{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3467, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00b0 003/2025- Altera o Anexo XVII da Lei Complementar n\u00ba 017/2006 que, Disp\u00f5e sobre o Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo no Munic\u00edpio de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3465, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 38 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 038/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, atrav\u00e9s da celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Fomento, \u00e0 entidade sem fins lucrativos AAMOR- Associa\u00e7\u00e3o Amigos dos Moradores de Rua.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3466, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 039/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, atrav\u00e9s da celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Fomento, \u00e0 entidade sem fins lucrativos ASAGRO - Associa\u00e7\u00e3o do Agroneg\u00f3cio, Agricultura Familiar e Comunit\u00e1ria de Paranorte.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3444, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mensagem de Veto n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Mensagem de Veto n\u00b0 002/2025- Mensagem de Veto ao Aut\u00f3grafo n\u00b0 041/2025, referente ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 006/2025 que, disp\u00f5e sobre o custeio de passagens aer\u00e9as e / ou terrestres para pacientes e acompanhantes em tratamento oncol\u00f3gico e de outras doen\u00e7as no Hospital de C\u00e2ncer de Barretos - SP, com recursos oriundos de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria especifica da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3455, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 037/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Credito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3470, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 48 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 044/2025- Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 008/2025, de autoria da Mesa Diretora que, Institui a Composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3469, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 47 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 043/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 008/2025, de autoria da Mesa Diretora, que Institui a Composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3468, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Patr\u00edcia Alves Vivian da Guia - Presidente", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 008/2025- Institui a Composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3432, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Alex", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 008/2025- Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do prolongamento da Rua \u00c2ngela Maria Reis de Ara\u00fajo, localizada no Loteamento denominado Parque Alvorada, no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Juara-MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 3088, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 20 de 2024", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 020/2024- Estabelece regras para comercializa\u00e7\u00e3o de alimentos atrav\u00e9s de \u201cfood truck\u201d e assemelhados em vias e \u00e1reas p\u00fablicas ou privadas, na forma que especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 3447, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 009/2025- Disp\u00f5e sobre o acesso gratuito \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista \u2013 TEA e a seus acompanhantes em eventos socioculturais e em empresas que oferecem atividades de lazer, cultura e entretenimento no Munic\u00edpio de Juara \u2013 MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 3448, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 010/2025- Assegura o direito da gestante de optar pela realiza\u00e7\u00e3o de parto por cesariana nas unidades de sa\u00fade p\u00fablica do Munic\u00edpio de Juara-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 3471, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 045-2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00b0 039/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, atrav\u00e9s da celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Fomento, \u00e0 entidade sem fins lucrativos ASAGRO - Associa\u00e7\u00e3o do Agroneg\u00f3cio, Agricultura Familiar e Comunit\u00e1ria de Paranorte", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3466, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 039/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, atrav\u00e9s da celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Fomento, \u00e0 entidade sem fins lucrativos ASAGRO - Associa\u00e7\u00e3o do Agroneg\u00f3cio, Agricultura Familiar e Comunit\u00e1ria de Paranorte.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3467, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00b0 003/2025- Altera o Anexo XVII da Lei Complementar n\u00ba 017/2006 que, Disp\u00f5e sobre o Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo no Munic\u00edpio de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3465, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 38 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 038/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, atrav\u00e9s da celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Fomento, \u00e0 entidade sem fins lucrativos AAMOR- Associa\u00e7\u00e3o Amigos dos Moradores de Rua.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3466, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 039/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, atrav\u00e9s da celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Fomento, \u00e0 entidade sem fins lucrativos ASAGRO - Associa\u00e7\u00e3o do Agroneg\u00f3cio, Agricultura Familiar e Comunit\u00e1ria de Paranorte.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3464, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Alex", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 011/2025- Institui o Dia Municipal da Juventude no Munic\u00edpio de Juara-MT, a ser celebrado anualmente no dia 27 de novembro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3468, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Patr\u00edcia Alves Vivian da Guia - Presidente", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 008/2025- Institui a Composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3470, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 48 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 044/2025- Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 008/2025, de autoria da Mesa Diretora que, Institui a Composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3469, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 47 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 043/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 008/2025, de autoria da Mesa Diretora, que Institui a Composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}]}