{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3492, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 40 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0040/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Suplementar e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3493, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 41 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 041/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, atrav\u00e9s da celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Fomento, \u00e0 entidade sem fins lucrativos ASAGRO - Associa\u00e7\u00e3o do Agroneg\u00f3cio, Agricultura Familiar e Comunit\u00e1ria de Paranorte.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3490, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 52 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 046/2025- Requerendo Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00b0 041/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, atrav\u00e9s da celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Fomento, \u00e0 entidade sem fins lucrativos ASAGRO - Associa\u00e7\u00e3o do Agroneg\u00f3cio, Agricultura Familiar e Comunit\u00e1ria de Paranorte.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3493, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 41 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 041/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, atrav\u00e9s da celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Fomento, \u00e0 entidade sem fins lucrativos ASAGRO - Associa\u00e7\u00e3o do Agroneg\u00f3cio, Agricultura Familiar e Comunit\u00e1ria de Paranorte.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3496, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 44 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 044/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3491, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 53 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 047/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00b0 044/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3496, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 44 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 044/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3465, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 38 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 038/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, atrav\u00e9s da celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Fomento, \u00e0 entidade sem fins lucrativos AAMOR- Associa\u00e7\u00e3o Amigos dos Moradores de Rua.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3088, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 20 de 2024", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 020/2024- Estabelece regras para comercializa\u00e7\u00e3o de alimentos atrav\u00e9s de \u201cfood truck\u201d e assemelhados em vias e \u00e1reas p\u00fablicas ou privadas, na forma que especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 3447, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 009/2025- Disp\u00f5e sobre o acesso gratuito \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista \u2013 TEA e a seus acompanhantes em eventos socioculturais e em empresas que oferecem atividades de lazer, cultura e entretenimento no Munic\u00edpio de Juara \u2013 MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 3448, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 010/2025- Assegura o direito da gestante de optar pela realiza\u00e7\u00e3o de parto por cesariana nas unidades de sa\u00fade p\u00fablica do Munic\u00edpio de Juara-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 3464, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Alex", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 011/2025- Institui o Dia Municipal da Juventude no Munic\u00edpio de Juara-MT, a ser celebrado anualmente no dia 27 de novembro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Aprovada em Primeira Discuss\u00e3o"}, {"id": 3487, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 47 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto,Patr\u00edcia Vivian,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00b0 015/2025- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes \u2013 Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade,  para que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Solicita da Secretaria Municipal de Sa\u00fade o cronograma oficial de implanta\u00e7\u00e3o do N\u00facleo Interno de Regula\u00e7\u00e3o (NIR) no munic\u00edpio de Juara.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3489, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 48 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto,Patr\u00edcia Vivian,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00b0 016/2025- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Fernanda Alves dos Santos Ribas, com base nas demandas apresentadas pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juara, pela Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais da Toca da On\u00e7a, e pelos pais e familiares de estudantes do Assentamento P.A. Vale do Arinos, informa\u00e7\u00f5es formais e urgentes acerca das Escolas Municipais Renascer, Tancredo Neves e Santa Clara, localizadas na zona rural do munic\u00edpio de Juara.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3485, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 50 de 2025", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - 2025/2026", "ementa": "Requerimento n\u00b0 002/2025- Requerendo a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica a ser realizada no dia 10 de julho de 2025, \u00e0s 18 horas, no Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, visando discutir o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 003/2025, que altera o anexo XVII da Lei Complementar n\u00ba 017/2006 que, Disp\u00f5e sobre o Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo no Munic\u00edpio de Juara e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3486, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 51 de 2025", "autor": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o - 2025/2026", "ementa": "Requerimento n\u00b0 002/2025- Requerendo a convoca\u00e7\u00e3o do Senhor Jos\u00e9 Roberto Alves - Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as, e os demais que respondem, para que compare\u00e7am a esta Casa de Leis, em Audi\u00eancia P\u00fablica, para apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio de 2026, a realizar-se no dia 10/07/2025 \u00e0s 19h.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3479, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 005/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos atletas, a comiss\u00e3o t\u00e9cnica e, de forma especial, o atleta Matheus Augusto Almeida Barbosa, artilheiro da competi\u00e7\u00e3o, todos da equipe S\u00e3o Jos\u00e9 Futsal, em reconhecimento \u00e0 expressiva conquista do vice-campeonato na 5\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Copa das Cidades, realizada no dia 29 de junho de 2025, na cidade de Lucas do Rio Verde-MT.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3483, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Z\u00e9 Galv\u00e3o,Luciano Olivetto", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 001/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Escola CEM \u2013 Centro de Ensino Moderno, pelos 20 anos de dedica\u00e7\u00e3o e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Juara/MT.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3484, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Z\u00e9 Galv\u00e3o,Luciano Olivetto", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos n\u00b0 002/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Professora Josicleide Dias de Oliveira, carinhosamente conhecida como Tia Bela, pelo seu exemplo de dedica\u00e7\u00e3o, amor \u00e0 profiss\u00e3o e pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o ao longo de sua trajet\u00f3ria.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3492, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 40 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0040/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Suplementar e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3493, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 41 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 041/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, atrav\u00e9s da celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Fomento, \u00e0 entidade sem fins lucrativos ASAGRO - Associa\u00e7\u00e3o do Agroneg\u00f3cio, Agricultura Familiar e Comunit\u00e1ria de Paranorte.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3494, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 42 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 042/2025 - Autoriza o chefe de Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 permuta de \u00e1rea de propriedade do Munic\u00edpio, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3495, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 43 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 043/2025 - Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 2.508/2015 que, institui novos valores para as di\u00e1rias dos Agentes P\u00fablicos, Pol\u00edticos e membros de Conselho do Poder Executivo Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3496, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 44 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 044/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3490, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 52 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 046/2025- Requerendo Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00b0 041/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, atrav\u00e9s da celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Fomento, \u00e0 entidade sem fins lucrativos ASAGRO - Associa\u00e7\u00e3o do Agroneg\u00f3cio, Agricultura Familiar e Comunit\u00e1ria de Paranorte.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3491, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 53 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 047/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00b0 044/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3485, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 50 de 2025", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - 2025/2026", "ementa": "Requerimento n\u00b0 002/2025- Requerendo a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica a ser realizada no dia 10 de julho de 2025, \u00e0s 18 horas, no Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, visando discutir o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 003/2025, que altera o anexo XVII da Lei Complementar n\u00ba 017/2006 que, Disp\u00f5e sobre o Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo no Munic\u00edpio de Juara e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3486, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 51 de 2025", "autor": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o - 2025/2026", "ementa": "Requerimento n\u00b0 002/2025- Requerendo a convoca\u00e7\u00e3o do Senhor Jos\u00e9 Roberto Alves - Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as, e os demais que respondem, para que compare\u00e7am a esta Casa de Leis, em Audi\u00eancia P\u00fablica, para apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio de 2026, a realizar-se no dia 10/07/2025 \u00e0s 19h.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3487, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 47 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto,Patr\u00edcia Vivian,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00b0 015/2025- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes \u2013 Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade,  para que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Solicita da Secretaria Municipal de Sa\u00fade o cronograma oficial de implanta\u00e7\u00e3o do N\u00facleo Interno de Regula\u00e7\u00e3o (NIR) no munic\u00edpio de Juara.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3489, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 48 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto,Patr\u00edcia Vivian,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00b0 016/2025- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Fernanda Alves dos Santos Ribas, com base nas demandas apresentadas pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juara, pela Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais da Toca da On\u00e7a, e pelos pais e familiares de estudantes do Assentamento P.A. Vale do Arinos, informa\u00e7\u00f5es formais e urgentes acerca das Escolas Municipais Renascer, Tancredo Neves e Santa Clara, localizadas na zona rural do munic\u00edpio de Juara.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3479, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 005/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos atletas, a comiss\u00e3o t\u00e9cnica e, de forma especial, o atleta Matheus Augusto Almeida Barbosa, artilheiro da competi\u00e7\u00e3o, todos da equipe S\u00e3o Jos\u00e9 Futsal, em reconhecimento \u00e0 expressiva conquista do vice-campeonato na 5\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Copa das Cidades, realizada no dia 29 de junho de 2025, na cidade de Lucas do Rio Verde-MT.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3483, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Z\u00e9 Galv\u00e3o,Luciano Olivetto", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 001/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Escola CEM \u2013 Centro de Ensino Moderno, pelos 20 anos de dedica\u00e7\u00e3o e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Juara/MT.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3484, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Z\u00e9 Galv\u00e3o,Luciano Olivetto", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos n\u00b0 002/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Professora Josicleide Dias de Oliveira, carinhosamente conhecida como Tia Bela, pelo seu exemplo de dedica\u00e7\u00e3o, amor \u00e0 profiss\u00e3o e pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o ao longo de sua trajet\u00f3ria.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}]}