{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3227, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 005/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Suplementar por Super\u00e1vit Financeiro do exerc\u00edcio anterior e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3234, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 008/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 005/2025, de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Suplementar por Super\u00e1vit Financeiro do exerc\u00edcio anterior e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3227, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 005/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Suplementar por Super\u00e1vit Financeiro do exerc\u00edcio anterior e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3228, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 006/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Credito Suplementar e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3235, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 009/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 006/2025, de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3228, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 006/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Credito Suplementar e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3229, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 007/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Credito Especial  e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3236, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 010/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 007/2025, de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3229, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 007/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Credito Especial  e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3230, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 008/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Suplementar e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3238, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 011/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 008/2025, de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3230, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 008/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Suplementar e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3231, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 009/2025- Altera o Anexo I da Lei Municipal n\u00b0 2.720/2018 que, Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal de excepcional interesse p\u00fablico, objetivando o funcionamento da m\u00e1quina administrativa e o atendimento dos servi\u00e7os essenciais.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3237, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 012/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 009/2025, de autoria do Executivo Municipal, que Altera o Anexo I da Lei Municipal n\u00ba 2.720/2018 que, Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal de excepcional interesse p\u00fablico, objetivando o funcionamento da m\u00e1quina administrativa e o atendimento dos servi\u00e7os essenciais.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3231, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 009/2025- Altera o Anexo I da Lei Municipal n\u00b0 2.720/2018 que, Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal de excepcional interesse p\u00fablico, objetivando o funcionamento da m\u00e1quina administrativa e o atendimento dos servi\u00e7os essenciais.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3232, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 010/2025 - Autoriza o Munic\u00edpio de Juara/MT a entabular contrato de Cess\u00e3o Onerosa de \u00e1rea rural por Utilidade P\u00fablica, para explora\u00e7\u00e3o de cascalho e terra, a \u00e1rea que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3239, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 013/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 010/2025, de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza o Munic\u00edpio de Juara/MT a entabular contrato de Cess\u00e3o Onerosa de \u00e1rea rural por Utilidade P\u00fablica, para explora\u00e7\u00e3o de cascalho e terra, a \u00e1rea que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3232, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 010/2025 - Autoriza o Munic\u00edpio de Juara/MT a entabular contrato de Cess\u00e3o Onerosa de \u00e1rea rural por Utilidade P\u00fablica, para explora\u00e7\u00e3o de cascalho e terra, a \u00e1rea que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3225, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Rissotti", "ementa": "Requerimento n\u00b0 006/2025- Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001/2025, de minha autoria, que Altera o caput do art. 5\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 182, de 07 de janeiro de 2020, que Disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o de lotes urbanos com edifica\u00e7\u00f5es consolidadas no munic\u00edpio de Juara, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3226, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 007/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 001/2025, de autoria do Ver. Jo\u00e3o Rissoti, que Altera o caput do art. 5\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 182, de 07 de janeiro de 2020, que Disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o de lotes urbanos com edifica\u00e7\u00f5es consolidadas no munic\u00edpio de Juara, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3224, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Rissotti", "ementa": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00b0 001/2025- ALTERA O CAPUT DO ART. 5\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 182, DE 07 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE LOTES URBANOS COM EDIFICA\u00c7\u00d5ES CONSOLIDADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE JUARA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3240, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 014/2025 - Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00b0 002/2025 \u2013 que Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 143, de 31 de mar\u00e7o de 2016, que Disp\u00f5e sobre o plano de cargos, carreiras e sal\u00e1rios, fixa o quadro de pessoal e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa da c\u00e2mara municipal de Juara, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3241, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 015/2025 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 002/2025, de autoria da Mesa Diretora, que Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 143, de 31 de mar\u00e7o de 2016, que Disp\u00f5e sobre o plano de cargos, carreiras e sal\u00e1rios, fixa o quadro de pessoal e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa da c\u00e2mara municipal de Juara, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3233, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Patr\u00edcia Alves Vivian da Guia - Presidente", "ementa": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00b0 002/2025- Altera dispositivos Complementar n\u00b0 143, de 31 de mar\u00e7o de 2016, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios, fixa o quadro de pessoal e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa da C\u00e2mara Municipal de Juara, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}]}