{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2799, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 13 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal  n\u00b0 013/2024 - Institui Gratifica\u00e7\u00e3o mensal ao Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o, Pregoeiro, Equipes de apoio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2801, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 15 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal  n\u00b0 015/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratifica\u00e7\u00e3o aos Servidores P\u00fablicos que exercem Responsabilidade T\u00e9cnica no \u00e2mbito da secretaria Municipal de Sa\u00fade de Juara-MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2805, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - M\u00f4nica da Silva Costa - Presidente Interina", "ementa": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00b0 001/2024 - Altera, Revoga e Acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Complementar n\u00b0 143, de 31 de  mar\u00e7o de 2016, que Disp\u00f5e sobre o plano de cargos, carreiras e sal\u00e1rios, fixa o quadro de pessoal e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa da C\u00e2mara Municipal de  Juara, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2806, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - M\u00f4nica da Silva Costa - Presidente Interina", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 001/2024 - Estabelece os Subs\u00eddios do Prefeito e Vice-Prefeito para o per\u00edodo de 2025 a 2028 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2807, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 2 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - M\u00f4nica da Silva Costa - Presidente Interina", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 002/2024 - Estabelece os Subs\u00eddios dos Secret\u00e1rios do Munic\u00edpio de Juara-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2769, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Projeto  de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 006/2024 - Altera os artigos 26, inciso II, art. 41, inciso XVII e altera e acrescenta dispositivos ao art. 81, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 123, de 26 de dezembro de 2011, que Disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Juara-MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2770, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 007/2024 - Fixa o valor do subs\u00eddio dos Vereadores de Juara-MT para a Legislatura de 2025/2028, d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2771, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - M\u00f4nica da Silva Costa - Presidente Interina", "ementa": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Juara n\u00ba 001/2024 - Altera e Acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Juara.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 2766, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 12 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 012/2024 - Disp\u00f5e sobre aprova\u00e7\u00e3o do Loteamento denominado Residencial Brasil Norte Juara, no per\u00edmetro urbano de Juara, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 2802, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 3 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - M\u00f4nica da Silva Costa - Presidente Interina", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 003/2024- Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o de dispositivos das Leis Municipais n\u00fameros 575/1993, 705/1995, 837/1996, 1.030/1998, 1.197/2000, 1.425/2003, 1.743/2006, 2.192/2011, 2.379/2013, 2.392/2014, 2.517/2015, 2.562/2015, 2.592/2016, e 2.722/2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 2803, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2024", "autor": "Marta Dalpiaz", "ementa": "Requerimento n\u00b0 003/2024 - Requerendo ao Prefeito Municipal, esclarecimentos quanto ao cumprimento do piso salarial dos professores da rede municipal de ensino de Juara/MT, conforme solicitado anteriormente ao Executivo atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 006/GVMD/2024, at\u00e9 o presente momento sem resposta.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2804, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2024", "autor": "Leo Boy", "ementa": "Requerimento n\u00b0 001/2024 - Requerendo a aprecia\u00e7\u00e3o da solicita\u00e7\u00e3o de retirada de tramita\u00e7\u00e3o, pelo Executivo Municipal, atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 187/2024 \u2013 GP, dos Projetos de Lei Complementar n\u00ba 005/2024, Projeto de Lei Complementar n\u00ba 006/2024 e Projeto de Lei Municipal n\u00ba 014/2024.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}]}