{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2871, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 21 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 021/2024- Disp\u00f5e sobre o Piso Salarial Base dos ocupantes do Cargo de Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e a Revis\u00e3o Geral Anual aos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2873, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 8 de 2024", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - 2023/2024", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00b0 008/2024- Modifica os arts. 1\u00ba e 2\u00ba do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 022/2024 que disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral Anual, referente ao ano de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2874, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 4 de 2024", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - 2023/2024", "ementa": "Emenda Aditiva n\u00b0 004/2024- Acrescenta \u00a7\u00a7 1\u00ba E 2\u00ba ao artigo 1\u00ba do Projeto de Lei Municipal n\u00b0 022/2024, que disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o  Anual, referente ao ano de 2024, e  d\u00e1 outras  provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2872, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 22 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 022/2024- Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral Anual, referente ao ano de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}]}