{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3380, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 009/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes \u2013 Prefeito Municipal, requerendo informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos oriundos do financiamento do programa FINISA (Financiamento \u00e0 Infraestrutura e ao Saneamento) junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, destinados \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no munic\u00edpio.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3378, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 001/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, aos senhores Ant\u00f4nio Bezerra de Souza Silva e Clovis Gon\u00e7alves dos Santos, servidores p\u00fablicos municipais, lotados na Secretaria de Cidade, em reconhecimento ao trabalho exemplar que v\u00eam desempenhando em prol da popula\u00e7\u00e3o juarense.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3379, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 005/2025- Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o dos Agricultores Familiares Feirantes do Vale do Arinos - AFAVA.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3393, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto,Eraldo Markito,Jo\u00e3o Rissotti,Patr\u00edcia Vivian,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 006/2025- Disp\u00f5e sobre o custeio de passagens a\u00e9reas e/ou terrestres para pacientes e acompanhantes em tratamento oncol\u00f3gico e de outras doen\u00e7as no Hospital de C\u00e2ncer de Barretos \u2013 SP, com recursos oriundos de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3395, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Patr\u00edcia Alves Vivian da Guia - Presidente", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 007/2025- Desafeta do dom\u00ednio do Poder Legislativo, os im\u00f3veis que espec\u00edfica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3394, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Alex", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 013/2025- Concede o Diploma \u201cProfessora Elaine Silvana de Matias Alves\u201d \u00e0 Senhora Cleomildes dos Santos Souza.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3380, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 009/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes \u2013 Prefeito Municipal, requerendo informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos oriundos do financiamento do programa FINISA (Financiamento \u00e0 Infraestrutura e ao Saneamento) junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, destinados \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no munic\u00edpio.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3378, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 001/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, aos senhores Ant\u00f4nio Bezerra de Souza Silva e Clovis Gon\u00e7alves dos Santos, servidores p\u00fablicos municipais, lotados na Secretaria de Cidade, em reconhecimento ao trabalho exemplar que v\u00eam desempenhando em prol da popula\u00e7\u00e3o juarense.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}]}