{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2947, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 26 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 026/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Credito Suplementar e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2955, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 11 de 2024", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - 2023/2024", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00b0 011/2024- Modifica o Art. 1\u00b0 do Projeto de Lei Municipal n\u00b0 028/2024 que autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2949, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 28 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 028/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Credito Suplementar e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2950, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 29 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 029/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2910, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 7 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 007/2024- Revoga o inciso VI do art. 14 da Lei Municipal n\u00ba 2.039, de 19 de outubro de 2009, que Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor \u2013 SMDC, e institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor \u2013 Procon Municipal de Juara, Conselho Municipal de Defesa do Consumidor \u2013 CONDECON e o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor \u2013 FUNDECON e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 2911, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Supressiva n\u00ba 1 de 2024", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - 2023/2024", "ementa": "Emenda Supressiva n\u00b0 001/2024- Suprime o art. 3\u00ba do Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 002/2024 que altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 143, de 31 de mar\u00e7o de 2016, e da Lei Complementar n\u00ba 228, de 04 de abril de 2024, que disp\u00f5e sobre o plano de cargos, carreiras e sal\u00e1rios, fixa o quadro de pessoal e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa da C\u00e2mara Municipal de Juara, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2897, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 2 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00b0 002/2024- Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00b0 143, de 31 de mar\u00e7o de 2016, e da Lei Complementar n\u00b0 228, de 04 de abril de 2024, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios, fixa o quadro de pessoal e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa da C\u00e2mara Municipal de Juara, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 1677, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 31 de 2021", "autor": "Leo Boy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 031/2021 \u2013 Autoriza o Munic\u00edpio de Juara a receber em doa\u00e7\u00e3o as \u00e1reas que especifica, afetando-as para fins de arruamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 2946, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 9 de 2024", "autor": "Leo Boy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 009/2024- Garante o direito de prioridade de matr\u00edcula a irm\u00e3os, em mesma unidade escolar da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Juara, MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 2954, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 59 de 2024", "autor": "M\u00f4nica Costa", "ementa": "Requerimento n\u00b0 006/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, esclarecimentos sobre a in\u00e9rcia do Poder Executivo quanto ao encaminhamento dos documentos necess\u00e1rios para a formaliza\u00e7\u00e3o do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica de Po\u00e7os junto \u00e0 METAMAT - Companhia Matogrossense de Minera\u00e7\u00e3o, conforme o checklist anteriormente encaminhado anexo ao Of\u00edcio n\u00ba 174/GVMC/2024, datado de 02 de maio de 2024, sem resposta at\u00e9 o presente momento.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2959, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 60 de 2024", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Requerimento n\u00b0 006/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, solicitando esclarecimento sobre a in\u00e9rcia do Poder Executivo no que tange \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da ponte localizada na Linha Figueira, anteriormente solicitado atrav\u00e9s dos n\u00ba 374/GVEM/2022 em 15 de dezembro de 2022; Of\u00edcio n\u00ba 150/GVEM/2023 em 6 de junho de 2023; e do Of\u00edcio n\u00ba 173/GVEM/2023 em 20 de junho de 2023 e Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 009/2024.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2956, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 10 de 2024", "autor": "Sandy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 010/2024- Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o dos Pais e Amigos do Autista do Vale do Arinos \u2013 APAA.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2957, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 38 de 2024", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 038/2024- Concede o T\u00edtulo honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Jos\u00e9 Henrique Borges.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2954, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 59 de 2024", "autor": "M\u00f4nica Costa", "ementa": "Requerimento n\u00b0 006/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, esclarecimentos sobre a in\u00e9rcia do Poder Executivo quanto ao encaminhamento dos documentos necess\u00e1rios para a formaliza\u00e7\u00e3o do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica de Po\u00e7os junto \u00e0 METAMAT - Companhia Matogrossense de Minera\u00e7\u00e3o, conforme o checklist anteriormente encaminhado anexo ao Of\u00edcio n\u00ba 174/GVMC/2024, datado de 02 de maio de 2024, sem resposta at\u00e9 o presente momento.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2959, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 60 de 2024", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Requerimento n\u00b0 006/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, solicitando esclarecimento sobre a in\u00e9rcia do Poder Executivo no que tange \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da ponte localizada na Linha Figueira, anteriormente solicitado atrav\u00e9s dos n\u00ba 374/GVEM/2022 em 15 de dezembro de 2022; Of\u00edcio n\u00ba 150/GVEM/2023 em 6 de junho de 2023; e do Of\u00edcio n\u00ba 173/GVEM/2023 em 20 de junho de 2023 e Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 009/2024.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2955, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 11 de 2024", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - 2023/2024", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00b0 011/2024- Modifica o Art. 1\u00b0 do Projeto de Lei Municipal n\u00b0 028/2024 que autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}]}