{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3254, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 011/2025-  Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Suplementar e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3255, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 012/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Credito Especial e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3256, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 013/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Credito Especial e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3257, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 014/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Credito Especial e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3258, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 015/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Credito Especial e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3245, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 016/2025- Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2025, que Fixa o calend\u00e1rio das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias para o ano de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3246, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 017/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2025, de autoria da Mesa Diretora, que Fixa o calend\u00e1rio das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias para o ano de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3242, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Patr\u00edcia Alves Vivian da Guia - Presidente", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 001/2025- Fixa o calend\u00e1rio das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias para o ano de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3247, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 018/2025- Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2025, que Institui a Composi\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Juara \u2013 Estado de Mato Grosso, para o bi\u00eanio 2025 - 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3248, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 019/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2025, de autoria do Plen\u00e1rio, que Institui a Composi\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Juara \u2013 Estado de Mato Grosso, para o bi\u00eanio 2025 - 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3243, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 002/2025- Institui a Composi\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Juara \u2013 Estado de Mato Grosso, para o bi\u00eanio 2025 - 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3249, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 020/2025- Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2025, que Institui a Composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Decoro Parlamentar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3250, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 021/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2025, de autoria da Mesa Diretora, que Institui a Composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Decoro Parlamentar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3244, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Patr\u00edcia Alves Vivian da Guia - Presidente", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 003/2025- Institui a Composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Decoro Parlamentar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3251, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 001/2025- Requerendo c\u00f3pias dos cronogramas detalhado das etapas para a transi\u00e7\u00e3o da fonte de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua do C\u00f3rrego Alceb\u00edades para o Rio Arinos.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3252, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 002/2025 - Requerendo informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos referente a realiza\u00e7\u00e3o de procedimento licitat\u00f3rio para a contrata\u00e7\u00e3o de parceria p\u00fablico-privada para a gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos no Munic\u00edpio.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3253, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 003/2025 - Requerendo informa\u00e7\u00f5es acerca do funcionamento efetivo do Sistema de Esgotamento Sanit\u00e1rio da Cidade de Juara-MT.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2040, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 78 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 078/2022 - Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o de Leis Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3254, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 011/2025-  Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Suplementar e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3255, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 012/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Credito Especial e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3256, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 013/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Credito Especial e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3257, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 014/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Credito Especial e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3258, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 015/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Credito Especial e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3259, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem de Veto n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Mensagem de Veto n\u00b0 001/2025 ao Autografo n\u00b0 151/2024 referente ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 024/2024- Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos atrav\u00e9s da Rede P\u00fablica Municipal de Sa\u00fade de Juara-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3242, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Patr\u00edcia Alves Vivian da Guia - Presidente", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 001/2025- Fixa o calend\u00e1rio das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias para o ano de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3243, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 002/2025- Institui a Composi\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Juara \u2013 Estado de Mato Grosso, para o bi\u00eanio 2025 - 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3244, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Patr\u00edcia Alves Vivian da Guia - Presidente", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 003/2025- Institui a Composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Decoro Parlamentar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3245, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 016/2025- Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2025, que Fixa o calend\u00e1rio das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias para o ano de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3246, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 017/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2025, de autoria da Mesa Diretora, que Fixa o calend\u00e1rio das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias para o ano de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3247, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 018/2025- Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2025, que Institui a Composi\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Juara \u2013 Estado de Mato Grosso, para o bi\u00eanio 2025 - 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3248, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 019/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2025, de autoria do Plen\u00e1rio, que Institui a Composi\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Juara \u2013 Estado de Mato Grosso, para o bi\u00eanio 2025 - 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3249, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 020/2025- Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2025, que Institui a Composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Decoro Parlamentar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3250, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 021/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2025, de autoria da Mesa Diretora, que Institui a Composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Decoro Parlamentar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3251, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 001/2025- Requerendo c\u00f3pias dos cronogramas detalhado das etapas para a transi\u00e7\u00e3o da fonte de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua do C\u00f3rrego Alceb\u00edades para o Rio Arinos.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3252, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 002/2025 - Requerendo informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos referente a realiza\u00e7\u00e3o de procedimento licitat\u00f3rio para a contrata\u00e7\u00e3o de parceria p\u00fablico-privada para a gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos no Munic\u00edpio.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3253, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 003/2025 - Requerendo informa\u00e7\u00f5es acerca do funcionamento efetivo do Sistema de Esgotamento Sanit\u00e1rio da Cidade de Juara-MT.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}]}