{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3423, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 033/2025- Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 2.600/2016 que Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o dos empregos p\u00fablicos tempor\u00e1rios de Auxiliar de Inspe\u00e7\u00e3o, Auxiliar de Inspe\u00e7\u00e3o Assistente, Auxiliar de Inspe\u00e7\u00e3o Administrativo e Auxiliar de Inspe\u00e7\u00e3o Administrativo S\u00eanior, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3404, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Protejo de Lei Municipal n\u00ba 031/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Credito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3379, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 005/2025- Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o dos Agricultores Familiares Feirantes do Vale do Arinos - AFAVA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 3393, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto,Eraldo Markito,Jo\u00e3o Rissotti,Patr\u00edcia Vivian,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 006/2025- Disp\u00f5e sobre o custeio de passagens a\u00e9reas e/ou terrestres para pacientes e acompanhantes em tratamento oncol\u00f3gico e de outras doen\u00e7as no Hospital de C\u00e2ncer de Barretos \u2013 SP, com recursos oriundos de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 3395, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Patr\u00edcia Alves Vivian da Guia - Presidente", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 007/2025- Desafeta do dom\u00ednio do Poder Legislativo, os im\u00f3veis que espec\u00edfica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 3398, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 014/2025- Concede o Diploma \u201cProfessora Elaine Silvana de Matias Alves\u201d \u00e0 Senhora Elizabeth da Silva Porto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3403, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Patr\u00edcia Alves Vivian da Guia - Presidente", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 015/2025- Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Jos\u00e9 Zuquim Nogueira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3418, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Requerimento n\u00b0 003/2025- Requerendo aos Excelent\u00edssimos Senhores Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, e Fernanda Alves dos Santos Ribas - Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, requerendo esclarecimentos quanto \u00e0s medidas que est\u00e3o sendo adotadas pelo Poder Executivo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias dos \u00f4nibus que realizam as rotas de transporte escolar nas \u00e1reas rurais.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3420, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 010/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes \u2013 Prefeito Municipal, requerendo informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca de  esclarecimentos formais sobre graves falhas administrativas verificadas no \u00e2mbito do setor de regula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3421, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 011/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes \u2013 Prefeito Municipal, requerendo informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca  da n\u00e3o instala\u00e7\u00e3o de Rede Wi-Fi no Hospital Municipal de Juara.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3422, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 012/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes \u2013 Prefeito Municipal, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre fornecedores, despesas fixas e servidores do Hospital Municipal de Juara.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3408, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 004/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos enfermeiros e t\u00e9cnicos de enfermagem do munic\u00edpio de Juara-MT, em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem, celebrado em 12 de maio.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3409, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 005/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sargento Robson da Silveira Valejo, Instrutor Chefe do Tiro de Guerra 09/005 \u2013 TG Alves Reolon, em reconhecimento ao brilhante trabalho que vem desenvolvendo \u00e0 frente da referida institui\u00e7\u00e3o desde que assumiu seu comando, em 06 de dezembro de 2023.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3423, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 033/2025- Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 2.600/2016 que Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o dos empregos p\u00fablicos tempor\u00e1rios de Auxiliar de Inspe\u00e7\u00e3o, Auxiliar de Inspe\u00e7\u00e3o Assistente, Auxiliar de Inspe\u00e7\u00e3o Administrativo e Auxiliar de Inspe\u00e7\u00e3o Administrativo S\u00eanior, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3418, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Requerimento n\u00b0 003/2025- Requerendo aos Excelent\u00edssimos Senhores Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, e Fernanda Alves dos Santos Ribas - Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, requerendo esclarecimentos quanto \u00e0s medidas que est\u00e3o sendo adotadas pelo Poder Executivo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias dos \u00f4nibus que realizam as rotas de transporte escolar nas \u00e1reas rurais.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3420, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 010/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes \u2013 Prefeito Municipal, requerendo informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca de  esclarecimentos formais sobre graves falhas administrativas verificadas no \u00e2mbito do setor de regula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3421, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 011/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes \u2013 Prefeito Municipal, requerendo informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca  da n\u00e3o instala\u00e7\u00e3o de Rede Wi-Fi no Hospital Municipal de Juara.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3422, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 012/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes \u2013 Prefeito Municipal, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre fornecedores, despesas fixas e servidores do Hospital Municipal de Juara.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3408, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 004/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos enfermeiros e t\u00e9cnicos de enfermagem do munic\u00edpio de Juara-MT, em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem, celebrado em 12 de maio.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3409, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 005/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sargento Robson da Silveira Valejo, Instrutor Chefe do Tiro de Guerra 09/005 \u2013 TG Alves Reolon, em reconhecimento ao brilhante trabalho que vem desenvolvendo \u00e0 frente da referida institui\u00e7\u00e3o desde que assumiu seu comando, em 06 de dezembro de 2023.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}]}