{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3370, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 027/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Credito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3375, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 033/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 027/2025, de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Poder executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3370, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 027/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Credito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3376, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00b0 001/2025- Requerendo ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, requerendo explica\u00e7\u00f5es formais e urgentes acerca da inatividade do \u201cSetor de Parto Humanizado Beija-Flor\u201d, estrutura rec\u00e9m-inaugurada no Hospital Municipal e que, lamentavelmente, permanece sem uso desde a sua entrega oficial no dia 09 de dezembro de 2024.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3373, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Requerimento n\u00b0 002/2025- Requerendo ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, requerendo c\u00f3pias das notas fiscais acompanhadas dos respectivos comprovantes de pagamento referentes aos exames de tomografia computadorizada realizados por institui\u00e7\u00f5es privadas (conv\u00eanio) e via cons\u00f3rcio intermunicipal de sa\u00fade, no per\u00edodo de janeiro de 2022 a dezembro de 2024.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3371, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 002/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 senhora Vera Silva da Rocha, presidente e \u00e0 senhora Luciene Pontes, vice-presidente da APAA \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos de Autistas do Vale do Arinos, em reconhecimento \u00e0 not\u00e1vel atua\u00e7\u00e3o na organiza\u00e7\u00e3o da Caminhada de Conscientiza\u00e7\u00e3o pelo Autismo, realizada no dia 5 de abril de 2025, como parte das a\u00e7\u00f5es do Abril Azul \u2014 m\u00eas dedicado \u00e0 sensibiliza\u00e7\u00e3o da sociedade sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3372, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 003/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Ademar Aleixo de Souza, em reconhecimento \u00e0 sua valiosa contribui\u00e7\u00e3o ao munic\u00edpio de Juara.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3370, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 027/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Credito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3375, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 033/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 027/2025, de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Poder executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3376, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00b0 001/2025- Requerendo ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, requerendo explica\u00e7\u00f5es formais e urgentes acerca da inatividade do \u201cSetor de Parto Humanizado Beija-Flor\u201d, estrutura rec\u00e9m-inaugurada no Hospital Municipal e que, lamentavelmente, permanece sem uso desde a sua entrega oficial no dia 09 de dezembro de 2024.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3373, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Requerimento n\u00b0 002/2025- Requerendo ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, requerendo c\u00f3pias das notas fiscais acompanhadas dos respectivos comprovantes de pagamento referentes aos exames de tomografia computadorizada realizados por institui\u00e7\u00f5es privadas (conv\u00eanio) e via cons\u00f3rcio intermunicipal de sa\u00fade, no per\u00edodo de janeiro de 2022 a dezembro de 2024.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3371, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 002/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 senhora Vera Silva da Rocha, presidente e \u00e0 senhora Luciene Pontes, vice-presidente da APAA \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos de Autistas do Vale do Arinos, em reconhecimento \u00e0 not\u00e1vel atua\u00e7\u00e3o na organiza\u00e7\u00e3o da Caminhada de Conscientiza\u00e7\u00e3o pelo Autismo, realizada no dia 5 de abril de 2025, como parte das a\u00e7\u00f5es do Abril Azul \u2014 m\u00eas dedicado \u00e0 sensibiliza\u00e7\u00e3o da sociedade sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3372, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 003/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Ademar Aleixo de Souza, em reconhecimento \u00e0 sua valiosa contribui\u00e7\u00e3o ao munic\u00edpio de Juara.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}]}