{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2702, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 4 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 004/2024 - Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de dom\u00ednio p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2706, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2024", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 006/2024 \u2013 Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00b0 004/2024 - Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de dom\u00ednio p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00e0 Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es"}, {"id": 2702, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 4 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 004/2024 - Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de dom\u00ednio p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2703, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 5 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 005/2024 - Cria o Conselho Municipal da Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social de Juara e institui o Fundo Municipal da Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social de Juara.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2707, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2024", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 007/2024 \u2013 Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00b0 005/2024 - Cria o Conselho Municipal da Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social de Juara e institui o Fundo Municipal da Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social de Juara.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00e0 Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es"}, {"id": 2703, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 5 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 005/2024 - Cria o Conselho Municipal da Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social de Juara e institui o Fundo Municipal da Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social de Juara.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2704, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2024", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 004/2024 \u2013 Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2024, que Fixa o calend\u00e1rio das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias para o ano de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2705, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2024", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 005/2024 \u2013 Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2024, de autoria da Mesa Diretora que Fixa o calend\u00e1rio das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias para o ano de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2701, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 001/2024 - Fixa o calend\u00e1rio das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias para o ano de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2650, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 2 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Juara n\u00b0 002/2023 - Altera e revoga dispositivos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Juara/MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 2699, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2024", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Requerimento n\u00b0 001/2024 - Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, senhor Carlos Amadeu Sirena, reiterando o Requerimento n\u00ba 008/2023 que requer esclarecimentos sobre o n\u00e3o pagamento de emendas parlamentares destinadas por mim, Ver. Eraldo Markito, no exerc\u00edcio da minha cidadania e representa\u00e7\u00e3o parlamentar, consignadas no or\u00e7amento para vig\u00eancia em 2023, da Prefeitura Municipal.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2708, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem de Veto n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Mensagem de Veto n\u00b0 001/2024, ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 032/2023, que Disp\u00f5e sobre o repasse da 13\u00b0 parcela de incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade - ACS e Agentes de Combate \u00e0s Endemias - ACE.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2702, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 4 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 004/2024 - Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de dom\u00ednio p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2703, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 5 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 005/2024 - Cria o Conselho Municipal da Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social de Juara e institui o Fundo Municipal da Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social de Juara.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2701, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 001/2024 - Fixa o calend\u00e1rio das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias para o ano de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2704, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2024", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 004/2024 \u2013 Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2024, que Fixa o calend\u00e1rio das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias para o ano de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2705, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2024", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 005/2024 \u2013 Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2024, de autoria da Mesa Diretora que Fixa o calend\u00e1rio das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias para o ano de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2706, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2024", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 006/2024 \u2013 Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00b0 004/2024 - Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de dom\u00ednio p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00e0 Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es"}, {"id": 2707, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2024", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 007/2024 \u2013 Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00b0 005/2024 - Cria o Conselho Municipal da Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social de Juara e institui o Fundo Municipal da Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social de Juara.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00e0 Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es"}, {"id": 2699, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2024", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Requerimento n\u00b0 001/2024 - Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, senhor Carlos Amadeu Sirena, reiterando o Requerimento n\u00ba 008/2023 que requer esclarecimentos sobre o n\u00e3o pagamento de emendas parlamentares destinadas por mim, Ver. Eraldo Markito, no exerc\u00edcio da minha cidadania e representa\u00e7\u00e3o parlamentar, consignadas no or\u00e7amento para vig\u00eancia em 2023, da Prefeitura Municipal.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}]}