{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2830, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2024", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 015/2024 - Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 004/2024 - Institui Gratifica\u00e7\u00e3o mensal ao Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, Membro de Equipe de Apoio, Fiscal de Contratos e Pregoeiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2831, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2024", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 016/2024 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 004/2024 - Institui Gratifica\u00e7\u00e3o mensal ao Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, Membro de Equipe de Apoio, Fiscal de Contratos e Pregoeiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00e0 Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es"}, {"id": 2832, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 4 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - M\u00f4nica da Silva Costa - Presidente Interina", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 004/2024 - Institui Gratifica\u00e7\u00e3o mensal ao Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, Membro de Equipe de Apoio, Fiscal de Contratos e Pregoeiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2806, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - M\u00f4nica da Silva Costa - Presidente Interina", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 001/2024 - Estabelece os Subs\u00eddios do Prefeito e Vice-Prefeito para o per\u00edodo de 2025 a 2028 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2807, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 2 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - M\u00f4nica da Silva Costa - Presidente Interina", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 002/2024 - Estabelece os Subs\u00eddios dos Secret\u00e1rios do Munic\u00edpio de Juara-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2825, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 5 de 2024", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - 2023/2024,CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o - 2023/2024", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 005/2024 - Modifica a ementa do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 015/2024 que, Autoriza o Poder Executivo a conceder gratifica\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos que exercem responsabilidade t\u00e9cnica no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Juara-MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2826, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 3 de 2024", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - 2023/2024,CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o - 2023/2024", "ementa": "Emenda Aditiva n\u00ba 003/2024 - Acrescenta inciso XVI ao artigo 3\u00ba do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 015/2024, que Autoriza o Poder Executivo a conceder gratifica\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos que exercem responsabilidade t\u00e9cnica no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Juara-MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2801, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 15 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal  n\u00b0 015/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratifica\u00e7\u00e3o aos Servidores P\u00fablicos que exercem Responsabilidade T\u00e9cnica no \u00e2mbito da secretaria Municipal de Sa\u00fade de Juara-MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2800, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 14 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal  n\u00b0 014/2024 - Disp\u00f5e sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Juara/MT, nos termos do Art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2827, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 1 de 2024", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - 2023/2024,CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o - 2023/2024", "ementa": "Emenda Aditiva n\u00ba 001/2024 - Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 005/2024, que Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do quadro de pessoal e reorganiza\u00e7\u00e3o dos planos de cargos, carreiras e sal\u00e1rios dos servidores do Munic\u00edpio de Juara, Estado de Mato Grosso.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2828, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 2 de 2024", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - 2023/2024,CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o - 2023/2024", "ementa": "Emenda Aditiva n\u00ba 002/2024 - Acrescenta inciso I ao \u00a7 1\u00ba do artigo 4\u00ba do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 005/2024, que Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do quadro de pessoal e reorganiza\u00e7\u00e3o dos planos de cargos, carreiras e sal\u00e1rios dos servidores do Munic\u00edpio de Juara, Estado de Mato Grosso.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2797, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00b0 005/2024 - Disp\u00f5e sobre a Reestrutura\u00e7\u00e3o do Quadro de Pessoal e Reorganiza\u00e7\u00e3o dos Planos de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios dos Servidores do Munic\u00edpio de Juara, Estado de Mato Grosso.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2829, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 6 de 2024", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - 2023/2024,CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o - 2023/2024", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 006/2024 - Modifica o \u00a7 1\u00ba do art. 31-A do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 006/2024 que, Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 028, de 26 de dezembro de 2007, que Disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2798, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00b0 006/2024 - Altera disposi\u00e7\u00f5es da  Lei Complementar n\u00b0 028, de 26 de dezembro de 2007, que disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do munic\u00edpio de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2777, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 13 de 2024", "autor": "F\u00e1tima da Paranorte", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 013/2024 - Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Nil\u00e7o Contini.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2778, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 14 de 2024", "autor": "F\u00e1tima da Paranorte", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 014/2024 - Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Ant\u00f4nio Pereira da Silva.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2779, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 15 de 2024", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 015/2024 - Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Jos\u00e9 Milton Costa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2780, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 16 de 2024", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 016/2024 - Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3  Juarense \u00e0 Senhora Odete de F\u00e1tima Garcia do Prado Silva.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2802, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 3 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - M\u00f4nica da Silva Costa - Presidente Interina", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 003/2024- Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o de dispositivos das Leis Municipais n\u00fameros 575/1993, 705/1995, 837/1996, 1.030/1998, 1.197/2000, 1.425/2003, 1.743/2006, 2.192/2011, 2.379/2013, 2.392/2014, 2.517/2015, 2.562/2015, 2.592/2016, e 2.722/2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 2819, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2024", "autor": "Marta Dalpiaz,Eraldo Markito", "ementa": "Requerimento n\u00b0 001/2024 - Requerendo ao Prefeito Municipal, esclarecimentos sobre os direitos das servidoras p\u00fablicas em per\u00edodo de licen\u00e7a maternidade em rela\u00e7\u00e3o ao gozo de f\u00e9rias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2816, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2024", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Requerimento n\u00b0 002/2024 - Requerendo ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, senhor Carlos Amadeu Sirena, resposta da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 005/2024, que versa sobre a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, devidamente sinalizado na Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, localizada no Jardim Calif\u00f3rnia.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2817, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2024", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Requerimento n\u00b0 003/2024 - Requerendo ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, senhor Carlos Amadeu Sirena, resposta da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 006/2024, que versa sobre a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, devidamente sinalizado na Rua Belo Horizonte, entre a Rua Bauru e Rua Piracicaba, no centro.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2818, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2024", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Requerimento n\u00b0 004/2024 - Requerendo ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, senhor Carlos Amadeu Sirena, resposta da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 007/2024, que versa sobre a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, devidamente sinalizado na Rua H\u00e9lio Sguario Muchalak, localizada no Residencial Bandeirantes.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2815, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 6 de 2024", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 001/2024 - \u00c0 Escola Estadual Militar Tiradentes Cabo Israel Wesley Prado de Almeida, extensiva ao Diretor, aos Coordenadores e Alunas aprovadas e Alunos classificados para o interc\u00e2mbio do GOV-MT.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2832, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 4 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - M\u00f4nica da Silva Costa - Presidente Interina", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 004/2024 - Institui Gratifica\u00e7\u00e3o mensal ao Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, Membro de Equipe de Apoio, Fiscal de Contratos e Pregoeiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2825, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 5 de 2024", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - 2023/2024,CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o - 2023/2024", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 005/2024 - Modifica a ementa do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 015/2024 que, Autoriza o Poder Executivo a conceder gratifica\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos que exercem responsabilidade t\u00e9cnica no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Juara-MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2829, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 6 de 2024", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - 2023/2024,CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o - 2023/2024", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 006/2024 - Modifica o \u00a7 1\u00ba do art. 31-A do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 006/2024 que, Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 028, de 26 de dezembro de 2007, que Disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2827, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 1 de 2024", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - 2023/2024,CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o - 2023/2024", "ementa": "Emenda Aditiva n\u00ba 001/2024 - Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 005/2024, que Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do quadro de pessoal e reorganiza\u00e7\u00e3o dos planos de cargos, carreiras e sal\u00e1rios dos servidores do Munic\u00edpio de Juara, Estado de Mato Grosso.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2828, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 2 de 2024", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - 2023/2024,CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o - 2023/2024", "ementa": "Emenda Aditiva n\u00ba 002/2024 - Acrescenta inciso I ao \u00a7 1\u00ba do artigo 4\u00ba do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 005/2024, que Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do quadro de pessoal e reorganiza\u00e7\u00e3o dos planos de cargos, carreiras e sal\u00e1rios dos servidores do Munic\u00edpio de Juara, Estado de Mato Grosso.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2826, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 3 de 2024", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - 2023/2024,CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o - 2023/2024", "ementa": "Emenda Aditiva n\u00ba 003/2024 - Acrescenta inciso XVI ao artigo 3\u00ba do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 015/2024, que Autoriza o Poder Executivo a conceder gratifica\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos que exercem responsabilidade t\u00e9cnica no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Juara-MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2812, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 3 de 2024", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 001/2024 - Ao T\u00e9cnico e Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Juara de Handebol Time Aly, Senhor Alysson Wagner Moreira, pela conquista do 1\u00ba lugar na Copa Mato Grosso de Handebol Juvenil 2023.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2813, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 4 de 2024", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 002/2024 - Ao T\u00e9cnico e Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Juara de Handebol Time Aly, Senhor Alysson Wagner Moreira, pela conquista do 2\u00ba lugar na Copa Mato Grosso de Handebol Mirim 2023.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2814, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 5 de 2024", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 003/2024 - Ao Senhor Ant\u00f4nio Marcos de Azevedo e \u00e0 Senhora Fabr\u00edcia Brito Gomes de Azevedo, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade, pelo not\u00e1vel projeto MDA (Marcos de Azevedo) desenvolvido na Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica Banco do Brasil (AABB).", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2815, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 6 de 2024", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 001/2024 - \u00c0 Escola Estadual Militar Tiradentes Cabo Israel Wesley Prado de Almeida, extensiva ao Diretor, aos Coordenadores e Alunas aprovadas e Alunos classificados para o interc\u00e2mbio do GOV-MT.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2819, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2024", "autor": "Marta Dalpiaz,Eraldo Markito", "ementa": "Requerimento n\u00b0 001/2024 - Requerendo ao Prefeito Municipal, esclarecimentos sobre os direitos das servidoras p\u00fablicas em per\u00edodo de licen\u00e7a maternidade em rela\u00e7\u00e3o ao gozo de f\u00e9rias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2816, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2024", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Requerimento n\u00b0 002/2024 - Requerendo ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, senhor Carlos Amadeu Sirena, resposta da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 005/2024, que versa sobre a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, devidamente sinalizado na Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, localizada no Jardim Calif\u00f3rnia.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2817, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2024", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Requerimento n\u00b0 003/2024 - Requerendo ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, senhor Carlos Amadeu Sirena, resposta da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 006/2024, que versa sobre a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, devidamente sinalizado na Rua Belo Horizonte, entre a Rua Bauru e Rua Piracicaba, no centro.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2818, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2024", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Requerimento n\u00b0 004/2024 - Requerendo ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, senhor Carlos Amadeu Sirena, resposta da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 007/2024, que versa sobre a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, devidamente sinalizado na Rua H\u00e9lio Sguario Muchalak, localizada no Residencial Bandeirantes.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2830, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2024", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 015/2024 - Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 004/2024 - Institui Gratifica\u00e7\u00e3o mensal ao Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, Membro de Equipe de Apoio, Fiscal de Contratos e Pregoeiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2831, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2024", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 016/2024 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 004/2024 - Institui Gratifica\u00e7\u00e3o mensal ao Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, Membro de Equipe de Apoio, Fiscal de Contratos e Pregoeiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00e0 Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es"}]}