{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3512, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 47 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 047/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3516, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 57 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 051/2025 \u2013 de autoria do Plen\u00e1rio \u2013 Vereadores que assinam - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 047/2025, de autoria da Prefeitura Municipal que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00e0 Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es"}, {"id": 3512, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 47 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 047/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3515, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 48 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 048/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3517, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 58 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 052/2025 \u2013 de autoria do Plen\u00e1rio \u2013 Vereadores que assinam - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 048/2025, de autoria da Prefeitura Municipal que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00e0 Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es"}, {"id": 3515, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 48 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 048/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3509, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 55 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 049/2025- Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 009/2025, de autoria da Mesa Diretoria que, Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas de adiantamento para realiza\u00e7\u00e3o de despesas urgentes e de pequeno vulto, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Juara - MT.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 3510, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 56 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 050/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 009/2025, de autoria da Mesa Diretoria que, Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas de adiantamento para realiza\u00e7\u00e3o de despesas urgentes e de pequeno vulto, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Juara - MT", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00e0 Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es"}, {"id": 3508, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Patr\u00edcia Alves Vivian da Guia - Presidente", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 009/2025- Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas de adiantamento para realiza\u00e7\u00e3o de despesas urgentes e de pequeno vulto, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Juara - MT.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}]}