{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2961, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 32 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 032/2024- Altera o Anexo l da Lei Municipal n\u00b0 2.720/2018 que, Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal de excepcional interesse p\u00fablico, objetivando o funcionamento da m\u00e1quina administrativa e o atendimento dos servi\u00e7os essenciais.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2970, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 63 de 2024", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 023/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 032/2024, que Altera o Anexo I da Lei Municipal n\u00ba 2.720/2018 que, Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal de excepcional interesse p\u00fablico, objetivando o funcionamento da m\u00e1quina administrativa e o atendimento dos servi\u00e7os essenciais.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2961, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 32 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 032/2024- Altera o Anexo l da Lei Municipal n\u00b0 2.720/2018 que, Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal de excepcional interesse p\u00fablico, objetivando o funcionamento da m\u00e1quina administrativa e o atendimento dos servi\u00e7os essenciais.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2985, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 34 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 034/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2978, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 66 de 2024", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 024/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 034/2024, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2985, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 34 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 034/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2986, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 35 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 035/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2979, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 67 de 2024", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 025/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 035/2024, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2986, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 35 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 035/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2987, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 36 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 036/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Credito Suplementar e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2980, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 68 de 2024", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 026/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 036/2024, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Suplementar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2987, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 36 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 036/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Credito Suplementar e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2988, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 37 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 037/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2982, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 69 de 2024", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 027/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 037/2024, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2988, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 37 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 037/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2914, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 26 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 026/2024- Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Anisio Volpato.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2919, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 30 de 2024", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 030/2024 - Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense \u00e0 Senhora Luzia Malvas da Silva.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2920, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 31 de 2024", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 031/2024 - Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense \u00e0 Senhora Elizabeth Fernandes Barbon Zanzarini.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2921, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 32 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 032/2024 - Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Juarense a Senhora Neire Medeiros Bergamaschi.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2989, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 33 de 2024", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 033/2024- Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense \u00e0 Senhora Marcia Andreia dos Santos Yakabe.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2935, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 34 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 034/2024- Concede o T\u00edtulo Honorifico de Cidad\u00e3 Juarense \u00e0 Senhora Albina Mota Tondin.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2936, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 35 de 2024", "autor": "Sandy", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 035/2024- Concede o T\u00edtulo Honorifico de Cidad\u00e3 Juarense \u00e0 Senhora Alcinda Coutinho Ferreira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2940, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 36 de 2024", "autor": "Sandy", "ementa": "Projeto Decreto Legislativo n\u00b0 036/2024- Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Jos\u00e9 Luiz Gomes de Freitas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2945, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 37 de 2024", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Projeto de Decreto n\u00b0 037/2024- Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor F\u00e1bio Jos\u00e9 Tardin.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2957, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 38 de 2024", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 038/2024- Concede o T\u00edtulo honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Jos\u00e9 Henrique Borges.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2897, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 2 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00b0 002/2024- Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00b0 143, de 31 de mar\u00e7o de 2016, e da Lei Complementar n\u00b0 228, de 04 de abril de 2024, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios, fixa o quadro de pessoal e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa da C\u00e2mara Municipal de Juara, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 1677, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 31 de 2021", "autor": "Leo Boy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 031/2021 \u2013 Autoriza o Munic\u00edpio de Juara a receber em doa\u00e7\u00e3o as \u00e1reas que especifica, afetando-as para fins de arruamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 2946, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 9 de 2024", "autor": "Leo Boy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 009/2024- Garante o direito de prioridade de matr\u00edcula a irm\u00e3os, em mesma unidade escolar da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Juara, MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 2956, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 10 de 2024", "autor": "Sandy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 010/2024- Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o dos Pais e Amigos do Autista do Vale do Arinos \u2013 APAA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 2975, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 65 de 2024", "autor": "Sandy", "ementa": "Requerimento n\u00b0 006/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal de Juara, Excelent\u00edssimo Senhor Carlos Amadeu Sirena, solicitando c\u00f3pia integral da Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 019/2024, publicado no Jornal Oficial Eletr\u00f4nico dos Munic\u00edpios do Estado de Mato Grosso, no dia 6 de Junho de 2024, Ano XIX, n\u00b0 4.499, incluindo todos os documentos anexos e justificativas pertinentes ao processo.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2972, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 64 de 2024", "autor": "M\u00f4nica Costa", "ementa": "Requerimento n\u00b0 007/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando esclarecimentos urgentes quanto a situa\u00e7\u00e3o do transporte escolar terceirizado que realiza o transporte dos alunos da linha P.A Japurana.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2963, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 61 de 2024", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 018/2024- Requerendo esclarecimentos sobre a situa\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos de empr\u00e9stimo do Programa FINISA da Caixa Econ\u00f4mica de Juara, junto a Prefeitura de Juara no montante de 18 milh\u00f5es de reais.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2964, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 62 de 2024", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 019/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, solicitando c\u00f3pia de todo procedimento adotado para a urgente retirada da rede de alta tens\u00e3o do espa\u00e7o de conviv\u00eancia da Escola Cantinho M\u00e1gico, o que coloca a comunidade escolar em risco.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2961, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 32 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 032/2024- Altera o Anexo l da Lei Municipal n\u00b0 2.720/2018 que, Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal de excepcional interesse p\u00fablico, objetivando o funcionamento da m\u00e1quina administrativa e o atendimento dos servi\u00e7os essenciais.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2962, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 33 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 033/2024- Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o de Leis Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2985, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 34 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 034/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2986, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 35 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 035/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2987, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 36 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 036/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Credito Suplementar e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2988, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 37 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 037/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2981, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 13 de 2024", "autor": "Sandy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 013/2024- Cria, no \u00e2mbito das escolas da rede p\u00fablica municipal de Juara, o F\u00f3rum \"Educa\u00e7\u00e3o no Tr\u00e2nsito\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2968, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 11 de 2024", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 011/2024 - Disp\u00f5e sobre a entrega domiciliar de medicamentos de uso cont\u00ednuo \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e idosas no munic\u00edpio de Juara-MT.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2971, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 008/2024- Suspende temporariamente as fases do grande expediente e considera\u00e7\u00f5es finais das sess\u00f5es ordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Juara, no per\u00edodo de 08 de julho a 30 de setembro do ano de 2024.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2970, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 63 de 2024", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 023/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 032/2024, que Altera o Anexo I da Lei Municipal n\u00ba 2.720/2018 que, Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal de excepcional interesse p\u00fablico, objetivando o funcionamento da m\u00e1quina administrativa e o atendimento dos servi\u00e7os essenciais.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2978, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 66 de 2024", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 024/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 034/2024, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2979, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 67 de 2024", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 025/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 035/2024, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2980, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 68 de 2024", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 026/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 036/2024, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Suplementar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2982, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 69 de 2024", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 027/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 037/2024, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2975, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 65 de 2024", "autor": "Sandy", "ementa": "Requerimento n\u00b0 006/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal de Juara, Excelent\u00edssimo Senhor Carlos Amadeu Sirena, solicitando c\u00f3pia integral da Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 019/2024, publicado no Jornal Oficial Eletr\u00f4nico dos Munic\u00edpios do Estado de Mato Grosso, no dia 6 de Junho de 2024, Ano XIX, n\u00b0 4.499, incluindo todos os documentos anexos e justificativas pertinentes ao processo.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2972, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 64 de 2024", "autor": "M\u00f4nica Costa", "ementa": "Requerimento n\u00b0 007/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando esclarecimentos urgentes quanto a situa\u00e7\u00e3o do transporte escolar terceirizado que realiza o transporte dos alunos da linha P.A Japurana.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2963, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 61 de 2024", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 018/2024- Requerendo esclarecimentos sobre a situa\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos de empr\u00e9stimo do Programa FINISA da Caixa Econ\u00f4mica de Juara, junto a Prefeitura de Juara no montante de 18 milh\u00f5es de reais.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2964, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 62 de 2024", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 019/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, solicitando c\u00f3pia de todo procedimento adotado para a urgente retirada da rede de alta tens\u00e3o do espa\u00e7o de conviv\u00eancia da Escola Cantinho M\u00e1gico, o que coloca a comunidade escolar em risco.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2967, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 13 de 2024", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00b0 009/2024- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Tenente Coronel Alex Fontes Meira e Silva, comandante do 21\u00b0 Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar (BPM) de Juara, pelo reconhecimento recebido atrav\u00e9s da Medalha de M\u00e9rito da Seguran\u00e7a P\u00fablica pela Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Mato Grosso.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}]}