{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2842, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 19 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 019/2024 - Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 2.715/2018 que, disp\u00f5e sobre o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2843, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 20 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 020/2024 - Disp\u00f5e sobre aprova\u00e7\u00e3o do loteamento denominado Jardim Kair\u00f3s II, no per\u00edmetro urbano de Juara, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2844, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 007/2024 - Altera a Lei Complementar n\u00ba 019/2006 que, Disp\u00f5e sobre o Parcelamento de Solo para Fins Urbanos no Munic\u00edpio de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2839, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 16 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 016/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2845, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2024", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 017/2024 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres da Comiss\u00f5es Permanentes do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 016/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00e0 Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es"}, {"id": 2839, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 16 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 016/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2840, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 17 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 017/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2846, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2024", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 018/2024 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 017/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00e0 Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es"}, {"id": 2840, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 17 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 017/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2841, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 18 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 018/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2847, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2024", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 019/2024 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 018/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00e0 Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es"}, {"id": 2841, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 18 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 018/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2838, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2024", "autor": "Marta Dalpiaz", "ementa": "Requerimento n\u00ba 004/2024 - Requerendo ao Senhor Mauro Mendes Governador do Estado de Mato Grosso,  que execute as medidas divulgadas na imprensa mato-grossense relativas \u00e0 Morat\u00f3ria da Soja em \u00e1reas convertidas legalmente neste estado.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2837, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2024", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Requerimento n\u00ba 005/2024 - Requerendo ao Senhor Carlos Amadeu Sirena, informa\u00e7\u00f5es relacionadas a entrada de maquin\u00e1rios de propriedade da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica em \u00e1reas particulares.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2848, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2024", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - 2023/2024", "ementa": "Requerimento n\u00ba 001/2024 - Requerendo a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica a ser realizada no dia 10 de abril de 2024, \u00e0s 18 horas, no Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, visando discutir o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 007/2022, que altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 077/2010 que disp\u00f5e sobre o IPTU \u2013 Imposto Sobre a Predial e Territorial Urbana no Munic\u00edpio de Juara, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2849, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2024", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - 2023/2024", "ementa": "Requerimento n\u00ba 002/2024 - Requerendo a ser realizada no dia 11 de abril de 2024, \u00e0s 18 horas, no Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, visando discutir o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 007/2024, que altera a Lei Complementar n\u00ba 019/2006 que Disp\u00f5e sobre o Parcelamento de Solo para Fins Urbanos no Munic\u00edpio de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2812, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 3 de 2024", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 001/2024 - Ao T\u00e9cnico e Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Juara de Handebol Time Aly, Senhor Alysson Wagner Moreira, pela conquista do 1\u00ba lugar na Copa Mato Grosso de Handebol Juvenil 2023.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2813, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 4 de 2024", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 002/2024 - Ao T\u00e9cnico e Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Juara de Handebol Time Aly, Senhor Alysson Wagner Moreira, pela conquista do 2\u00ba lugar na Copa Mato Grosso de Handebol Mirim 2023.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2814, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 5 de 2024", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 003/2024 - Ao Senhor Ant\u00f4nio Marcos de Azevedo e \u00e0 Senhora Fabr\u00edcia Brito Gomes de Azevedo, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade, pelo not\u00e1vel projeto MDA (Marcos de Azevedo) desenvolvido na Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica Banco do Brasil (AABB).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2844, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 007/2024 - Altera a Lei Complementar n\u00ba 019/2006 que, Disp\u00f5e sobre o Parcelamento de Solo para Fins Urbanos no Munic\u00edpio de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2839, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 16 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 016/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2840, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 17 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 017/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2841, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 18 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 018/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2842, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 19 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 019/2024 - Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 2.715/2018 que, disp\u00f5e sobre o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2843, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 20 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 020/2024 - Disp\u00f5e sobre aprova\u00e7\u00e3o do loteamento denominado Jardim Kair\u00f3s II, no per\u00edmetro urbano de Juara, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2833, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 17 de 2024", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 017/2024 - Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor H\u00e9lio Francisco Cast\u00e3o.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2838, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2024", "autor": "Marta Dalpiaz", "ementa": "Requerimento n\u00ba 004/2024 - Requerendo ao Senhor Mauro Mendes Governador do Estado de Mato Grosso,  que execute as medidas divulgadas na imprensa mato-grossense relativas \u00e0 Morat\u00f3ria da Soja em \u00e1reas convertidas legalmente neste estado.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2837, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2024", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Requerimento n\u00ba 005/2024 - Requerendo ao Senhor Carlos Amadeu Sirena, informa\u00e7\u00f5es relacionadas a entrada de maquin\u00e1rios de propriedade da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica em \u00e1reas particulares.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2845, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2024", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 017/2024 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres da Comiss\u00f5es Permanentes do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 016/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00e0 Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es"}, {"id": 2846, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2024", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 018/2024 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 017/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00e0 Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es"}, {"id": 2847, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2024", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 019/2024 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 018/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00e0 Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es"}, {"id": 2848, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2024", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - 2023/2024", "ementa": "Requerimento n\u00ba 001/2024 - Requerendo a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica a ser realizada no dia 10 de abril de 2024, \u00e0s 18 horas, no Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, visando discutir o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 007/2022, que altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 077/2010 que disp\u00f5e sobre o IPTU \u2013 Imposto Sobre a Predial e Territorial Urbana no Munic\u00edpio de Juara, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2849, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2024", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - 2023/2024", "ementa": "Requerimento n\u00ba 002/2024 - Requerendo a ser realizada no dia 11 de abril de 2024, \u00e0s 18 horas, no Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, visando discutir o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 007/2024, que altera a Lei Complementar n\u00ba 019/2006 que Disp\u00f5e sobre o Parcelamento de Solo para Fins Urbanos no Munic\u00edpio de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}]}