{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3114, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 47 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 047/2024- Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Juarense \u00e0 Senhora Almerinda Ara\u00fajo de Souza e Souza.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3113, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 48 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 048/2024- Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Juarense \u00e0 Senhora Maria Salete de Souza", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3112, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 49 de 2024", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 049/2024- Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves \u00e0 Senhora Suely Linares Quessada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3115, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 50 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 050/2024- Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Juarense \u00e0 Senhora Ivonete da Silva Costa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3116, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 51 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 051/2024- Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Izael Costa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3117, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 52 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 052/2024- Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Juarense \u00e0 Senhora Maria do Carmo de Paula.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3118, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 54 de 2024", "autor": "Welington Martins", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 054/2024- Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Pelmiro Fagundes Chaves.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3119, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 55 de 2024", "autor": "Welington Martins", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 055/2024- Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Joaquim Nunes de Almeida.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3126, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 56 de 2024", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 056/2024- Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves \u00e0 Senhora Roseclel Albertini da Silva.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3127, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 57 de 2024", "autor": "Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 057/2024- Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves \u00e0 Senhora Silvane Alves de Souza.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3132, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 109 de 2024", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 029/2024- Requerendo ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do setor competente forne\u00e7a, relat\u00f3rio detalhado das emendas parlamentares impositiva liquidadas nos anos de 2022, 2023 e 2024, assim como esclarecimentos sobre eventuais impedimentos de ordem t\u00e9cnica que tenham levado ao n\u00e3o cumprimento de determinadas emendas.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3133, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 110 de 2024", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Requerimento n\u00b0 007/2024- Requerendo ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Carlos Amadeu Sirena, requerendo c\u00f3pia dos comprovantes de pagamento referentes ao aluguel de dois ve\u00edculos utilizados pela Prefeitura Municipal de Juara, desde o m\u00eas de julho do corrente ano at\u00e9 a presente data, conforme especifica\u00e7\u00f5es discriminadas na justificativa.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3131, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 22 de 2024", "autor": "Leo Boy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 022/2024 - Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 3.227, de 05 de setembro de 2024 que D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Travessa Alvorada, a Travessa localizada entre a Rua V\u00e1rzea Alegre e o Lote II- R, na Zona Leste do Bairro Parque Alvorada, no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Juara-MT.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3128, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 53 de 2024", "autor": "M\u00f4nica Costa", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 053/2024- Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves \u00e0 Senhora Celia Possavatis.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3130, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 58 de 2024", "autor": "Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 058/2024- Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Gen\u00e9sio Mariano Rodrigues.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3129, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 59 de 2024", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 059/2024- Concede a Comenda do M\u00e9rito Desportivo Jos\u00e9 Carlos de Oliveira \u00e0 Senhora Raquel Amaral Miranda.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3132, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 109 de 2024", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 029/2024- Requerendo ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do setor competente forne\u00e7a, relat\u00f3rio detalhado das emendas parlamentares impositiva liquidadas nos anos de 2022, 2023 e 2024, assim como esclarecimentos sobre eventuais impedimentos de ordem t\u00e9cnica que tenham levado ao n\u00e3o cumprimento de determinadas emendas.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3133, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 110 de 2024", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Requerimento n\u00b0 007/2024- Requerendo ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Carlos Amadeu Sirena, requerendo c\u00f3pia dos comprovantes de pagamento referentes ao aluguel de dois ve\u00edculos utilizados pela Prefeitura Municipal de Juara, desde o m\u00eas de julho do corrente ano at\u00e9 a presente data, conforme especifica\u00e7\u00f5es discriminadas na justificativa.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}]}