{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3357, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 026/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Credito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3345, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 025/2025- Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria P\u00fablico Privada com a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais de Itapaiuna- APRI, visando a recupera\u00e7\u00e3o de estradas municipal vicinal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3351, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2025", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - 2025/2026", "ementa": "Requerimento n\u00b0 001/2025- Requerendo a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica a ser realizada no dia 27 de mar\u00e7o de 2025, \u00e0s 18 horas, no Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, visando discutir o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 024/2025, que altera denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica urbana localizada no centro da cidade de Juara.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3350, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2025", "autor": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o - 2025/2026", "ementa": "Requerimento n\u00b0 001/2025- Requerendo a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica a ser realizada no dia 27 de mar\u00e7o de 2025, \u00e0s 19 horas, no Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, visando discutir os seguintes projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o: Projeto de Lei Municipal n\u00ba 022/2025 \u2013 que autoriza o Poder Executivo a notificar, multar e emitir Taxa de Limpeza de terreno baldio, referente aos propriet\u00e1rios de lotes localizados no per\u00edmetro urbano de Juara e o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002/2025 \u2013 que altera a Tabela IX da Lei Complementar Municipal n\u00ba 023, de 28 de novembro de 2006, a qual institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal e estabelece normas gerais de direito tribut\u00e1rio aplic\u00e1veis ao Munic\u00edpio de Juara.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3356, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Z\u00e9 Galv\u00e3o,Eraldo Markito,Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 003/2025- Requerendo ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, para que, por meio do setor respons\u00e1vel forne\u00e7a c\u00f3pia do Relat\u00f3rio Conclusivo da Comiss\u00e3o de Transmiss\u00e3o de Mandato, anteriormente solicitado atrav\u00e9s do Oficio n\u00ba 012/GVZG/2025 datado de 21 de fevereiro de 2025.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3359, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00b0 003/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos estudantes Lucas Justino Alves, Julia Francisco Barbon e Vitoria Borges Juy, selecionados para participar do Programa de Interc\u00e2mbio MT no Mundo, edi\u00e7\u00e3o 2025.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3357, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 026/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Credito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3351, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2025", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - 2025/2026", "ementa": "Requerimento n\u00b0 001/2025- Requerendo a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica a ser realizada no dia 27 de mar\u00e7o de 2025, \u00e0s 18 horas, no Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, visando discutir o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 024/2025, que altera denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica urbana localizada no centro da cidade de Juara.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3350, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2025", "autor": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o - 2025/2026", "ementa": "Requerimento n\u00b0 001/2025- Requerendo a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica a ser realizada no dia 27 de mar\u00e7o de 2025, \u00e0s 19 horas, no Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, visando discutir os seguintes projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o: Projeto de Lei Municipal n\u00ba 022/2025 \u2013 que autoriza o Poder Executivo a notificar, multar e emitir Taxa de Limpeza de terreno baldio, referente aos propriet\u00e1rios de lotes localizados no per\u00edmetro urbano de Juara e o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002/2025 \u2013 que altera a Tabela IX da Lei Complementar Municipal n\u00ba 023, de 28 de novembro de 2006, a qual institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal e estabelece normas gerais de direito tribut\u00e1rio aplic\u00e1veis ao Munic\u00edpio de Juara.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3356, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Z\u00e9 Galv\u00e3o,Eraldo Markito,Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 003/2025- Requerendo ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, para que, por meio do setor respons\u00e1vel forne\u00e7a c\u00f3pia do Relat\u00f3rio Conclusivo da Comiss\u00e3o de Transmiss\u00e3o de Mandato, anteriormente solicitado atrav\u00e9s do Oficio n\u00ba 012/GVZG/2025 datado de 21 de fevereiro de 2025.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3359, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00b0 003/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos estudantes Lucas Justino Alves, Julia Francisco Barbon e Vitoria Borges Juy, selecionados para participar do Programa de Interc\u00e2mbio MT no Mundo, edi\u00e7\u00e3o 2025.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}]}