{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3503, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 045/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 3505, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 54 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 048/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00b0 045/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00e0 Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es"}, {"id": 3503, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 045/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3467, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00b0 003/2025- Altera o Anexo XVII da Lei Complementar n\u00ba 017/2006 que, Disp\u00f5e sobre o Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo no Munic\u00edpio de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3492, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 40 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0040/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Suplementar e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3464, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Alex", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 011/2025- Institui o Dia Municipal da Juventude no Munic\u00edpio de Juara-MT, a ser celebrado anualmente no dia 27 de novembro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 3506, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Substitutiva n\u00ba 1 de 2025", "autor": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o - 2025/2026", "ementa": "Emenda Substitutiva n\u00ba 001/2025- Substitui a reda\u00e7\u00e3o e os anexos I e II do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 035/2025, que Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3440, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 035/2025- Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7amentaria para o Exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 3502, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 50 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Requerimento n\u00b0 008/2025- Requerendo ao Excelent\u00edssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, requerendo esclarecimentos sobre as provid\u00eancias adotadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os funer\u00e1rios no munic\u00edpio.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3499, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 017/2025- Requerendo informa\u00e7\u00f5es e ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 an\u00e1lise de recurso administrativo interposto ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito \u2013 DIMUTRAN, referente a Auto de Infra\u00e7\u00e3o em anexo, cujo n\u00famero e dados pessoais do interessado est\u00e3o sob sigilo, em respeito \u00e0 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais \u2013 LGPD.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3498, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio n\u00b0 001/2025-  Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio \u00e0 conduta adotada pela empresa Energisa Mato Grosso \u2013 Distribuidora de Energia S/A, em raz\u00e3o das reiteradas reclama\u00e7\u00f5es de consumidores acerca de pr\u00e1ticas consideradas abusivas e desrespeitosas no relacionamento com os usu\u00e1rios de energia el\u00e9trica no munic\u00edpio de Juara-MT e em toda a regi\u00e3o.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3507, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 51 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 018/2025- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes - Prefeito Municipal, requerendo esclarecimentos sobre o processo de concess\u00e3o dos servi\u00e7os de gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos do Munic\u00edpio de Juara.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3503, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 045/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 3505, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 54 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 048/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00b0 045/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00e0 Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es"}, {"id": 3506, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Substitutiva n\u00ba 1 de 2025", "autor": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o - 2025/2026", "ementa": "Emenda Substitutiva n\u00ba 001/2025- Substitui a reda\u00e7\u00e3o e os anexos I e II do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 035/2025, que Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3502, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 50 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Requerimento n\u00b0 008/2025- Requerendo ao Excelent\u00edssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, requerendo esclarecimentos sobre as provid\u00eancias adotadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os funer\u00e1rios no munic\u00edpio.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3499, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 017/2025- Requerendo informa\u00e7\u00f5es e ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 an\u00e1lise de recurso administrativo interposto ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito \u2013 DIMUTRAN, referente a Auto de Infra\u00e7\u00e3o em anexo, cujo n\u00famero e dados pessoais do interessado est\u00e3o sob sigilo, em respeito \u00e0 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais \u2013 LGPD.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3498, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio n\u00b0 001/2025-  Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio \u00e0 conduta adotada pela empresa Energisa Mato Grosso \u2013 Distribuidora de Energia S/A, em raz\u00e3o das reiteradas reclama\u00e7\u00f5es de consumidores acerca de pr\u00e1ticas consideradas abusivas e desrespeitosas no relacionamento com os usu\u00e1rios de energia el\u00e9trica no munic\u00edpio de Juara-MT e em toda a regi\u00e3o.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}]}