{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3176, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 60 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 060/2024- Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Transportes, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Transportes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3157, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 8 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00b0 008/2024- Altera a Lei Complementar n\u00b0 017/2006 que, Disp\u00f5e sobre o Uso e a Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo no Munic\u00edpio de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3152, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 65 de 2024", "autor": "Marta Dalpiaz", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 065/2024- Concede o Diploma \u201cProfessora Elaine Silvana de Matias Alves\u201d \u00e0 Senhora Geneilda de Souza Silva.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3153, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 66 de 2024", "autor": "Marta Dalpiaz", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 066/2024- Concede a \u201cComenda do M\u00e9rito Desportivo Jos\u00e9 Carlos de Oliveira\u201d ao Senhor Thiago Paiva Delarica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3161, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 67 de 2024", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 067/2024- Concede a Comenda do M\u00e9rito Desportivo Jos\u00e9 Carlos de Oliveira ao Senhor Mois\u00e9s da Silva Rodrigues Rezende.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3162, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 68 de 2024", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 068/2024-  Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves \u00e0 Senhora Denise Paulina Alves da Cruz.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3165, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 69 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 069/2024- Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Juliano Hermont Hermes da Silva.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3178, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 120 de 2024", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 055/2024- Requerendo Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia dos Projetos de Decretos Legislativos do n\u00b0 071/2024 \u00e0 n\u00b0 077/2024.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3179, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 121 de 2024", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 056/2024- Requerendo Dispensa dos Pareceres dos Projetos de Decretos Legislativos do n\u00b0 071/2024 \u00e0 n\u00b0 077/2024.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3170, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 71 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 071- Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao senhor Robson Dupim Dias", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3171, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 72 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 072 - Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Juarense a Senhora Silvia Cristina Giraldelli.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3172, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 73 de 2024", "autor": "Leo Boy", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 073 - Concede o Diploma \"Professora Elaine Silvana de Matias Alves\" ao Senhor Aparecido da Silva.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3173, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 74 de 2024", "autor": "Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 074 - Concede a \"Comenda do M\u00e9rito Desportivo Jos\u00e9 Carlos de Oliveira\" ao Senhor Erevaldo Barbieri.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3174, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 75 de 2024", "autor": "Leo Boy", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 075 - Concede a \"Comenda do M\u00e9rito Desportivo Jos\u00e9 Carlos de Oliveira\" \u00e0 Senhora Sheila Setti Santos.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3175, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 76 de 2024", "autor": "Sandy", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 076 - Concede o Diploma \"Professora Elaine Silvana de Matias Alves\" \u00e0 Senhora Osmarina Oleriano Francisco Ribeiro.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3177, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 77 de 2024", "autor": "M\u00f4nica Costa", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 077/2024- Concede a \u201cComenda do M\u00e9rito Desportivo Jos\u00e9 Carlos de Oliveira\u201d ao Senhor Eduardo Zimmerman Costa.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3181, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 9 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 009/2024 - Disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Posturas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3182, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 010/2024 - Disp\u00f5e sobre as Edifica\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3183, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 11 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 011/2024 - Disp\u00f5e sobre a Hierarquiza\u00e7\u00e3o Vi\u00e1ria no munic\u00edpio de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3184, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 12 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 012/2024 - Disp\u00f5e sobre o parcelamento do Solo no Munic\u00edpio de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3185, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 13 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 013/2024 - Institui o C\u00f3digo Sanit\u00e1rio e Estabelece Taxas e Multas de Vigil\u00e2ncia do munic\u00edpio de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3176, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 60 de 2024", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 060/2024- Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Transportes, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Transportes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3180, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 25 de 2024", "autor": "Leo Boy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 025/2024- Altera o artigo 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.233, de 11 de outubro de 2024.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3170, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 71 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 071- Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao senhor Robson Dupim Dias", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3171, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 72 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 072 - Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Juarense a Senhora Silvia Cristina Giraldelli.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3172, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 73 de 2024", "autor": "Leo Boy", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 073 - Concede o Diploma \"Professora Elaine Silvana de Matias Alves\" ao Senhor Aparecido da Silva.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3173, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 74 de 2024", "autor": "Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 074 - Concede a \"Comenda do M\u00e9rito Desportivo Jos\u00e9 Carlos de Oliveira\" ao Senhor Erevaldo Barbieri.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3174, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 75 de 2024", "autor": "Leo Boy", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 075 - Concede a \"Comenda do M\u00e9rito Desportivo Jos\u00e9 Carlos de Oliveira\" \u00e0 Senhora Sheila Setti Santos.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3175, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 76 de 2024", "autor": "Sandy", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 076 - Concede o Diploma \"Professora Elaine Silvana de Matias Alves\" \u00e0 Senhora Osmarina Oleriano Francisco Ribeiro.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3177, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 77 de 2024", "autor": "M\u00f4nica Costa", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 077/2024- Concede a \u201cComenda do M\u00e9rito Desportivo Jos\u00e9 Carlos de Oliveira\u201d ao Senhor Eduardo Zimmerman Costa.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3178, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 120 de 2024", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 055/2024- Requerendo Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia dos Projetos de Decretos Legislativos do n\u00b0 071/2024 \u00e0 n\u00b0 077/2024.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3179, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 121 de 2024", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 056/2024- Requerendo Dispensa dos Pareceres dos Projetos de Decretos Legislativos do n\u00b0 071/2024 \u00e0 n\u00b0 077/2024.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}]}