de Leis, em Audi\u00eancia P\u00fablica, para apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 059/2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara-MT, bem como do 2\u00ba Quadrimestre do RREO (Relat\u00f3rio Resumido de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria) e RGF (Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal) em cumprimento ao disposto no \u00a7 4\u00b0 do artigo 9\u00b0, da Lei Complementar n\u00b0 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a realizar-se no dia 07/12/2023 \u00e0s 19h.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2629, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 7 de 2023", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - 2023/2024", "ementa": "Emenda Aditiva n\u00b0 007/2023 - Acrescenta art. 12 ao Projeto de Lei Municipal n\u00b0 063/2023, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar parcial Im\u00f3vel P\u00fablico Urbano e ceder o Im\u00f3vel P\u00fablico, mediante Cess\u00e3o de Uso de Bem Im\u00f3vel e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2626, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2023", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o n\u00b0 001/2023 - Aos Servidores da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT/Juara-MT, pelos relevantes servi\u00e7os prestados aos Juarenses.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}]}