{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3327, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00b0 002/2025- Altera a Tabela lX da Lei Complementar municipal n\u00b0 023 de 28 de novembro de 2006, que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio municipal e Estabelece normas gerais de direito tribut\u00e1rio, aplic\u00e1veis ao Munic\u00edpio de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3328, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 022/2025- Autoriza o Poder Executivo a notificar, multar e emitir Taxa de Limpeza de Terreno Baldio, dos propriet\u00e1rios de lotes localizados no perimentro urbano de Juara.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3329, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 023/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Credito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3297, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 018/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Credito Especial e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3299, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 020/2025- Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de Dom\u00ednio P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3319, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 027/2025- Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia dos Projetos de Decretos Legislativos n\u00b0 008/20252 a 012/2025 que concedem os T\u00edtulos de Mulheres Empreendedoras.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3320, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 028/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes dos Projetos de Decretos Legislativos n\u00b0 008/2025 \u00e0 012/2025, que concedem os T\u00edtulos de Mulheres Empreendedoras", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3289, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "CDDM - Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher - 2025/2026", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 001/2025- Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora Teresinha Rita de Souza Lima.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3282, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 002/2025- Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora  Dhilma Yoshie Toshimitsu.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3300, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Z\u00e9 Carlos Motot\u00e1xi", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 003/2025- Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora Raqueli Alves de Oliveira Silva.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3281, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Ganso Costa", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 004/2025- Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora Noemia Gomes Ferraz Yamada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3291, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 005/2025- Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora Lais Damares Umbelino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3292, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 006/2025- Concede Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora Nelsi Maria Piva.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3293, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 007/2025- Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora Lindamir Macedo de Paiva.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3308, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2025", "autor": "CDDM - Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher - 2025/2026", "ementa": "Projeto de decreto Legislativo n\u00b0 008/2025- Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora Elaine Luciana da Silva.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3309, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2025", "autor": "CDDM - Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher - 2025/2026", "ementa": "Projeto de decreto Legislativo n\u00b0 009/2025- Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora Carolina Mognon Scheffer.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3306, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 010/2025- Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora Marcia da Silva Almeida Damke.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3314, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Alex", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 011/2025- Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora Leunice Frank.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3311, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Rissotti", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 012/2025- Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora Josenilde Gon\u00e7alves Moraes.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3321, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 029/2025- Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 005/2025, de autoria da Mesa Diretora que, Altera dispositivos do Anexo I da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 123, de 26 de dezembro de 2011, que Aprova o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Juara-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3322, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 030/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 005/2025, de autoria da Mesa Diretora que, Altera dispositivos do Anexo I da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 123, de 26 de dezembro de 2011, que Aprova o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Juara-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3316, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Patr\u00edcia Alves Vivian da Guia - Presidente", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 005/2025- Altera dispositivos do Anexo I da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 123, de 26 de dezembro de 2011, que Aprova o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Juara-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3323, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 031/2025- Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 007/2025, de autoria da Mesa Diretora que, Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 228, de 19 de dezembro de 2023, que disp\u00f5e sobre o processo de dispensa de licita\u00e7\u00e3o na forma f\u00edsica, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3324, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 032/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 007/2025, de autoria da Mesa Diretora que, Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 228, de 19 de dezembro de 2023, que disp\u00f5e sobre o processo de dispensa de licita\u00e7\u00e3o na forma f\u00edsica, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3318, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Patr\u00edcia Alves Vivian da Guia - Presidente", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 007/2025 - Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 228, de 19 de dezembro de 2023, que disp\u00f5e sobre o processo de dispensa de licita\u00e7\u00e3o na forma f\u00edsica, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3272, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 001/2025- Estabelece limites para emiss\u00e3o sonora nas atividades e eventos realizados nas proximidades de templos religiosos no munic\u00edpio de Juara, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 3294, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 1 de 2025", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - 2025/2026", "ementa": "Emenda Aditiva n\u00b0 001/2025- ACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART. 5\u00ba DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 003/2025, QUE ASSEGURA \u00c0S GESTANTES A REALIZA\u00c7\u00c3O DA ULTRASSONOGRAFIA MORFOL\u00d3GICA NA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE JUARA.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3295, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Supressiva n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Emenda Supressiva n\u00b0 001/2025- SUPRIME OS INCISOS I E II DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 003/2025, QUE ASSEGURA \u00c0S GESTANTES A REALIZA\u00c7\u00c3O DA ULTRASSONOGRAFIA MORFOL\u00d3GICA NA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE JUARA.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3296, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00b0 001/2025- MODIFICA A EMENTA E DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 003/2025, QUE ASSEGURA \u00c0S GESTANTES A REALIZA\u00c7\u00c3O DA ULTRASSONOGRAFIA MORFOL\u00d3GICA NA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE JUARA.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3276, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo  n\u00ba 003/2025 - Assegura \u00e0s gestantes a realiza\u00e7\u00e3o da ultrassonografia morfol\u00f3gica na rede p\u00fablica de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Juara.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3326, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Requerimento n\u00b0 001/2025- Requerendo ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, requerendo resposta da Prefeitura Municipal quanto aos Of\u00edcios n\u00ba 220/GVEM/2024 e 242/GVEM/2024 encaminhados por este vereador em novembro e dezembro de 2024.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3325, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00b0 002/2025- Requerendo ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, para que, por meio do setor respons\u00e1vel forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os Contratos celebrados pela Prefeitura Municipal de Juara nos anos de 2023, 2024 e 2025.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3307, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o  n\u00ba 001/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o ao jovem Ant\u00f4nio Carlos Pereira da Gra\u00e7a em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o, supera\u00e7\u00e3o e conquistas no fisiculturismo.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3312, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o De Pesar N\u00ba 001/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares da empres\u00e1ria Vera Alves Cordeiro Grande.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3313, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o De Pesar N\u00ba 002/2025 - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares do Senhor Eug\u00eanio Bandeira, pioneiro de Juara.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3327, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00b0 002/2025- Altera a Tabela lX da Lei Complementar municipal n\u00b0 023 de 28 de novembro de 2006, que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio municipal e Estabelece normas gerais de direito tribut\u00e1rio, aplic\u00e1veis ao Munic\u00edpio de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3328, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 022/2025- Autoriza o Poder Executivo a notificar, multar e emitir Taxa de Limpeza de Terreno Baldio, dos propriet\u00e1rios de lotes localizados no perimentro urbano de Juara.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3329, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 023/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Credito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3308, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2025", "autor": "CDDM - Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher - 2025/2026", "ementa": "Projeto de decreto Legislativo n\u00b0 008/2025- Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora Elaine Luciana da Silva.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3309, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2025", "autor": "CDDM - Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher - 2025/2026", "ementa": "Projeto de decreto Legislativo n\u00b0 009/2025- Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora Carolina Mognon Scheffer.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3306, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 010/2025- Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora Marcia da Silva Almeida Damke.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3314, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Alex", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 011/2025- Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora Leunice Frank.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3311, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Rissotti", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 012/2025- Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora Josenilde Gon\u00e7alves Moraes.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3316, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Patr\u00edcia Alves Vivian da Guia - Presidente", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 005/2025- Altera dispositivos do Anexo I da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 123, de 26 de dezembro de 2011, que Aprova o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Juara-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3317, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Patr\u00edcia Alves Vivian da Guia - Presidente", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 006/2025 - Altera e revoga dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 233, de 23 de mar\u00e7o de 2024, que Fixa o valor do subs\u00eddio dos vereadores e Juara-MT para a legislatura de 2025/2028, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3318, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Patr\u00edcia Alves Vivian da Guia - Presidente", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 007/2025 - Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 228, de 19 de dezembro de 2023, que disp\u00f5e sobre o processo de dispensa de licita\u00e7\u00e3o na forma f\u00edsica, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3315, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Patr\u00edcia Alves Vivian da Guia - Presidente", "ementa": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Juara n\u00b0 001/2025- Altera e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Juara-MT.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3319, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 027/2025- Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia dos Projetos de Decretos Legislativos n\u00b0 008/20252 a 012/2025 que concedem os T\u00edtulos de Mulheres Empreendedoras.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3320, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 028/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes dos Projetos de Decretos Legislativos n\u00b0 008/2025 \u00e0 012/2025, que concedem os T\u00edtulos de Mulheres Empreendedoras", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3321, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 029/2025- Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 005/2025, de autoria da Mesa Diretora que, Altera dispositivos do Anexo I da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 123, de 26 de dezembro de 2011, que Aprova o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Juara-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3322, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 030/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 005/2025, de autoria da Mesa Diretora que, Altera dispositivos do Anexo I da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 123, de 26 de dezembro de 2011, que Aprova o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Juara-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3323, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 031/2025- Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 007/2025, de autoria da Mesa Diretora que, Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 228, de 19 de dezembro de 2023, que disp\u00f5e sobre o processo de dispensa de licita\u00e7\u00e3o na forma f\u00edsica, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3324, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 032/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 007/2025, de autoria da Mesa Diretora que, Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 228, de 19 de dezembro de 2023, que disp\u00f5e sobre o processo de dispensa de licita\u00e7\u00e3o na forma f\u00edsica, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3326, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Requerimento n\u00b0 001/2025- Requerendo ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, requerendo resposta da Prefeitura Municipal quanto aos Of\u00edcios n\u00ba 220/GVEM/2024 e 242/GVEM/2024 encaminhados por este vereador em novembro e dezembro de 2024.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3325, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00b0 002/2025- Requerendo ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, para que, por meio do setor respons\u00e1vel forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os Contratos celebrados pela Prefeitura Municipal de Juara nos anos de 2023, 2024 e 2025.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3307, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o  n\u00ba 001/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o ao jovem Ant\u00f4nio Carlos Pereira da Gra\u00e7a em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o, supera\u00e7\u00e3o e conquistas no fisiculturismo.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3312, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o De Pesar N\u00ba 001/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares da empres\u00e1ria Vera Alves Cordeiro Grande.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3313, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o De Pesar N\u00ba 002/2025 - Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares do Senhor Eug\u00eanio Bandeira, pioneiro de Juara.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}]}