{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2664, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 71 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 071/2023 - Altera o Anexo l da Lei Municipal n\u00b0 2.720/2018 que, Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal de excepcional interesse p\u00fablico, objetivando o funcionamento da m\u00e1quina administrativa e o atendimento dos servi\u00e7os essenciais.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2665, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 72 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 072/2023 - Autoriza o Poder Executivo a doar \u00e1rea de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Resid\u00eancia - FAR, representado pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, para fins de constru\u00e7\u00e3o de moradias destinadas \u00e0 aliena\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2631, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 67 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 067/2023 - Disp\u00f5e sobre aprova\u00e7\u00e3o do Loteamento denominado Residencial Veneza, no per\u00edmetro urbano de Juara, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2644, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 30 de 2023", "autor": "Sandy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 030/2023 - Acrescenta dispositivos ao art. 3\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 2.915 de 04 de agosto de 2021- Que Institui o Plano Municipal para a Humaniza\u00e7\u00e3o da Assist\u00eancia ao Parto e Nascimento em todos os estabelecimentos de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Juara.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 2645, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 31 de 2023", "autor": "Sandy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 031/2023 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de cess\u00e3o onerosa de direito \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o de eventos e equipamentos p\u00fablicos municipais (\"Naming Rights\").", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 2663, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 107 de 2023", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Requerimento n\u00b0 008/2023- Requerendo ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, senhor Carlos Amadeu Sirena, esclarecimentos sobre o n\u00e3o pagamento de emendas parlamentares destinadas por mim, Ver. Eraldo Markito, no exerc\u00edcio da minha cidadania e representa\u00e7\u00e3o parlamentar, consignadas no or\u00e7amento para vig\u00eancia em 2023, da Prefeitura Municipal.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2809, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00b0 004/2023- Altera os anexos Xl e Xll da Lei Complementar n\u00b0 016/2016 que, Disp\u00f5e sobre os per\u00edmetros das zonas urbanos do Munic\u00edpio de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2810, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 116 de 2023", "autor": "Pessoa Fisica - PF", "ementa": "Requerimento n\u00ba 067/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Complementar n\u00b0 004/2023 - Altera os anexos Xl e Xll da Lei Complementar n\u00b0 016/2016 que, Disp\u00f5e sobre os per\u00edmetros das zonas urbanos do Munic\u00edpio de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00e0 Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es"}, {"id": 2809, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00b0 004/2023- Altera os anexos Xl e Xll da Lei Complementar n\u00b0 016/2016 que, Disp\u00f5e sobre os per\u00edmetros das zonas urbanos do Munic\u00edpio de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2664, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 71 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 071/2023 - Altera o Anexo l da Lei Municipal n\u00b0 2.720/2018 que, Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal de excepcional interesse p\u00fablico, objetivando o funcionamento da m\u00e1quina administrativa e o atendimento dos servi\u00e7os essenciais.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2665, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 72 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 072/2023 - Autoriza o Poder Executivo a doar \u00e1rea de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Resid\u00eancia - FAR, representado pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, para fins de constru\u00e7\u00e3o de moradias destinadas \u00e0 aliena\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2666, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 014/2023 - Regulamenta as atribui\u00e7\u00f5es do agente de contrata\u00e7\u00e3o, membro da equipe de apoio e fiscal de contratos na C\u00e2mara Municipal de Juara, para atender \u00e0 exig\u00eancia da Lei Federal n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2667, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 015/2023 - Regulamenta o disposto no art. 20., \u00a7 1\u00ba da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento, nas categorias de qualidade comum e de luxo, para aquisi\u00e7\u00e3o dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da C\u00e2mara Municipal de Juara.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2668, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 016/2023 - Disp\u00f5e sobre a elabora\u00e7\u00e3o dos Estudos T\u00e9cnicos Preliminares - ETP, para a aquisi\u00e7\u00e3o de bens e a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e obras, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Juara e sobre o Sistema ETP digital.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2669, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 017/2023 - Disp\u00f5e sobre o procedimento administrativo para a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisa de pre\u00e7os para contrata\u00e7\u00f5es de obras e servi\u00e7os de engenharia nos processos de licita\u00e7\u00e3o e de contrata\u00e7\u00e3o direta, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2670, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 018/2023 - Disp\u00f5e sobre o processo de dispensa de licita\u00e7\u00e3o na forma f\u00edsica, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2663, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 107 de 2023", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Requerimento n\u00b0 008/2023- Requerendo ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, senhor Carlos Amadeu Sirena, esclarecimentos sobre o n\u00e3o pagamento de emendas parlamentares destinadas por mim, Ver. Eraldo Markito, no exerc\u00edcio da minha cidadania e representa\u00e7\u00e3o parlamentar, consignadas no or\u00e7amento para vig\u00eancia em 2023, da Prefeitura Municipal.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2809, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00b0 004/2023- Altera os anexos Xl e Xll da Lei Complementar n\u00b0 016/2016 que, Disp\u00f5e sobre os per\u00edmetros das zonas urbanos do Munic\u00edpio de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2810, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 116 de 2023", "autor": "Pessoa Fisica - PF", "ementa": "Requerimento n\u00ba 067/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Complementar n\u00b0 004/2023 - Altera os anexos Xl e Xll da Lei Complementar n\u00b0 016/2016 que, Disp\u00f5e sobre os per\u00edmetros das zonas urbanos do Munic\u00edpio de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00e0 Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es"}]}