{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3451, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 036/2025- Altera o anexo ll na Lei Municipal n\u00b0 2.552 de 10 de novembro de 2015, que Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal de excepcional interesse p\u00fablico, objetivando o funcionamento da maquina administrativa e o atendimento dos servi\u00e7os essenciais.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3454, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 041/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 036/2025 \u2013 de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Altera o anexo II na Lei Municipal n\u00b0 2.552 de 10 de novembro de 2015, que Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal de excepcional interesse p\u00fablico, objetivando o funcionamento da m\u00e1quina administrativa e o atendimento dos servi\u00e7os essenciais.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3451, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 036/2025- Altera o anexo ll na Lei Municipal n\u00b0 2.552 de 10 de novembro de 2015, que Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal de excepcional interesse p\u00fablico, objetivando o funcionamento da maquina administrativa e o atendimento dos servi\u00e7os essenciais.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3455, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 037/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Credito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3432, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Alex", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 008/2025- Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do prolongamento da Rua \u00c2ngela Maria Reis de Ara\u00fajo, localizada no Loteamento denominado Parque Alvorada, no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Juara-MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 3449, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2025", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - 2025/2026,CECDSAMS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade,COSPCT - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agroind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo - 2025/2026", "ementa": "Requerimento n\u00b0 001/2025- Requerendo a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica a ser realizada no dia 11 de junho de 2025, \u00e0s 19 horas, no Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, visando debater o processo de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (REURB) requerido pela Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores da Comunidade \u00c1gua Boa, atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 006/2025 datado de 16 de maio de 2025, a fim de proporcionar ampla participa\u00e7\u00e3o popular e colher contribui\u00e7\u00f5es da sociedade civil, autoridades competentes e demais interessados sobre o tema.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3452, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto,Eraldo Markito,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00b0 013/2025- Requerendo ao ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes \u2013 Prefeito Municipal, requerendo esclarecimentos formais acerca das provid\u00eancias que est\u00e3o sendo adotadas para a atualiza\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 015/2006, que institui o Plano Diretor do Munic\u00edpio de Juara.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3453, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 46 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto,Eraldo Markito,Patr\u00edcia Vivian,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00b0 014/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes \u2013 Prefeito Municipal, requerendo esclarecimentos formais acerca dos procedimentos adotados pelo Hospital Municipal de Juara quanto \u00e0 coleta, armazenamento, envio e entrega dos resultados de exames de bi\u00f3psia.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3443, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos n\u00b0008/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0s alunas Mariah Mercadante Ludwig e Lav\u00ednea Sofientini Ciecoski, da Escola Estadual Militar Tiradentes - Cabo Israel Wesley Prado de Almeida, pelo gesto exemplar de solidariedade e cidadania demonstrado no dia 17 de abril de 2025.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3442, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso n\u00b0 004/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos atletas Alisson Souza, Gabriel de Oliveira Rodrigues, Alisson Zarochinski e \u00e0 \u00e1rbitra Raquel Miranda, pelos relevantes resultados e destacada participa\u00e7\u00e3o no 25\u00ba Campeonato Matogrossense de Boxe, realizado nos dias 23 e 24 de maio de 2025, na cidade de Cuiab\u00e1-MT.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3451, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 036/2025- Altera o anexo ll na Lei Municipal n\u00b0 2.552 de 10 de novembro de 2015, que Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal de excepcional interesse p\u00fablico, objetivando o funcionamento da maquina administrativa e o atendimento dos servi\u00e7os essenciais.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3455, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 037/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Credito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3444, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem de Veto n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Mensagem de Veto n\u00b0 002/2025- Mensagem de Veto ao Aut\u00f3grafo n\u00b0 041/2025, referente ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 006/2025 que, disp\u00f5e sobre o custeio de passagens aer\u00e9as e / ou terrestres para pacientes e acompanhantes em tratamento oncol\u00f3gico e de outras doen\u00e7as no Hospital de C\u00e2ncer de Barretos - SP, com recursos oriundos de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria especifica da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3447, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 009/2025- Disp\u00f5e sobre o acesso gratuito \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista \u2013 TEA e a seus acompanhantes em eventos socioculturais e em empresas que oferecem atividades de lazer, cultura e entretenimento no Munic\u00edpio de Juara \u2013 MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3448, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 010/2025- Assegura o direito da gestante de optar pela realiza\u00e7\u00e3o de parto por cesariana nas unidades de sa\u00fade p\u00fablica do Munic\u00edpio de Juara-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3454, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 041/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 036/2025 \u2013 de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Altera o anexo II na Lei Municipal n\u00b0 2.552 de 10 de novembro de 2015, que Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal de excepcional interesse p\u00fablico, objetivando o funcionamento da m\u00e1quina administrativa e o atendimento dos servi\u00e7os essenciais.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3449, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2025", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - 2025/2026,CECDSAMS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade,COSPCT - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agroind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo - 2025/2026", "ementa": "Requerimento n\u00b0 001/2025- Requerendo a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica a ser realizada no dia 11 de junho de 2025, \u00e0s 19 horas, no Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, visando debater o processo de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (REURB) requerido pela Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores da Comunidade \u00c1gua Boa, atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 006/2025 datado de 16 de maio de 2025, a fim de proporcionar ampla participa\u00e7\u00e3o popular e colher contribui\u00e7\u00f5es da sociedade civil, autoridades competentes e demais interessados sobre o tema.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3452, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto,Eraldo Markito,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00b0 013/2025- Requerendo ao ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes \u2013 Prefeito Municipal, requerendo esclarecimentos formais acerca das provid\u00eancias que est\u00e3o sendo adotadas para a atualiza\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 015/2006, que institui o Plano Diretor do Munic\u00edpio de Juara.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3453, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 46 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto,Eraldo Markito,Patr\u00edcia Vivian,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00b0 014/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes \u2013 Prefeito Municipal, requerendo esclarecimentos formais acerca dos procedimentos adotados pelo Hospital Municipal de Juara quanto \u00e0 coleta, armazenamento, envio e entrega dos resultados de exames de bi\u00f3psia.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3443, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos n\u00b0008/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0s alunas Mariah Mercadante Ludwig e Lav\u00ednea Sofientini Ciecoski, da Escola Estadual Militar Tiradentes - Cabo Israel Wesley Prado de Almeida, pelo gesto exemplar de solidariedade e cidadania demonstrado no dia 17 de abril de 2025.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3442, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso n\u00b0 004/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos atletas Alisson Souza, Gabriel de Oliveira Rodrigues, Alisson Zarochinski e \u00e0 \u00e1rbitra Raquel Miranda, pelos relevantes resultados e destacada participa\u00e7\u00e3o no 25\u00ba Campeonato Matogrossense de Boxe, realizado nos dias 23 e 24 de maio de 2025, na cidade de Cuiab\u00e1-MT.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}]}