{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2906, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 23 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 023/2024- Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 1.656, de 20 de Abril de 2005, que Institui o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Juara/MT e, d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2908, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 25 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 025/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2878, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mensagem de Veto n\u00ba 2 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Mensagem de Veto n\u00b0 002/2024- Veta integralmente o Autografo n\u00b0 038/2024, referente ao Projeto de Lei Complementar n\u00b0 005/2024 que, Disp\u00f5e sobre a Reestrutura\u00e7\u00e3o do Quadro de Pessoal e Reorganiza\u00e7\u00e3o dos Planos de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios dos Servidores do Munic\u00edpio de Juara, Estado de Mato Grosso.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2879, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mensagem de Veto n\u00ba 3 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Mensagem de Veto n\u00b0 003/2024- Veta Integralmente o Autografo n\u00b0 041/2024, referente ao Projeto de Lei Complementar n\u00b0 006/2024 que, Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 028, de 26 de dezembro de 2007, que disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2880, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mensagem de Veto n\u00ba 4 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Mensagem de Veto n\u00b0 004/2024- Veta integralmente o Autografo n\u00b0 044/2024, referente ao Projeto de Lei municipal n\u00b0 014/2024 que, Disp\u00f5e sobre o sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Juara-MT, nos Termos do Artigo 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2881, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mensagem de Veto n\u00ba 5 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Mensagem de Veto n\u00b0 005/2024- Veta Integralmente o Autografo n\u00b0 042/2024, referente ao Projeto de Lei municipal n\u00b0 015/2024 que, Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratifica\u00e7\u00e3o aos Servidores P\u00fablicos que exercem Responsabilidade T\u00e9cnica no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Juara-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2882, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mensagem de Veto n\u00ba 6 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Mensagem de Veto n\u00b0 006/2024- Veta integralmente ao Autografo n\u00b0 039/2024, referente ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 001/2024 que, Estabelece os subs\u00eddios do Prefeito e Vice-Prefeito para a Legislatura de 2025 a 2028 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2883, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mensagem de Veto n\u00ba 7 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Mensagem de Veto n\u00b0 007/2024- Veta integralmente o Autografo n\u00b0 040/2024, referente ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 002/2024 que, Estabelece os subs\u00eddios dos Secret\u00e1rios do munic\u00edpio de Juara-MT para o per\u00edodo 2025 a 2028,  e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2899, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 47 de 2024", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - 2023/2024", "ementa": "Requerimento n\u00b0 003/2024- Requerendo que por interm\u00e9dio do Prefeito Municipal, a Senhora Alzira Maria Piva, Diretora do Departamento de Normas e Legisla\u00e7\u00e3o, para que venha a essa Casa de Leis prestar esclarecimentos sobre o n\u00e3o encaminhamento do Projeto de Lei Substitutivo do Plano Diretor, ap\u00f3s sanadas as irregularidades pela empresa respons\u00e1vel, conforme solicita\u00e7\u00f5es de adequa\u00e7\u00f5es desta Comiss\u00e3o em audi\u00eancia p\u00fablica junto a Comunidade Juarense, considerando que documento encaminhado a essa Casa de Leis, anexa resposta da empresa PLURAUD, de que a minuta do referido projeto foi encaminhado pela empresa \u00e0 Prefeitura Municipal em 19/10/2023.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2909, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00b0 001/2024- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares da Deputada Federal Am\u00e1lia  Scudeler de Barros Santos.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2906, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 23 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 023/2024- Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 1.656, de 20 de Abril de 2005, que Institui o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Juara/MT e, d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2907, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 24 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 024/2024- Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o de Leis Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2908, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 25 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 025/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2901, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 27 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Projeto de decreto Legislativo n\u00b0 027/2024- Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Valdecir Guerra.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2902, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 28 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 028/2024- Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Vicente dos Santos Faria Neto", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2903, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 29 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 029/2024- Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Mauro Ferreira da Silva.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2909, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00b0 001/2024- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares da Deputada Federal Am\u00e1lia  Scudeler de Barros Santos.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}]}