{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2632, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 68 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 068/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem im\u00f3vel e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2649, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 013/2023 - Altera, Acrescenta e revoga dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 123, de 23 de dezembro de 2011, que Aprova o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Juara-MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2650, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 2 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Juara n\u00b0 002/2023 - Altera e revoga dispositivos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Juara/MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 2658, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 105 de 2023", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Requerimento n\u00b0 007/2023- Requerendo \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es e documenta\u00e7\u00f5es relacionadas a Casa de Apoio Pantanal, que abriga pacientes e acompanhantes de Juara que s\u00e3o encaminhados para tratamento m\u00e9dico em Cuiab\u00e1-MT.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2659, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 106 de 2023", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 008/2023- Requerendo ao Prefeito Municipal, esclarecimentos sobre como o munic\u00edpio tem utilizado a 13\u00aa Parcela Complementar de aux\u00edlio financeiro para fortalecimento do trabalho das Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE).", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2660, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 18 de 2023", "autor": "Eraldo Markito,Luciano Olivetto", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 001/2023 - A Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social e Trabalho, senhora Creusa Cristina Carvalho da Mota, bem como \u00e0 dedicada servidora Eveline da Costa Zolandek, e a todos os servidores exemplares do CRAS, CREAS, Casa de Passagem Francisca Isaura Moreira, da AAMOR e Lar dos Idosos Irm\u00e3 Maria Lucianete, pelos relevantes servi\u00e7os prestados em prol do bem-estar social de nossa comunidade.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2661, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 19 de 2023", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 007/2023 - Aos Atletas da categoria Futsal Sub 14 de Juara comandada pelo professor, Fernando Ant\u00f4nio da Cruz e os auxiliares t\u00e9cnicos Weder Camillo de Souza e Gilmar dos Santos, que foram campe\u00f5es da Ta\u00e7a Mato Grosso Sub 14, realizada na cidade de Nobres-MT.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2662, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 20 de 2023", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 008/2023 - Aos Atletas da categoria Futsal Sub 15 de Juara comandada pelo professor, Fernando Ant\u00f4nio da Cruz e os auxiliares t\u00e9cnicos Weder Camillo de Souza e Gilmar dos Santos, que conquistaram o 2\u00ba lugar na Ta\u00e7a Mato Grosso Sub 15, realizada na cidade de Cuiab\u00e1-MT.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2674, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 70 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 070/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal \u00e0 firmar Termo de Cess\u00e3o de Uso de Bem P\u00fablico com a Associa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena Rikbaktsa Tsirik de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2808, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 115 de 2023", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 066/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00b0 070/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cess\u00e3o de Uso de Bem P\u00fablico com a Associa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena Rikbaktsa Tsirik de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00e0 Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es"}, {"id": 2674, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 70 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 070/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal \u00e0 firmar Termo de Cess\u00e3o de Uso de Bem P\u00fablico com a Associa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena Rikbaktsa Tsirik de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2658, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 105 de 2023", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Requerimento n\u00b0 007/2023- Requerendo \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es e documenta\u00e7\u00f5es relacionadas a Casa de Apoio Pantanal, que abriga pacientes e acompanhantes de Juara que s\u00e3o encaminhados para tratamento m\u00e9dico em Cuiab\u00e1-MT.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2659, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 106 de 2023", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 008/2023- Requerendo ao Prefeito Municipal, esclarecimentos sobre como o munic\u00edpio tem utilizado a 13\u00aa Parcela Complementar de aux\u00edlio financeiro para fortalecimento do trabalho das Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE).", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2660, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 18 de 2023", "autor": "Eraldo Markito,Luciano Olivetto", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 001/2023 - A Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social e Trabalho, senhora Creusa Cristina Carvalho da Mota, bem como \u00e0 dedicada servidora Eveline da Costa Zolandek, e a todos os servidores exemplares do CRAS, CREAS, Casa de Passagem Francisca Isaura Moreira, da AAMOR e Lar dos Idosos Irm\u00e3 Maria Lucianete, pelos relevantes servi\u00e7os prestados em prol do bem-estar social de nossa comunidade.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2661, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 19 de 2023", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 007/2023 - Aos Atletas da categoria Futsal Sub 14 de Juara comandada pelo professor, Fernando Ant\u00f4nio da Cruz e os auxiliares t\u00e9cnicos Weder Camillo de Souza e Gilmar dos Santos, que foram campe\u00f5es da Ta\u00e7a Mato Grosso Sub 14, realizada na cidade de Nobres-MT.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2662, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 20 de 2023", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 008/2023 - Aos Atletas da categoria Futsal Sub 15 de Juara comandada pelo professor, Fernando Ant\u00f4nio da Cruz e os auxiliares t\u00e9cnicos Weder Camillo de Souza e Gilmar dos Santos, que conquistaram o 2\u00ba lugar na Ta\u00e7a Mato Grosso Sub 15, realizada na cidade de Cuiab\u00e1-MT.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2674, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 70 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 070/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal \u00e0 firmar Termo de Cess\u00e3o de Uso de Bem P\u00fablico com a Associa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena Rikbaktsa Tsirik de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2808, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 115 de 2023", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 066/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00b0 070/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cess\u00e3o de Uso de Bem P\u00fablico com a Associa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena Rikbaktsa Tsirik de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00e0 Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es"}]}