{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2632, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 68 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 068/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem im\u00f3vel e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2642, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 69 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei municipal n\u00b0 069/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2647, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 96 de 2023", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 065/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00b0 069/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2642, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 69 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei municipal n\u00b0 069/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2646, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 95 de 2023", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 057/2023 - Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia, do Projeto de Lei municipal n\u00b0 067/2023 que, Disp\u00f5e sobre aprova\u00e7\u00e3o do Loteamento denominado Residencial Veneza, no Per\u00edmetro urbano de Juara, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2657, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 104 de 2023", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 064/2023 - Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia dos Projetos de Decretos Legislativos que concedem o T\u00edtulo Honor\u00edfico de \u201cCidad\u00e3o Honor\u00e1rio Juarense.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2651, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 98 de 2023", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 058/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 052/2023, que Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria Juarense \u00e0 Senhora Sueli Aparecida Mileski.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00e0 Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es"}, {"id": 2652, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 99 de 2023", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 059/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 053/2023, que Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Juarense ao Senhor Milton Gasparini Moreira.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00e0 Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es"}, {"id": 2653, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 100 de 2023", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 060/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 054/2023, que Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Juarense ao Senhor Jos\u00e9 Aparecido da Silva.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00e0 Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es"}, {"id": 2654, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 101 de 2023", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 061/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 055/2023, que Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria Juarense \u00e0 Senhora Carmelita Bento da Silva.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00e0 Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es"}, {"id": 2655, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 102 de 2023", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 062/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 056/2023, que Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Juarense ao Senhor Mario Luiz Pinheiro de Souza.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00e0 Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es"}, {"id": 2656, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 103 de 2023", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 063/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 057/2023, que Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Juarense ao Senhor Antonio Domingues Pereira.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00e0 Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es"}, {"id": 2635, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 52 de 2023", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 052/2023 - Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Juarense \u00e0 Senhora Sueli Aparecida Mileski.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2636, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 53 de 2023", "autor": "Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 053/2023 - Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Milton Gasparini Moreira.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2637, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 54 de 2023", "autor": "Sandy", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 054/2023 - Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Jos\u00e9 Aparecido da Silva.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2638, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 55 de 2023", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 055/2023 - Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhora Carmelita Bento da Silva.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2639, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 56 de 2023", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 056/2023 - Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Mario Luiz Pinheiro de Souza.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2640, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 57 de 2023", "autor": "Sandy", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 057/2023 - Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Ant\u00f4nio Domingues Pereira.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2517, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 26 de 2023", "autor": "Welington Martins", "ementa": "Projeto de Lei de Decreto Legislativo n\u00b0 025/2023 - Concede o T\u00edtulo Honorifico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Lincoln de Carvalho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2567, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 39 de 2023", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Projeto de Decreto legislativo n\u00b0 039/2023 - Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Joilson Junior de Melo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2620, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 49 de 2023", "autor": "M\u00f4nica Costa", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 047/2023 - Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Juarense \u00e0 Senhora Josefa Serafim de Jesus.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2619, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 48 de 2023", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Projeto de decreto legislativo n\u00b0 048/2023 - Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Eduardo Gomes Azoia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2622, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 51 de 2023", "autor": "Leo Boy", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 051/2023 - Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Juarense \u00e0 Senhora Maria de Almeida Silva.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2648, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 97 de 2023", "autor": "Luciano Olivetto,Eraldo Markito", "ementa": "Requerimento n\u00b0 007/2023 - Requerendo ao Prefeito Municipal, informa\u00e7\u00f5es pertinentes aos reajustes e aumentos, assim como seus respectivos percentuais, que foram autorizados nas taxas da conta de \u00e1gua e esgoto nos anos compreendidos entre 2013 e 2023.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2631, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 67 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 067/2023 - Disp\u00f5e sobre aprova\u00e7\u00e3o do Loteamento denominado Residencial Veneza, no per\u00edmetro urbano de Juara, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2632, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 68 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 068/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem im\u00f3vel e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2642, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 69 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei municipal n\u00b0 069/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2643, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 29 de 2023", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 029/2023 - Disp\u00f5e sobre a equidade nas premia\u00e7\u00f5es esportivas concedidas a homens e a mulheres em eventos realizados no munic\u00edpio de Juara - MT.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2644, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 30 de 2023", "autor": "Sandy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 030/2023 - Acrescenta dispositivos ao art. 3\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 2.915 de 04 de agosto de 2021- Que Institui o Plano Municipal para a Humaniza\u00e7\u00e3o da Assist\u00eancia ao Parto e Nascimento em todos os estabelecimentos de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Juara.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2645, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 31 de 2023", "autor": "Sandy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 031/2023 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de cess\u00e3o onerosa de direito \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o de eventos e equipamentos p\u00fablicos municipais (\"Naming Rights\").", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2635, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 52 de 2023", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 052/2023 - Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Juarense \u00e0 Senhora Sueli Aparecida Mileski.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2636, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 53 de 2023", "autor": "Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 053/2023 - Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Milton Gasparini Moreira.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2637, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 54 de 2023", "autor": "Sandy", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 054/2023 - Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Jos\u00e9 Aparecido da Silva.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2638, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 55 de 2023", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 055/2023 - Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhora Carmelita Bento da Silva.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2639, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 56 de 2023", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 056/2023 - Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Mario Luiz Pinheiro de Souza.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2640, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 57 de 2023", "autor": "Sandy", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 057/2023 - Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Ant\u00f4nio Domingues Pereira.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2649, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 013/2023 - Altera, Acrescenta e revoga dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 123, de 23 de dezembro de 2011, que Aprova o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Juara-MT.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2650, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 2 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Juara n\u00b0 002/2023 - Altera e revoga dispositivos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Juara/MT.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2648, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 97 de 2023", "autor": "Luciano Olivetto,Eraldo Markito", "ementa": "Requerimento n\u00b0 007/2023 - Requerendo ao Prefeito Municipal, informa\u00e7\u00f5es pertinentes aos reajustes e aumentos, assim como seus respectivos percentuais, que foram autorizados nas taxas da conta de \u00e1gua e esgoto nos anos compreendidos entre 2013 e 2023.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2646, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 95 de 2023", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 057/2023 - Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia, do Projeto de Lei municipal n\u00b0 067/2023 que, Disp\u00f5e sobre aprova\u00e7\u00e3o do Loteamento denominado Residencial Veneza, no Per\u00edmetro urbano de Juara, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2657, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 104 de 2023", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 064/2023 - Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia dos Projetos de Decretos Legislativos que concedem o T\u00edtulo Honor\u00edfico de \u201cCidad\u00e3o Honor\u00e1rio Juarense.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2651, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 98 de 2023", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 058/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 052/2023, que Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria Juarense \u00e0 Senhora Sueli Aparecida Mileski.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00e0 Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es"}, {"id": 2652, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 99 de 2023", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 059/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 053/2023, que Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Juarense ao Senhor Milton Gasparini Moreira.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00e0 Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es"}, {"id": 2653, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 100 de 2023", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 060/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 054/2023, que Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Juarense ao Senhor Jos\u00e9 Aparecido da Silva.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00e0 Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es"}, {"id": 2654, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 101 de 2023", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 061/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 055/2023, que Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria Juarense \u00e0 Senhora Carmelita Bento da Silva.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00e0 Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es"}, {"id": 2655, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 102 de 2023", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 062/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 056/2023, que Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Juarense ao Senhor Mario Luiz Pinheiro de Souza.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00e0 Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es"}, {"id": 2656, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 103 de 2023", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 063/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 057/2023, que Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Juarense ao Senhor Antonio Domingues Pereira.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00e0 Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es"}, {"id": 2647, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 96 de 2023", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 065/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00b0 069/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}]}