{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2733, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00b0 002/2024 - Altera a Lei Complementar n\u00b0 017/2006, que Disp\u00f5e sobre o Uso e a Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo no Munic\u00edpio de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2722, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 6 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 006/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o M\u00fatua com a Funda\u00e7\u00e3o Nova Chance - FUNAC, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica - SESP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2723, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 7 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 007/2024 - Altera a Lei Municipal n\u00b0 3.140/2023 que, Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2724, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 8 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 008/2024 - Altera a Lei Municipal n\u00b0 2.961/2021 que, Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Juara para o per\u00edodo de 2022 a 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2734, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 1 de 2024", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - 2023/2024", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00b0 001/2024 - Modifica o inciso II do art. 11-A do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001/2024 que Disp\u00f5e sobre a Altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 015, de 17 de novembro de 2006, que Institui o Plano Diretor Municipal de Juara, estabelece Diretrizes para o Planejamento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia."}, {"id": 2725, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00b0 001/2024-  Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00b0 015, de 17 de novembro de 2006 que, Institui o Plano Diretor Municipal de Juara, estabelece diretrizes para o planejamento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia."}, {"id": 2726, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2024", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 001/2024 - Requerendo ao Prefeito Municipal, esclarecimentos sobre as a\u00e7\u00f5es e projetos desenvolvidos e realizados pela Prefeitura Municipal de Juara ao longo dos anos de 2021, 2022 e 2023, relacionados aos c\u00e3es e gatos abandonados nas ruas de nossa cidade, que frequentemente t\u00eam ocasionado acidentes graves no tr\u00e2nsito.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2727, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2024", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 002/2024 - Requerendo ao Prefeito Municipal, esclarecimentos sobre as provid\u00eancias, a\u00e7\u00f5es e projetos desenvolvidos e realizados pela Prefeitura Municipal de Juara referente aos terrenos p\u00fablicos e privados, pra\u00e7as e \u00e1reas de aparelho p\u00fablico que est\u00e3o cobertas por mato e lixo em nossa cidade.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2728, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2024", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 003/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, um levantamento e mapeamento completo das resid\u00eancias que est\u00e3o localizadas em \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente-APP, \u00e1reas alagadas, \u00e1reas de riscos de desabamento e deslizamento de encostas e morros em nossa cidade.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2737, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00b0 003/2024 - Altera a Lei Complementar n\u00b0 020/2006 que, Disp\u00f5e sobre as edifica\u00e7\u00f5es no Munic\u00edpio de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2733, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00b0 002/2024 - Altera a Lei Complementar n\u00b0 017/2006, que Disp\u00f5e sobre o Uso e a Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo no Munic\u00edpio de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2735, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2024", "autor": "Sandy", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 002/2024 - Estabelece Normas de Tramita\u00e7\u00e3o e Concess\u00e3o de T\u00edtulos Honor\u00edficos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2736, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2024", "autor": "Sandy", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 003/2024 - Cria no site da C\u00e2mara Municipal de Juara, a Galeria Hist\u00f3rica do munic\u00edpio.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2734, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 1 de 2024", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - 2023/2024", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00b0 001/2024 - Modifica o inciso II do art. 11-A do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001/2024 que Disp\u00f5e sobre a Altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 015, de 17 de novembro de 2006, que Institui o Plano Diretor Municipal de Juara, estabelece Diretrizes para o Planejamento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia."}, {"id": 2726, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2024", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 001/2024 - Requerendo ao Prefeito Municipal, esclarecimentos sobre as a\u00e7\u00f5es e projetos desenvolvidos e realizados pela Prefeitura Municipal de Juara ao longo dos anos de 2021, 2022 e 2023, relacionados aos c\u00e3es e gatos abandonados nas ruas de nossa cidade, que frequentemente t\u00eam ocasionado acidentes graves no tr\u00e2nsito.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2727, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2024", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 002/2024 - Requerendo ao Prefeito Municipal, esclarecimentos sobre as provid\u00eancias, a\u00e7\u00f5es e projetos desenvolvidos e realizados pela Prefeitura Municipal de Juara referente aos terrenos p\u00fablicos e privados, pra\u00e7as e \u00e1reas de aparelho p\u00fablico que est\u00e3o cobertas por mato e lixo em nossa cidade.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2728, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2024", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 003/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, um levantamento e mapeamento completo das resid\u00eancias que est\u00e3o localizadas em \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente-APP, \u00e1reas alagadas, \u00e1reas de riscos de desabamento e deslizamento de encostas e morros em nossa cidade.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}]}