{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3364, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Alex", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 004/2025- Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o da Juventude do Estado de Mato Grosso - AJMT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 3434, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Requerimento n\u00b0 004/2025- Requerendo aos Excelent\u00edssimos Senhores Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, e Michelle D\u2019Mont Leite - Secret\u00e1ria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, requerendo informa\u00e7\u00f5es acerca das medidas adotadas e provid\u00eancias tomadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 apura\u00e7\u00e3o de den\u00fancia de irregularidade no cumprimento da jornada de trabalho de Servidora P\u00fablica de matr\u00edcula n\u00ba 6472.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3436, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Requerimento n\u00b0 005/2025- Requerendo a Excelent\u00edssima Senhora Ma\u00edsa Figueiredo de Sousa, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, requerendo c\u00f3pia dos relat\u00f3rios de viagem de servidoras vinculadas a esta Secretaria, que estiveram no munic\u00edpio de Cuiab\u00e1 realizando curso de capacita\u00e7\u00e3o em Hemodi\u00e1lise.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3437, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian,Eraldo Markito,Luciano Olivetto,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00b0 006/2025- Requerendo ao Excelent\u00edssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, para que, por meio do setor competente, sejam remetidos a esta Casa de Leis o extrato detalhado dos valores recebidos at\u00e9 a presente data destinados \u00e0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL DA POL\u00cdCIA MILITAR TIRADENTES \u201cCABO ISRAEL WESLEY PRADO DE ALMEIDA\u201d, bem como a c\u00f3pia integral do processo licitat\u00f3rio referente \u00e0 mencionada obra.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3439, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Requerimento n\u00b0 005/2025- Requerendo a Excelent\u00edssima Senhora Andyra Maria Pinheiro Piovezan - Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, requerendo esclarecimentos acerca do n\u00e3o atendimento ao Of\u00edcio n\u00ba 117/GVEM/2025, encaminhado por este parlamentar.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3435, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Z\u00e9 Galv\u00e3o,Eraldo Markito,Luciano Olivetto,Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Requerimento n\u00b0 004/2025- Requerendo ao Excelent\u00edssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, para que, por meio do setor respons\u00e1vel forne\u00e7a c\u00f3pias de todos os aditivos contratuais realizados ao Contrato n\u00ba 080/2022, celebrado com a empresa H U ALVES TRANSPORTE ESCOLAR \u2013 ME, especializada na Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de Transporte Escolar (Zona Rural).", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3438, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Z\u00e9 Carlos Motot\u00e1xi", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 001/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos atletas juarenses que conquistaram posi\u00e7\u00f5es de destaque na segunda etapa da Corrida do Tuim P\u00e1rkia \u2013 6 km, realizada no munic\u00edpio de Sinop/MT.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3440, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 035/2025- Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7amentaria para o Exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3432, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Alex", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 008/2025- Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do prolongamento da Rua \u00c2ngela Maria Reis de Ara\u00fajo, localizada no Loteamento denominado Parque Alvorada, no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Juara-MT.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3434, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Requerimento n\u00b0 004/2025- Requerendo aos Excelent\u00edssimos Senhores Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, e Michelle D\u2019Mont Leite - Secret\u00e1ria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, requerendo informa\u00e7\u00f5es acerca das medidas adotadas e provid\u00eancias tomadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 apura\u00e7\u00e3o de den\u00fancia de irregularidade no cumprimento da jornada de trabalho de Servidora P\u00fablica de matr\u00edcula n\u00ba 6472.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3436, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Requerimento n\u00b0 005/2025- Requerendo a Excelent\u00edssima Senhora Ma\u00edsa Figueiredo de Sousa, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, requerendo c\u00f3pia dos relat\u00f3rios de viagem de servidoras vinculadas a esta Secretaria, que estiveram no munic\u00edpio de Cuiab\u00e1 realizando curso de capacita\u00e7\u00e3o em Hemodi\u00e1lise.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3437, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian,Eraldo Markito,Luciano Olivetto,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00b0 006/2025- Requerendo ao Excelent\u00edssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, para que, por meio do setor competente, sejam remetidos a esta Casa de Leis o extrato detalhado dos valores recebidos at\u00e9 a presente data destinados \u00e0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL DA POL\u00cdCIA MILITAR TIRADENTES \u201cCABO ISRAEL WESLEY PRADO DE ALMEIDA\u201d, bem como a c\u00f3pia integral do processo licitat\u00f3rio referente \u00e0 mencionada obra.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3439, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Requerimento n\u00b0 005/2025- Requerendo a Excelent\u00edssima Senhora Andyra Maria Pinheiro Piovezan - Secret\u00e1ria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, requerendo esclarecimentos acerca do n\u00e3o atendimento ao Of\u00edcio n\u00ba 117/GVEM/2025, encaminhado por este parlamentar.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3435, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Z\u00e9 Galv\u00e3o,Eraldo Markito,Luciano Olivetto,Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Requerimento n\u00b0 004/2025- Requerendo ao Excelent\u00edssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, para que, por meio do setor respons\u00e1vel forne\u00e7a c\u00f3pias de todos os aditivos contratuais realizados ao Contrato n\u00ba 080/2022, celebrado com a empresa H U ALVES TRANSPORTE ESCOLAR \u2013 ME, especializada na Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de Transporte Escolar (Zona Rural).", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3438, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Z\u00e9 Carlos Motot\u00e1xi", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 001/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos atletas juarenses que conquistaram posi\u00e7\u00f5es de destaque na segunda etapa da Corrida do Tuim P\u00e1rkia \u2013 6 km, realizada no munic\u00edpio de Sinop/MT.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}]}