{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2906, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 23 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 023/2024- Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 1.656, de 20 de Abril de 2005, que Institui o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Juara/MT e, d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2908, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 25 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 025/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2888, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 25 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 025/2024- Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Evaristo Jos\u00e9 dos Santos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2901, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 27 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Projeto de decreto Legislativo n\u00b0 027/2024- Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Valdecir Guerra.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2902, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 28 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 028/2024- Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Vicente dos Santos Faria Neto", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2903, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 29 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 029/2024- Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Mauro Ferreira da Silva.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2913, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 10 de 2024", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - 2023/2024", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00b0 010/2024- Modifica os incisos i e ii do art. 1\u00ba do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 006/2024 que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o das ruas do loteamento denominado residencial veneza, no per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio de juara-mt.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2858, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 6 de 2024", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 006/2024 - Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o das Ruas do Loteamento denominado Residencial Veneza, no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Juara- MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 2907, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 24 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 024/2024- Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o de Leis Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 2924, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 48 de 2024", "autor": "Sandy", "ementa": "Requerimento n\u00ba 004/2024 - Requerendo a convoca\u00e7\u00e3o da Senhora Ma\u00edsa Figueiredo de Sousa, e os demais que respondem, para que compare\u00e7am a esta Casa de Leis, em Audi\u00eancia P\u00fablica, para prestar esclarecimentos e apresenta\u00e7\u00e3o de Relat\u00f3rio detalhado do SUS referente ao 1\u00ba quadrimestre deste ano de 2024, em cumprimento ao disposto no \u00a7 5\u00b0 do artigo 36, da Lei Complementar n\u00b0 141/2012.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2929, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 50 de 2024", "autor": "Sandy", "ementa": "Requerimento n\u00ba 005/2024 - Requerendo ao Prefeito Municipal de Juara, Excelent\u00edssimo Senhor Carlos Amadeu Sirena, por interm\u00e9dio da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. Ma\u00edsa Figueiredo de Sousa, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o motivo pelo qual, at\u00e9 a presente data, n\u00e3o h\u00e1 um cardiologista atuando no Hospital Municipal de Juara, mesmo ap\u00f3s o processo licitat\u00f3rio conclu\u00eddo e homologado.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2930, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 51 de 2024", "autor": "M\u00f4nica Costa", "ementa": "Requerimento n\u00ba 002/2024 - Requerendo ao Sr. Carlos Amadeu Sirena Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Sr. Ant\u00f4nio Carlos Fernandes de Ara\u00fajo, Secret\u00e1rio Municipal de Transportes, requerendo esclarecimentos acerca da aus\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o no trecho da Estrada da Porteira Branca sentido Itapai\u00fana.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2931, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 52 de 2024", "autor": "M\u00f4nica Costa", "ementa": "Requerimento n\u00ba 003/2024 - Requerendo ao Sr. Carlos Amadeu Sirena Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Sr. Luis Carlos Correia \u2013 Pregoeiro, requer relat\u00f3rio completo das licita\u00e7\u00f5es abertas nos meses de abril e maio deste ano e esclarecimentos acerca da data do Preg\u00e3o previsto no Aviso de Licita\u00e7\u00e3o Concorr\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 007/2024.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2925, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 49 de 2024", "autor": "Marta Dalpiaz", "ementa": "Requerimento n\u00ba 005/2024 - Requerendo ao Executivo Municipal ou por seu interm\u00e9dio, que remeta a esta Casa de Leis um relat\u00f3rio detalhado sobre os projetos ou trabalhos do segmento art\u00edstico-cultural de nosso munic\u00edpio que foram beneficiados pelas aberturas de cr\u00e9ditos realizadas no ano passado.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2916, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 9 de 2024", "autor": "Welington Martins", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 001/2024 - Aplaudindo \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, imprensa local e volunt\u00e1rios de Juara que auxiliaram na arrecada\u00e7\u00e3o de donativos para ajudar as v\u00edtimas das enchentes causadas pelas chuvas no estado do Rio Grande do Sul.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2910, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 7 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 007/2024- Revoga o inciso VI do art. 14 da Lei Municipal n\u00ba 2.039, de 19 de outubro de 2009, que Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor \u2013 SMDC, e institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor \u2013 Procon Municipal de Juara, Conselho Municipal de Defesa do Consumidor \u2013 CONDECON e o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor \u2013 FUNDECON e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2922, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 8 de 2024", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 008/2024 - Disciplina a Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2914, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 26 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 026/2024- Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Anisio Volpato.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2919, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 30 de 2024", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 030/2024 - Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense \u00e0 Senhora Luzia Malvas da Silva.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2920, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 31 de 2024", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 031/2024 - Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense \u00e0 Senhora Elizabeth Fernandes Barbon Zanzarini.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2921, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 32 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 032/2024 - Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Juarense a Senhora Neire Medeiros Bergamaschi.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2911, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Supressiva n\u00ba 1 de 2024", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - 2023/2024", "ementa": "Emenda Supressiva n\u00b0 001/2024- Suprime o art. 3\u00ba do Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 002/2024 que altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 143, de 31 de mar\u00e7o de 2016, e da Lei Complementar n\u00ba 228, de 04 de abril de 2024, que disp\u00f5e sobre o plano de cargos, carreiras e sal\u00e1rios, fixa o quadro de pessoal e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa da C\u00e2mara Municipal de Juara, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2912, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 9 de 2024", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - 2023/2024", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00b0 009/2024-Modifica o art. 9\u00ba do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2024 que estabelece normas de tramita\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o de t\u00edtulos honor\u00edficos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2913, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 10 de 2024", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - 2023/2024", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00b0 010/2024- Modifica os incisos i e ii do art. 1\u00ba do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 006/2024 que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o das ruas do loteamento denominado residencial veneza, no per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio de juara-mt.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2924, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 48 de 2024", "autor": "Sandy", "ementa": "Requerimento n\u00ba 004/2024 - Requerendo a convoca\u00e7\u00e3o da Senhora Ma\u00edsa Figueiredo de Sousa, e os demais que respondem, para que compare\u00e7am a esta Casa de Leis, em Audi\u00eancia P\u00fablica, para prestar esclarecimentos e apresenta\u00e7\u00e3o de Relat\u00f3rio detalhado do SUS referente ao 1\u00ba quadrimestre deste ano de 2024, em cumprimento ao disposto no \u00a7 5\u00b0 do artigo 36, da Lei Complementar n\u00b0 141/2012.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2929, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 50 de 2024", "autor": "Sandy", "ementa": "Requerimento n\u00ba 005/2024 - Requerendo ao Prefeito Municipal de Juara, Excelent\u00edssimo Senhor Carlos Amadeu Sirena, por interm\u00e9dio da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. Ma\u00edsa Figueiredo de Sousa, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o motivo pelo qual, at\u00e9 a presente data, n\u00e3o h\u00e1 um cardiologista atuando no Hospital Municipal de Juara, mesmo ap\u00f3s o processo licitat\u00f3rio conclu\u00eddo e homologado.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2930, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 51 de 2024", "autor": "M\u00f4nica Costa", "ementa": "Requerimento n\u00ba 002/2024 - Requerendo ao Sr. Carlos Amadeu Sirena Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Sr. Ant\u00f4nio Carlos Fernandes de Ara\u00fajo, Secret\u00e1rio Municipal de Transportes, requerendo esclarecimentos acerca da aus\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o no trecho da Estrada da Porteira Branca sentido Itapai\u00fana.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2931, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 52 de 2024", "autor": "M\u00f4nica Costa", "ementa": "Requerimento n\u00ba 003/2024 - Requerendo ao Sr. Carlos Amadeu Sirena Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Sr. Luis Carlos Correia \u2013 Pregoeiro, requer relat\u00f3rio completo das licita\u00e7\u00f5es abertas nos meses de abril e maio deste ano e esclarecimentos acerca da data do Preg\u00e3o previsto no Aviso de Licita\u00e7\u00e3o Concorr\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 007/2024.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2925, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 49 de 2024", "autor": "Marta Dalpiaz", "ementa": "Requerimento n\u00ba 005/2024 - Requerendo ao Executivo Municipal ou por seu interm\u00e9dio, que remeta a esta Casa de Leis um relat\u00f3rio detalhado sobre os projetos ou trabalhos do segmento art\u00edstico-cultural de nosso munic\u00edpio que foram beneficiados pelas aberturas de cr\u00e9ditos realizadas no ano passado.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2916, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 9 de 2024", "autor": "Welington Martins", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 001/2024 - Aplaudindo \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, imprensa local e volunt\u00e1rios de Juara que auxiliaram na arrecada\u00e7\u00e3o de donativos para ajudar as v\u00edtimas das enchentes causadas pelas chuvas no estado do Rio Grande do Sul.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2926, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 10 de 2024", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 006/2024 - Ao time de basquete adulto masculino de Juara pela brilhante conquista do t\u00edtulo de campe\u00e3o da 3\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Copa Juara de Basquete, realizada nos dias 10, 11 e 12 de maio de 2024.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2927, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 11 de 2024", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 007/2024 - A Senhora Raquel Amaral Miranda, ex-atleta juarense, por sua recente certifica\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o como \u00e1rbitra pela primeira vez em uma competi\u00e7\u00e3o oficial da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Boxe.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2928, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 12 de 2024", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 008/2024 - Aos boxeadores Rafael Mendes Sau, Gabriel Pereiro de Moura Santos e Robertty Pereira Ara\u00fajo, que brilhantemente representaram Juara no 24\u00ba Campeonato Mato-grossense de Boxe, realizado nos dias 10 e 11 de maio de 2024, em Cuiab\u00e1.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2394, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00b0 002/2023-Disp\u00f5e sobre o Plano Diretor do Munic\u00edpio de Juara-MT, e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}]}