{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3139, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 57 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 057/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3140, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 58 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 058/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3145, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 16 de 2024", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 001/2024- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Centro de Refer\u00eancia e Assist\u00eancia Social (CRAS). pela realiza\u00e7\u00e3o das oficinas do programa Acessuas Trabalho que foram realizadas com as etnias Kayabi e Munduruku, na Aldeia Tatu\u00ed.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3139, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 57 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 057/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3140, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 58 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 058/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3147, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 23 de 2024", "autor": "Sandy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 023/2024- Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Estrada no Munic\u00edpio de Juara-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3148, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 24 de 2024", "autor": "Marta Dalpiaz", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 024/2024- Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos atrav\u00e9s da Rede P\u00fablica Municipal de Sa\u00fade de Juara-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3138, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 60 de 2024", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Projeto de decreto Legislativo n\u00b0 060/2024- Concede a Comenda do M\u00e9rito Desportivo Jos\u00e9 Carlos de Oliveira \u00e0 Senhora Mirian da Silva Rodrigues.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3141, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 61 de 2024", "autor": "Welington Martins", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 061/2024- Concede a Comenda do M\u00e9rito Desportivo Jos\u00e9 Carlos de Oliveira ao Senhor Everaldo Galdino Miranda.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3142, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 62 de 2024", "autor": "Welington Martins", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 062/2024- Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves \u00e0 Senhora Aparecida dos Santos Santana.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3143, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 63 de 2024", "autor": "Sandy", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 063/2024- Concede a Comenda do M\u00e9rito Desportivo Jos\u00e9 Carlos de Oliveira a Senhora Madalena da Cruz.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3144, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 64 de 2024", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 064/2024- Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves ao Senhor Roberto Aparecido Trabaquini.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3145, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 16 de 2024", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 001/2024- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Centro de Refer\u00eancia e Assist\u00eancia Social (CRAS). pela realiza\u00e7\u00e3o das oficinas do programa Acessuas Trabalho que foram realizadas com as etnias Kayabi e Munduruku, na Aldeia Tatu\u00ed.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}]}