{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2844, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 007/2024 - Altera a Lei Complementar n\u00ba 019/2006 que, Disp\u00f5e sobre o Parcelamento de Solo para Fins Urbanos no Munic\u00edpio de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2850, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2024", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 020/2024 - Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 005/2024 - Altera o caput do art. 17 da Lei n\u00ba 2.714 de 27 de setembro de 2018, alterada pelas Leis n\u00ba 3.103, de 29 de maio de 2023 e n\u00ba 2.923, de 22 de setembro de 2021, que Disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es implementadas em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2851, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2024", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 021/2024 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 005/2024 - Altera o caput do art. 17 da Lei n\u00ba 2.714 de 27 de setembro de 2018, alterada pelas Leis n\u00ba 3.103, de 29 de maio de 2023 e n\u00ba 2.923, de 22 de setembro de 2021, que Disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es implementadas em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00e0 Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es"}, {"id": 2857, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 5 de 2024", "autor": "Leo Boy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 005/2024 - Altera o caput do art. 17 da Lei n\u00ba 2.714 de 27 de setembro de 2018, alterada pelas Leis n\u00ba 3.103, de 29 de maio de 2023 e n\u00ba 2.923, de 22 de setembro de 2021, que Disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es implementadas em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2856, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 7 de 2024", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - 2023/2024", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00b0 007/2024 - Modifica dispositivo alterado pelo Art. 1\u00b0 do Projeto de Lei Municipal n\u00b0 019/2024 que Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00b0 2.715/2018 que disp\u00f5e sobre o sistema \u00fanico de assist\u00eancia social do Munic\u00edpio de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2842, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 19 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 019/2024 - Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 2.715/2018 que, disp\u00f5e sobre o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2843, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 20 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 020/2024 - Disp\u00f5e sobre aprova\u00e7\u00e3o do loteamento denominado Jardim Kair\u00f3s II, no per\u00edmetro urbano de Juara, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2833, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 17 de 2024", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 017/2024 - Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor H\u00e9lio Francisco Cast\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2855, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2024", "autor": "M\u00f4nica Costa", "ementa": "Requerimento n\u00b0 001/2024- Requerendo ao Sr. Carlos Amadeu Sirena Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Sr. Raphael Semensato Gon\u00e7alves Secret\u00e1rio Municipal de Agroneg\u00f3cio, que seja encaminhado a essa Casa de Leis, relat\u00f3rio completo dos atendimentos realizados pela Secretaria Municipal do Agroneg\u00f3cio no ano de 2023.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2868, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2024", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 007/2024 - Requerendo ao Prefeito Municipal, resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 044/GVLO/2024, encaminhado por este parlamentar, datado de 27 de fevereiro de 2024, no qual solicito c\u00f3pias das Atas de Registros de Pre\u00e7os e Termos de Ades\u00e3o referente ao per\u00edodo de 03 de dezembro de 2022 at\u00e9 a presente data.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2869, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2024", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 008/2024 - Requerendo ao Prefeito Municipal, esclarecimentos sobre a in\u00e9rcia do Poder P\u00fablico na manuten\u00e7\u00e3o das estradas, pontes e aterros do territ\u00f3rio ind\u00edgena Apiak\u00e1s/Kayabi/Munduruku e aldeias conexas.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2870, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2024", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 009/2024 - Requerendo ao Prefeito Municipal, esclarecimentos acerca do fato de que, mesmo ap\u00f3s 10 meses do comunicado sobre o recebimento de 99 c\u00e2meras de seguran\u00e7a de alta resolu\u00e7\u00e3o do programa Vigia Mais MT, ainda n\u00e3o foi providenciada a instala\u00e7\u00e3o e o uso das mesmas em nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2866, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de  Parabenizar\u00e3o  n\u00b0 001/2024 - Aos Servidores da Unemat pelos 22 anos promovendo ensino, pesquisa e extens\u00e3o no munic\u00edpio de Juara", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2867, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2024", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de  Parabenizar\u00e3o  n\u00b0 002/2024 - Aos mun\u00edcipes que se dedicaram na expans\u00e3o e fortalecimento da Unemat nesses 22 anos de trabalho em prol do ensino, pesquisa e extens\u00e3o no munic\u00edpio de Juara", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2857, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 5 de 2024", "autor": "Leo Boy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 005/2024 - Altera o caput do art. 17 da Lei n\u00ba 2.714 de 27 de setembro de 2018, alterada pelas Leis n\u00ba 3.103, de 29 de maio de 2023 e n\u00ba 2.923, de 22 de setembro de 2021, que Disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es implementadas em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2858, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 6 de 2024", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 006/2024 - Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o das Ruas do Loteamento denominado Residencial Veneza, no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Juara- MT.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2859, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 18 de 2024", "autor": "M\u00f4nica Costa", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 018/2024 - Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Bertino Conradi.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2860, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 19 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 019/2024 - Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Ivan Jos\u00e9 Schmid.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2861, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 20 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 020/2024 - Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Jos\u00e9 Aparecido Cabral.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2862, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 21 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 021/2024 - Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Nilson Martins dos Anjos.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2863, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 22 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 022/2024 - Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Ant\u00f4nio Francisco Leite.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2864, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 23 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 023/2024 - Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Luiz Ferreira da Silva.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2865, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 24 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 024/2024 - Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Ad\u00e3o Gustmann Schmith.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2856, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 7 de 2024", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - 2023/2024", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00b0 007/2024 - Modifica dispositivo alterado pelo Art. 1\u00b0 do Projeto de Lei Municipal n\u00b0 019/2024 que Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00b0 2.715/2018 que disp\u00f5e sobre o sistema \u00fanico de assist\u00eancia social do Munic\u00edpio de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2855, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2024", "autor": "M\u00f4nica Costa", "ementa": "Requerimento n\u00b0 001/2024- Requerendo ao Sr. Carlos Amadeu Sirena Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Sr. Raphael Semensato Gon\u00e7alves Secret\u00e1rio Municipal de Agroneg\u00f3cio, que seja encaminhado a essa Casa de Leis, relat\u00f3rio completo dos atendimentos realizados pela Secretaria Municipal do Agroneg\u00f3cio no ano de 2023.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2868, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2024", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 007/2024 - Requerendo ao Prefeito Municipal, resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 044/GVLO/2024, encaminhado por este parlamentar, datado de 27 de fevereiro de 2024, no qual solicito c\u00f3pias das Atas de Registros de Pre\u00e7os e Termos de Ades\u00e3o referente ao per\u00edodo de 03 de dezembro de 2022 at\u00e9 a presente data.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2869, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2024", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 008/2024 - Requerendo ao Prefeito Municipal, esclarecimentos sobre a in\u00e9rcia do Poder P\u00fablico na manuten\u00e7\u00e3o das estradas, pontes e aterros do territ\u00f3rio ind\u00edgena Apiak\u00e1s/Kayabi/Munduruku e aldeias conexas.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2870, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2024", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 009/2024 - Requerendo ao Prefeito Municipal, esclarecimentos acerca do fato de que, mesmo ap\u00f3s 10 meses do comunicado sobre o recebimento de 99 c\u00e2meras de seguran\u00e7a de alta resolu\u00e7\u00e3o do programa Vigia Mais MT, ainda n\u00e3o foi providenciada a instala\u00e7\u00e3o e o uso das mesmas em nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2850, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2024", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 020/2024 - Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 005/2024 - Altera o caput do art. 17 da Lei n\u00ba 2.714 de 27 de setembro de 2018, alterada pelas Leis n\u00ba 3.103, de 29 de maio de 2023 e n\u00ba 2.923, de 22 de setembro de 2021, que Disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es implementadas em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2851, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2024", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 021/2024 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 005/2024 - Altera o caput do art. 17 da Lei n\u00ba 2.714 de 27 de setembro de 2018, alterada pelas Leis n\u00ba 3.103, de 29 de maio de 2023 e n\u00ba 2.923, de 22 de setembro de 2021, que Disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es implementadas em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00e0 Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es"}, {"id": 2866, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de  Parabenizar\u00e3o  n\u00b0 001/2024 - Aos Servidores da Unemat pelos 22 anos promovendo ensino, pesquisa e extens\u00e3o no munic\u00edpio de Juara", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2867, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2024", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de  Parabenizar\u00e3o  n\u00b0 002/2024 - Aos mun\u00edcipes que se dedicaram na expans\u00e3o e fortalecimento da Unemat nesses 22 anos de trabalho em prol do ensino, pesquisa e extens\u00e3o no munic\u00edpio de Juara", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}]}