{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2947, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 26 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 026/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Credito Suplementar e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2948, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 27 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 027/2024- Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2949, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 28 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 028/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Credito Suplementar e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2950, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 29 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 029/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2952, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 31 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 031/2024- Altera o Anexo ll na Lei Municipal n\u00b0 2.552 de 10 de novembro de 2015, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal de excepcional interesse p\u00fablico, objetivando o funcionamento da m\u00e1quina administrativa e o atendimento dos servi\u00e7os essenciais.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2953, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 58 de 2024", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 022/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 031/2024, que Altera o Anexo II na Lei Municipal n\u00ba 2.552 de 10 de novembro de 2015, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal excepcional interesse p\u00fablico, objetivando o funcionamento da m\u00e1quina administrativa e o atendimento dos servi\u00e7os essenciais.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2952, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 31 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 031/2024- Altera o Anexo ll na Lei Municipal n\u00b0 2.552 de 10 de novembro de 2015, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal de excepcional interesse p\u00fablico, objetivando o funcionamento da m\u00e1quina administrativa e o atendimento dos servi\u00e7os essenciais.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2907, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 24 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 024/2024- Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o de Leis Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 2910, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 7 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 007/2024- Revoga o inciso VI do art. 14 da Lei Municipal n\u00ba 2.039, de 19 de outubro de 2009, que Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor \u2013 SMDC, e institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor \u2013 Procon Municipal de Juara, Conselho Municipal de Defesa do Consumidor \u2013 CONDECON e o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor \u2013 FUNDECON e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 2922, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 8 de 2024", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 008/2024 - Disciplina a Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 2941, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 55 de 2024", "autor": "M\u00f4nica Costa", "ementa": "Requerimento n\u00b0 004/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, esclarecimentos sobre a aus\u00eancia de provid\u00eancias por parte do Poder Executivo diante da situa\u00e7\u00e3o de uma po\u00e7a d\u2019\u00e1gua com res\u00edduos f\u00e9tidos, que exala odor extremamente desagrad\u00e1vel, localizada ao fundo do Latic\u00ednio Leite Juara.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2942, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 56 de 2024", "autor": "M\u00f4nica Costa", "ementa": "Requerimento n\u00b0 005/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, solicitando esclarecimento sobre a in\u00e9rcia do Poder Executivo no que tange \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Rio Matrinx\u00e3 II, anteriormente solicitado atrav\u00e9s dos Of\u00edcios n\u00ba 138/GVMC/2024, n\u00ba  023/GVMC/2024, n\u00ba 387/GVMC/2023 e n\u00ba 344/GVMC/2023, sem resposta at\u00e9 o presente momento.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2937, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 53 de 2024", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 015/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos sobre quais crit\u00e9rios foram utilizados para contrata\u00e7\u00e3o da Ades\u00e3o n\u00b0 010/2023/SECAD da Ata de Registro de Pre\u00e7os N\u00b0 065/2023/ADMINISTRA\u00c7\u00c3O", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2938, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 54 de 2024", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 016/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos sobre o transporte escolar dos alunos de Juara.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2943, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 57 de 2024", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 017/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos sobre o incidente com o \u00f4nibus escolar da frota municipal de Juara, que pegou fogo estando estacionado na lateral do lar dos idosos, no Bairro Santa Cruz.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2932, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2024", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o n\u00b0 004/2024- Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 equipe de motocross de Juara, que continuamente representam nossa cidade com excel\u00eancia e dedica\u00e7\u00e3o em competi\u00e7\u00f5es regionais, estaduais e nacionais.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2926, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 10 de 2024", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 006/2024 - Ao time de basquete adulto masculino de Juara pela brilhante conquista do t\u00edtulo de campe\u00e3o da 3\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Copa Juara de Basquete, realizada nos dias 10, 11 e 12 de maio de 2024.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2927, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 11 de 2024", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 007/2024 - A Senhora Raquel Amaral Miranda, ex-atleta juarense, por sua recente certifica\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o como \u00e1rbitra pela primeira vez em uma competi\u00e7\u00e3o oficial da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Boxe.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2928, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 12 de 2024", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 008/2024 - Aos boxeadores Rafael Mendes Sau, Gabriel Pereiro de Moura Santos e Robertty Pereira Ara\u00fajo, que brilhantemente representaram Juara no 24\u00ba Campeonato Mato-grossense de Boxe, realizado nos dias 10 e 11 de maio de 2024, em Cuiab\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2947, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 26 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 026/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Credito Suplementar e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2948, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 27 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 027/2024- Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2949, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 28 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 028/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Credito Suplementar e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2950, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 29 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 029/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2951, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 30 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 030/2024- Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7amentaria para o Exerc\u00edcio de 2025, e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2952, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 31 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 031/2024- Altera o Anexo ll na Lei Municipal n\u00b0 2.552 de 10 de novembro de 2015, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal de excepcional interesse p\u00fablico, objetivando o funcionamento da m\u00e1quina administrativa e o atendimento dos servi\u00e7os essenciais.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2946, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 9 de 2024", "autor": "Leo Boy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 009/2024- Garante o direito de prioridade de matr\u00edcula a irm\u00e3os, em mesma unidade escolar da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Juara, MT.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2935, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 34 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 034/2024- Concede o T\u00edtulo Honorifico de Cidad\u00e3 Juarense \u00e0 Senhora Albina Mota Tondin.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2936, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 35 de 2024", "autor": "Sandy", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 035/2024- Concede o T\u00edtulo Honorifico de Cidad\u00e3 Juarense \u00e0 Senhora Alcinda Coutinho Ferreira.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2940, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 36 de 2024", "autor": "Sandy", "ementa": "Projeto Decreto Legislativo n\u00b0 036/2024- Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Jos\u00e9 Luiz Gomes de Freitas.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2945, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 37 de 2024", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Projeto de Decreto n\u00b0 037/2024- Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor F\u00e1bio Jos\u00e9 Tardin.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2941, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 55 de 2024", "autor": "M\u00f4nica Costa", "ementa": "Requerimento n\u00b0 004/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, esclarecimentos sobre a aus\u00eancia de provid\u00eancias por parte do Poder Executivo diante da situa\u00e7\u00e3o de uma po\u00e7a d\u2019\u00e1gua com res\u00edduos f\u00e9tidos, que exala odor extremamente desagrad\u00e1vel, localizada ao fundo do Latic\u00ednio Leite Juara.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2942, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 56 de 2024", "autor": "M\u00f4nica Costa", "ementa": "Requerimento n\u00b0 005/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, solicitando esclarecimento sobre a in\u00e9rcia do Poder Executivo no que tange \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Rio Matrinx\u00e3 II, anteriormente solicitado atrav\u00e9s dos Of\u00edcios n\u00ba 138/GVMC/2024, n\u00ba  023/GVMC/2024, n\u00ba 387/GVMC/2023 e n\u00ba 344/GVMC/2023, sem resposta at\u00e9 o presente momento.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2937, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 53 de 2024", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 015/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos sobre quais crit\u00e9rios foram utilizados para contrata\u00e7\u00e3o da Ades\u00e3o n\u00b0 010/2023/SECAD da Ata de Registro de Pre\u00e7os N\u00b0 065/2023/ADMINISTRA\u00c7\u00c3O", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2938, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 54 de 2024", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 016/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos sobre o transporte escolar dos alunos de Juara.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2943, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 57 de 2024", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 017/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos sobre o incidente com o \u00f4nibus escolar da frota municipal de Juara, que pegou fogo estando estacionado na lateral do lar dos idosos, no Bairro Santa Cruz.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2953, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 58 de 2024", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 022/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 031/2024, que Altera o Anexo II na Lei Municipal n\u00ba 2.552 de 10 de novembro de 2015, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal excepcional interesse p\u00fablico, objetivando o funcionamento da m\u00e1quina administrativa e o atendimento dos servi\u00e7os essenciais.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2932, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2024", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o n\u00b0 004/2024- Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 equipe de motocross de Juara, que continuamente representam nossa cidade com excel\u00eancia e dedica\u00e7\u00e3o em competi\u00e7\u00f5es regionais, estaduais e nacionais.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}]}