{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3147, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 23 de 2024", "autor": "Sandy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 023/2024- Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Estrada no Munic\u00edpio de Juara-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 3148, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 24 de 2024", "autor": "Marta Dalpiaz", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 024/2024- Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos atrav\u00e9s da Rede P\u00fablica Municipal de Sa\u00fade de Juara-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 3163, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 117 de 2024", "autor": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o - 2023/2024", "ementa": "Requerimento n\u00b0 003/2024- Requerendo a convoca\u00e7\u00e3o do Senhor Jos\u00e9 Roberto Alves - Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as, e os demais que respondem, para que compare\u00e7am a esta Casa de Leis, em Audi\u00eancia P\u00fablica, para apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 056/2024 que Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Juara-MT, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, bem como do 2\u00ba quadrimestre do RREO (Relat\u00f3rio Resumido de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria) e RGF (Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal) em cumprimento ao disposto no \u00a7 4\u00b0 do artigo 9\u00b0, da Lei Complementar n\u00b0 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a realizar-se no dia 26/11/2024 \u00e0s 19h.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3164, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 118 de 2024", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - 2023/2024", "ementa": "Requerimento n\u00b0 004/2024- Requerendo a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica a ser realizada no dia 26 de novembro de 2024, \u00e0s 18 horas, no Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, visando discutir o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 008/2024, que altera a Lei Complementar n\u00ba 017/2006 que Disp\u00f5e sobre o Uso e a Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo no Munic\u00edpio de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3158, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 116 de 2024", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 031/2024- Requerendo ao Sr. Carlos Amadeu Sirena -  Prefeito Municipal e a Sra. Ma\u00edsa Figueiredo de Sousa - Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, para que atrav\u00e9s do setor competente forne\u00e7a, c\u00f3pias dos contratos e atestados de notas fiscais de compra dos uniformes entregues aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS).", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3167, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 119 de 2024", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 032/2024- Requerendo ao Sr. Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Municipal, com escopo de reiterar o Requerimento n\u00b0 027/2024 que requer c\u00f3pias dos relat\u00f3rios de an\u00e1lise da \u00e1gua e esclarecimentos sobre a qualidade da \u00e1gua em Juara.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3166, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 14 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Complementar, em Substitui\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei Complementar n\u00b0 007/2022- Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00b0 077/2010 que Disp\u00f5e sobre o IPTU- Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Munic\u00edpio de Juara, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3161, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 67 de 2024", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 067/2024- Concede a Comenda do M\u00e9rito Desportivo Jos\u00e9 Carlos de Oliveira ao Senhor Mois\u00e9s da Silva Rodrigues Rezende.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3162, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 68 de 2024", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 068/2024-  Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves \u00e0 Senhora Denise Paulina Alves da Cruz.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3165, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 69 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 069/2024- Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Juliano Hermont Hermes da Silva.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3163, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 117 de 2024", "autor": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o - 2023/2024", "ementa": "Requerimento n\u00b0 003/2024- Requerendo a convoca\u00e7\u00e3o do Senhor Jos\u00e9 Roberto Alves - Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as, e os demais que respondem, para que compare\u00e7am a esta Casa de Leis, em Audi\u00eancia P\u00fablica, para apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 056/2024 que Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Juara-MT, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, bem como do 2\u00ba quadrimestre do RREO (Relat\u00f3rio Resumido de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria) e RGF (Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal) em cumprimento ao disposto no \u00a7 4\u00b0 do artigo 9\u00b0, da Lei Complementar n\u00b0 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a realizar-se no dia 26/11/2024 \u00e0s 19h.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3164, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 118 de 2024", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - 2023/2024", "ementa": "Requerimento n\u00b0 004/2024- Requerendo a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica a ser realizada no dia 26 de novembro de 2024, \u00e0s 18 horas, no Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, visando discutir o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 008/2024, que altera a Lei Complementar n\u00ba 017/2006 que Disp\u00f5e sobre o Uso e a Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo no Munic\u00edpio de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3158, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 116 de 2024", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 031/2024- Requerendo ao Sr. Carlos Amadeu Sirena -  Prefeito Municipal e a Sra. Ma\u00edsa Figueiredo de Sousa - Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, para que atrav\u00e9s do setor competente forne\u00e7a, c\u00f3pias dos contratos e atestados de notas fiscais de compra dos uniformes entregues aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS).", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3167, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 119 de 2024", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 032/2024- Requerendo ao Sr. Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Municipal, com escopo de reiterar o Requerimento n\u00b0 027/2024 que requer c\u00f3pias dos relat\u00f3rios de an\u00e1lise da \u00e1gua e esclarecimentos sobre a qualidade da \u00e1gua em Juara.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}]}