{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2722, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 6 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 006/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o M\u00fatua com a Funda\u00e7\u00e3o Nova Chance - FUNAC, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica - SESP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2723, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 7 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 007/2024 - Altera a Lei Municipal n\u00b0 3.140/2023 que, Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2724, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 8 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 008/2024 - Altera a Lei Municipal n\u00b0 2.961/2021 que, Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Juara para o per\u00edodo de 2022 a 2025.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2725, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00b0 001/2024-  Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00b0 015, de 17 de novembro de 2006 que, Institui o Plano Diretor Municipal de Juara, estabelece diretrizes para o planejamento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2716, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2024", "autor": "Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00b0 001/2024- Requerendo ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Carlos Amadeu Sirena, para que este atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel providencie um relat\u00f3rio detalhado do super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio de 2023, realocado para exerc\u00edcio de 2024 atrav\u00e9s do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 003/2024.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2722, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 6 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 006/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o M\u00fatua com a Funda\u00e7\u00e3o Nova Chance - FUNAC, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica - SESP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2723, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 7 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 007/2024 - Altera a Lei Municipal n\u00b0 3.140/2023 que, Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2724, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 8 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - 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