{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3427, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Protejo de Lei Municipal n\u00ba 034/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Credito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3423, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 033/2025- Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 2.600/2016 que Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o dos empregos p\u00fablicos tempor\u00e1rios de Auxiliar de Inspe\u00e7\u00e3o, Auxiliar de Inspe\u00e7\u00e3o Assistente, Auxiliar de Inspe\u00e7\u00e3o Administrativo e Auxiliar de Inspe\u00e7\u00e3o Administrativo S\u00eanior, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3426, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 4 de 2025", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - 2025/2026", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00b0 004/2025- Modifica o Art. 1\u00b0 do Projeto de Lei da Legislativo n\u00b0 004/2025 que Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o da Juventude do Estado de Mato Grosso - AJMT.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3364, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Alex", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 004/2025- Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o da Juventude do Estado de Mato Grosso - AJMT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 3429, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Eraldo Markito,Luciano Olivetto,Patr\u00edcia Vivian,Z\u00e9 Carlos Motot\u00e1xi,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00b0 004/2025- Requerendo ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, requerendo informa\u00e7\u00f5es acerca das provid\u00eancias adotadas pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa contratada para a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Diretor do Munic\u00edpio de Juara, que envolveu disp\u00eandio superior a R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais).", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3430, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 006/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Tenente Coronel Cl\u00e9vison Pinheiro Miranda, diretor da Escola Estadual Militar Tiradentes \u2013 Cabo Israel Wesley Prado de Almeida, em reconhecimento ao seu exemplar desempenho na forma\u00e7\u00e3o educacional e disciplinar dos alunos.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3431, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 007/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao 3\u00ba Sargento Rafael Ortiz Batalha, do Programa Projeto Mirim desenvolvido na Escola Estadual Militar Tiradentes \u2013 Cabo Israel Wesley Prado de Almeida, em reconhecimento \u00e0 sua extraordin\u00e1ria dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 forma\u00e7\u00e3o educacional e disciplinar dos jovens alunos.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3424, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Alex", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 001/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, aos Pastores Cleriston Souza Cavalcante, Eliel Leandro da Silva e Fabio Vieira de Jesus, l\u00edderes espirituais da Igreja Assembleia de Deus \u2013 Minist\u00e9rio Bel\u00e9m, pelos seus trabalhos dedicados, comprometidos e inspiradores junto \u00e0 comunidade juarense.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3428, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Alex", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos n\u00b0 002/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Pastora Gilka Santos Cavalcante, da Igreja Assembleia de Deus \u2013 Minist\u00e9rio de Bel\u00e9m, como forma de reconhecimento e gratid\u00e3o pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Juara e regi\u00e3o.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3427, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Protejo de Lei Municipal n\u00ba 034/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Credito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3426, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 4 de 2025", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - 2025/2026", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00b0 004/2025- Modifica o Art. 1\u00b0 do Projeto de Lei da Legislativo n\u00b0 004/2025 que Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o da Juventude do Estado de Mato Grosso - AJMT.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3429, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Eraldo Markito,Luciano Olivetto,Patr\u00edcia Vivian,Z\u00e9 Carlos Motot\u00e1xi,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00b0 004/2025- Requerendo ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, requerendo informa\u00e7\u00f5es acerca das provid\u00eancias adotadas pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa contratada para a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Diretor do Munic\u00edpio de Juara, que envolveu disp\u00eandio superior a R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais).", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3430, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 006/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Tenente Coronel Cl\u00e9vison Pinheiro Miranda, diretor da Escola Estadual Militar Tiradentes \u2013 Cabo Israel Wesley Prado de Almeida, em reconhecimento ao seu exemplar desempenho na forma\u00e7\u00e3o educacional e disciplinar dos alunos.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3431, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 007/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao 3\u00ba Sargento Rafael Ortiz Batalha, do Programa Projeto Mirim desenvolvido na Escola Estadual Militar Tiradentes \u2013 Cabo Israel Wesley Prado de Almeida, em reconhecimento \u00e0 sua extraordin\u00e1ria dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 forma\u00e7\u00e3o educacional e disciplinar dos jovens alunos.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3424, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Alex", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 001/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, aos Pastores Cleriston Souza Cavalcante, Eliel Leandro da Silva e Fabio Vieira de Jesus, l\u00edderes espirituais da Igreja Assembleia de Deus \u2013 Minist\u00e9rio Bel\u00e9m, pelos seus trabalhos dedicados, comprometidos e inspiradores junto \u00e0 comunidade juarense.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3428, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Alex", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos n\u00b0 002/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Pastora Gilka Santos Cavalcante, da Igreja Assembleia de Deus \u2013 Minist\u00e9rio de Bel\u00e9m, como forma de reconhecimento e gratid\u00e3o pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Juara e regi\u00e3o.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}]}