{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2859, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 18 de 2024", "autor": "M\u00f4nica Costa", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 018/2024 - Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Bertino Conradi.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2860, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 19 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 019/2024 - Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Ivan Jos\u00e9 Schmid.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2861, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 20 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 020/2024 - Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Jos\u00e9 Aparecido Cabral.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2862, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 21 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 021/2024 - Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Nilson Martins dos Anjos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2863, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 22 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 022/2024 - Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Ant\u00f4nio Francisco Leite.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2864, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 23 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 023/2024 - Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Luiz Ferreira da Silva.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2865, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 24 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 024/2024 - Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Ad\u00e3o Gustmann Schmith.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2858, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 6 de 2024", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 006/2024 - Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o das Ruas do Loteamento denominado Residencial Veneza, no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Juara- MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 2891, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2024", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 010/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, visando solicitar formalmente informa\u00e7\u00f5es referentes aos comprovantes de rateio repassados ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade do Vale do Arinos (CISVA), bem como os relat\u00f3rios mensais dos servi\u00e7os de sa\u00fade solicitados ao cons\u00f3rcio e aqueles realizados pelo munic\u00edpio de Juara.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2892, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 45 de 2024", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 011/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, solicitando formalmente informa\u00e7\u00f5es sobre a responsabilidade da Prefeitura de Juara em rela\u00e7\u00e3o ao Lar dos Idosos, a fim de garantir transpar\u00eancia e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o idosa de nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2893, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2024", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 012/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, solicitando formalmente informa\u00e7\u00f5es sobre a rela\u00e7\u00e3o de servidores cedidos \u00e0 Prefeitura Municipal de Juara pelo Governo do Estado de Mato Grosso no per\u00edodo de 2020 a 2024, bem como as respectivas c\u00f3pias dos Termos de Cess\u00f5es/Portarias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2887, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2024", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o n\u00b0 003/2024- Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7ao aos Servidores da EMPAER-MT pelos resultados alcan\u00e7ados em 2023.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2895, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 7 de 2024", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 004/2024- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos finalistas e vencedores juarenses da 4\u00aa etapa do Circuito Mato-grossense de Beach Tenis, realizado no munic\u00edpio de Sinop/MT, de 24 a 28 de abril de 2024.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2896, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 8 de 2024", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 005/2024- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos vencedores juarenses do 3\u00aa etapa do Circuito Mato-grossense de Beach Tenis, realizado no munic\u00edpio de Primavera do Leste/MT, de 03 a 07 de abril de 2024.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2878, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem de Veto n\u00ba 2 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Mensagem de Veto n\u00b0 002/2024- Veta integralmente o Autografo n\u00b0 038/2024, referente ao Projeto de Lei Complementar n\u00b0 005/2024 que, Disp\u00f5e sobre a Reestrutura\u00e7\u00e3o do Quadro de Pessoal e Reorganiza\u00e7\u00e3o dos Planos de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios dos Servidores do Munic\u00edpio de Juara, Estado de Mato Grosso.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2879, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem de Veto n\u00ba 3 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Mensagem de Veto n\u00b0 003/2024- Veta Integralmente o Autografo n\u00b0 041/2024, referente ao Projeto de Lei Complementar n\u00b0 006/2024 que, Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 028, de 26 de dezembro de 2007, que disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2880, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem de Veto n\u00ba 4 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Mensagem de Veto n\u00b0 004/2024- Veta integralmente o Autografo n\u00b0 044/2024, referente ao Projeto de Lei municipal n\u00b0 014/2024 que, Disp\u00f5e sobre o sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Juara-MT, nos Termos do Artigo 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2881, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem de Veto n\u00ba 5 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Mensagem de Veto n\u00b0 005/2024- Veta Integralmente o Autografo n\u00b0 042/2024, referente ao Projeto de Lei municipal n\u00b0 015/2024 que, Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratifica\u00e7\u00e3o aos Servidores P\u00fablicos que exercem Responsabilidade T\u00e9cnica no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Juara-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2882, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem de Veto n\u00ba 6 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Mensagem de Veto n\u00b0 006/2024- Veta integralmente ao Autografo n\u00b0 039/2024, referente ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 001/2024 que, Estabelece os subs\u00eddios do Prefeito e Vice-Prefeito para a Legislatura de 2025 a 2028 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2883, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem de Veto n\u00ba 7 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Mensagem de Veto n\u00b0 007/2024- Veta integralmente o Autografo n\u00b0 040/2024, referente ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 002/2024 que, Estabelece os subs\u00eddios dos Secret\u00e1rios do munic\u00edpio de Juara-MT para o per\u00edodo 2025 a 2028,  e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2897, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 2 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00b0 002/2024- Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00b0 143, de 31 de mar\u00e7o de 2016, e da Lei Complementar n\u00b0 228, de 04 de abril de 2024, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios, fixa o quadro de pessoal e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa da C\u00e2mara Municipal de Juara, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2888, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 25 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 025/2024- Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Evaristo Jos\u00e9 dos Santos.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2891, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2024", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 010/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, visando solicitar formalmente informa\u00e7\u00f5es referentes aos comprovantes de rateio repassados ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade do Vale do Arinos (CISVA), bem como os relat\u00f3rios mensais dos servi\u00e7os de sa\u00fade solicitados ao cons\u00f3rcio e aqueles realizados pelo munic\u00edpio de Juara.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2892, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 45 de 2024", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 011/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, solicitando formalmente informa\u00e7\u00f5es sobre a responsabilidade da Prefeitura de Juara em rela\u00e7\u00e3o ao Lar dos Idosos, a fim de garantir transpar\u00eancia e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o idosa de nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2893, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2024", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 012/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, solicitando formalmente informa\u00e7\u00f5es sobre a rela\u00e7\u00e3o de servidores cedidos \u00e0 Prefeitura Municipal de Juara pelo Governo do Estado de Mato Grosso no per\u00edodo de 2020 a 2024, bem como as respectivas c\u00f3pias dos Termos de Cess\u00f5es/Portarias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2887, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2024", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o n\u00b0 003/2024- Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7ao aos Servidores da EMPAER-MT pelos resultados alcan\u00e7ados em 2023.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2895, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 7 de 2024", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 004/2024- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos finalistas e vencedores juarenses da 4\u00aa etapa do Circuito Mato-grossense de Beach Tenis, realizado no munic\u00edpio de Sinop/MT, de 24 a 28 de abril de 2024.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2896, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 8 de 2024", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 005/2024- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos vencedores juarenses do 3\u00aa etapa do Circuito Mato-grossense de Beach Tenis, realizado no munic\u00edpio de Primavera do Leste/MT, de 03 a 07 de abril de 2024.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}]}