{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3344, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 024/2025- Altera denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica urbana localizada no centro da cidade de Juara.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3345, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 025/2025- Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria P\u00fablico Privada com a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais de Itapaiuna- APRI, visando a recupera\u00e7\u00e3o de estradas municipal vicinal.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3329, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 023/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Credito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3272, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 001/2025- Estabelece limites para emiss\u00e3o sonora nas atividades e eventos realizados nas proximidades de templos religiosos no munic\u00edpio de Juara, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 3276, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo  n\u00ba 003/2025 - Assegura \u00e0s gestantes a realiza\u00e7\u00e3o da ultrassonografia morfol\u00f3gica na rede p\u00fablica de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Juara.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 3330, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00b0 005/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes \u2013 Prefeito Municipal, requerendo esclarecimentos quanto aos motivos t\u00e9cnicos e legais que justificaram o n\u00e3o pagamento das emendas individuais aprovadas na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 3.162/2024.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3331, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00b0 006/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes \u2013 Prefeito Municipal, requerendo informa\u00e7\u00f5es quanto a programa\u00e7\u00e3o do Executivo Municipal para o cumprimento da obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira das emendas individuais inclu\u00eddas na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 3.245/2025.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3340, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 007/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes \u2013 Prefeito Municipal, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre a falta de manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de tapa buracos nas ruas dos Bairros Jardim Floresta e Flamboyan.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3341, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00b0 008/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes \u2013 Prefeito Municipal, requerendo informa\u00e7\u00f5es e apresenta\u00e7\u00e3o de plano de a\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a nas Escolas e Creches Municipais de Juara \u2013 MT.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3334, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Ganso Costa", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 001/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Delegado Eric M\u00e1rcio Fantin, da Delegacia de Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Civil de Juara, em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o na garantia da seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e ao seu empenho no combate \u00e0 criminalidade, contribuindo de forma significativa para a ordem e a tranquilidade no munic\u00edpio.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3342, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00b0 003/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares do Senhor Ant\u00f4nio Martins Canton, pioneiro de Juara.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3344, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 024/2025- Altera denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica urbana localizada no centro da cidade de Juara.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3345, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 025/2025- Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria P\u00fablico Privada com a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais de Itapaiuna- APRI, visando a recupera\u00e7\u00e3o de estradas municipal vicinal.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3330, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00b0 005/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes \u2013 Prefeito Municipal, requerendo esclarecimentos quanto aos motivos t\u00e9cnicos e legais que justificaram o n\u00e3o pagamento das emendas individuais aprovadas na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 3.162/2024.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3331, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00b0 006/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes \u2013 Prefeito Municipal, requerendo informa\u00e7\u00f5es quanto a programa\u00e7\u00e3o do Executivo Municipal para o cumprimento da obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira das emendas individuais inclu\u00eddas na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 3.245/2025.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3340, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 007/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes \u2013 Prefeito Municipal, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre a falta de manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de tapa buracos nas ruas dos Bairros Jardim Floresta e Flamboyan.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3341, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00b0 008/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes \u2013 Prefeito Municipal, requerendo informa\u00e7\u00f5es e apresenta\u00e7\u00e3o de plano de a\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a nas Escolas e Creches Municipais de Juara \u2013 MT.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3334, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Ganso Costa", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 001/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Delegado Eric M\u00e1rcio Fantin, da Delegacia de Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Civil de Juara, em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o na garantia da seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e ao seu empenho no combate \u00e0 criminalidade, contribuindo de forma significativa para a ordem e a tranquilidade no munic\u00edpio.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3342, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00b0 003/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares do Senhor Ant\u00f4nio Martins Canton, pioneiro de Juara.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}]}