{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3297, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 018/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Credito Especial e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3298, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 019/2025- Altera a Lei Municipal n\u00b0 2.388/2014, que, Disp\u00f5e sobre a gratifica\u00e7\u00e3o de Desempenho de Apoio a Atividade Tribut\u00e1ria do Munic\u00edpio de Juara, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3299, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 020/2025- Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de Dom\u00ednio P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3274, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 016/2025- Disp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o e denomina\u00e7\u00e3o de Escola Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3275, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 017/2025- Disp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o e denomina\u00e7\u00e3o de Escola Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3191, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 26 de 2024", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 026/2024- Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Amigos do V\u00f4lei de Juara - AVAJU", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 3262, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Rissotti", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 002/2025- Altera o caput dos artigos 2\u00ba e 17 da Lei n\u00ba 2.714 de 27 de setembro de 2018, que Disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es implementadas em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3286, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 001/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao aluno Ant\u00f4nio Fabbri Pires, da Escola Militar Tiradentes de Juara que, com dedica\u00e7\u00e3o e excel\u00eancia, alcan\u00e7ou a melhor nota regional no Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem), destacando-se entre 22 mil estudantes da regi\u00e3o atendida pela Diretoria Regional de Educa\u00e7\u00e3o (DRE) de Ju\u00edna.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3287, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 002/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Tenente Coronel Alex Fontes Meira e Silva, Comandante do 21\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Juara, pelo seu trabalho incans\u00e1vel em prol da seguran\u00e7a p\u00fablica, especialmente no fortalecimento da Patrulha Rural, um programa essencial para a prote\u00e7\u00e3o dos produtores rurais e o combate \u00e0 criminalidade no campo.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3297, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 018/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Credito Especial e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3298, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 019/2025- Altera a Lei Municipal n\u00b0 2.388/2014, que, Disp\u00f5e sobre a gratifica\u00e7\u00e3o de Desempenho de Apoio a Atividade Tribut\u00e1ria do Munic\u00edpio de Juara, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3299, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 020/2025- Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de Dom\u00ednio P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3289, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "CDDM - Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher - 2025/2026", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 001/2025- Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora Teresinha Rita de Souza Lima.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3282, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 002/2025- Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora  Dhilma Yoshie Toshimitsu.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3300, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Z\u00e9 Carlos Motot\u00e1xi", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 003/2025- Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora Raqueli Alves de Oliveira Silva.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3281, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Ganso Costa", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 004/2025- Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora Noemia Gomes Ferraz Yamada.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3291, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 005/2025- Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora Lais Damares Umbelino.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3292, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 006/2025- Concede Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora Nelsi Maria Piva.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3293, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 007/2025- Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora Lindamir Macedo de Paiva.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3294, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 1 de 2025", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - 2025/2026", "ementa": "Emenda Aditiva n\u00b0 001/2025- ACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART. 5\u00ba DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 003/2025, QUE ASSEGURA \u00c0S GESTANTES A REALIZA\u00c7\u00c3O DA ULTRASSONOGRAFIA MORFOL\u00d3GICA NA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE JUARA.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3295, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Supressiva n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Emenda Supressiva n\u00b0 001/2025- SUPRIME OS INCISOS I E II DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 003/2025, QUE ASSEGURA \u00c0S GESTANTES A REALIZA\u00c7\u00c3O DA ULTRASSONOGRAFIA MORFOL\u00d3GICA NA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE JUARA.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3296, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00b0 001/2025- MODIFICA A EMENTA E DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 003/2025, QUE ASSEGURA \u00c0S GESTANTES A REALIZA\u00c7\u00c3O DA ULTRASSONOGRAFIA MORFOL\u00d3GICA NA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE JUARA.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3286, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 001/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao aluno Ant\u00f4nio Fabbri Pires, da Escola Militar Tiradentes de Juara que, com dedica\u00e7\u00e3o e excel\u00eancia, alcan\u00e7ou a melhor nota regional no Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem), destacando-se entre 22 mil estudantes da regi\u00e3o atendida pela Diretoria Regional de Educa\u00e7\u00e3o (DRE) de Ju\u00edna.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3287, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 002/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Tenente Coronel Alex Fontes Meira e Silva, Comandante do 21\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Juara, pelo seu trabalho incans\u00e1vel em prol da seguran\u00e7a p\u00fablica, especialmente no fortalecimento da Patrulha Rural, um programa essencial para a prote\u00e7\u00e3o dos produtores rurais e o combate \u00e0 criminalidade no campo.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}]}