{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3120, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 105 de 2024", "autor": "Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00b0 002/2024- Requerendo ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, senhor Carlos Amadeu Sirena, para que, por meio do setor respons\u00e1vel providencie esclarecimentos e c\u00f3pias referentes ao Processo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 12/2024.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3122, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 106 de 2024", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 026/2024- Requerendo ao Executivo Municipal, requerendo informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre o andamento do Programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida \u2013 PMCMV no munic\u00edpio de Juara.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3123, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 107 de 2024", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 027/2024- Requerendo  ao Sr. Prefeito Municipal, requerendo c\u00f3pias dos relat\u00f3rios de an\u00e1lise da \u00e1gua e esclarecimentos sobre a qualidade da \u00e1gua em Juara.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3124, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 108 de 2024", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 028/2024- Requerendo ao Executivo Municipal requerendo que o pedido de dila\u00e7\u00e3o de prazo solicitada \u00e0 resposta do Requerimento n\u00ba 024/2024 se estenda at\u00e9 o dia 16/10/2024 e que neste prazo legal e constitucional as informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Juara, sejam encaminhadas a esse parlamentar.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3125, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 15 de 2024", "autor": "Marta Dalpiaz", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 001/2024- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Senadora por Mato Grosso, Margareth Buzetti, em reconhecimento \u00e0 sua autoria do Projeto de Lei que resultou no endurecimento das penas para os criminosos que cometem homic\u00eddios contra mulheres, introduzindo mais rigor \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e refletindo a seriedade com que devemos tratar a viol\u00eancia de g\u00eanero.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3111, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 56 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 056/2024- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara, para o exerc\u00edcio Financeiro de 2025.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3112, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 49 de 2024", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 049/2024- Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves \u00e0 Senhora Suely Linares Quessada.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3113, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 48 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 048/2024- Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Juarense \u00e0 Senhora Maria Salete de Souza", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3114, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 47 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 047/2024- Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Juarense \u00e0 Senhora Almerinda Ara\u00fajo de Souza e Souza.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3115, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 50 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 050/2024- Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Juarense \u00e0 Senhora Ivonete da Silva Costa.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3116, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 51 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 051/2024- Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Izael Costa.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3117, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 52 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 052/2024- Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Juarense \u00e0 Senhora Maria do Carmo de Paula.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3118, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 54 de 2024", "autor": "Welington Martins", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 054/2024- Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Pelmiro Fagundes Chaves.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3119, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 55 de 2024", "autor": "Welington Martins", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 055/2024- Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Joaquim Nunes de Almeida.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3126, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 56 de 2024", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 056/2024- Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves \u00e0 Senhora Roseclel Albertini da Silva.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3127, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 57 de 2024", "autor": "Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 057/2024- Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves \u00e0 Senhora Silvane Alves de Souza.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3120, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 105 de 2024", "autor": "Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00b0 002/2024- Requerendo ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, senhor Carlos Amadeu Sirena, para que, por meio do setor respons\u00e1vel providencie esclarecimentos e c\u00f3pias referentes ao Processo de Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 12/2024.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3122, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 106 de 2024", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 026/2024- Requerendo ao Executivo Municipal, requerendo informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre o andamento do Programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida \u2013 PMCMV no munic\u00edpio de Juara.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3123, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 107 de 2024", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 027/2024- Requerendo  ao Sr. Prefeito Municipal, requerendo c\u00f3pias dos relat\u00f3rios de an\u00e1lise da \u00e1gua e esclarecimentos sobre a qualidade da \u00e1gua em Juara.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3124, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 108 de 2024", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 028/2024- Requerendo ao Executivo Municipal requerendo que o pedido de dila\u00e7\u00e3o de prazo solicitada \u00e0 resposta do Requerimento n\u00ba 024/2024 se estenda at\u00e9 o dia 16/10/2024 e que neste prazo legal e constitucional as informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Juara, sejam encaminhadas a esse parlamentar.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3125, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 15 de 2024", "autor": "Marta Dalpiaz", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 001/2024- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Senadora por Mato Grosso, Margareth Buzetti, em reconhecimento \u00e0 sua autoria do Projeto de Lei que resultou no endurecimento das penas para os criminosos que cometem homic\u00eddios contra mulheres, introduzindo mais rigor \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e refletindo a seriedade com que devemos tratar a viol\u00eancia de g\u00eanero.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}]}