{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3514, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 049/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito adicional suplementar  e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 3513, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 50 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 050/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito suplementar  e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 3518, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 51 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 051/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 3519, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 52 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Requerimento n\u00b0 009/2025- Requerendo  ao Excelent\u00edssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, bem como \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Ma\u00edsa Figueiredo, solicitando provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade da comunidade Banco da Terra.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3531, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 56 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto,Eraldo Markito,Patr\u00edcia Vivian,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00b0 019/2025- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, solicitando esclarecimentos sobre a cria\u00e7\u00e3o de taxa de coleta de lixo no munic\u00edpio de Juara, estudos contratados e provid\u00eancias quanto \u00e0 suspens\u00e3o do processo de concess\u00e3o dos servi\u00e7os de res\u00edduos s\u00f3lidos.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3532, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 57 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto,Eraldo Markito,Patr\u00edcia Vivian,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00b0 020/2025- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os pagamentos efetuados \u00e0 empresa EGA Gest\u00e3o de Neg\u00f3cios LTDA no exerc\u00edcio de 2024 e 2025.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3528, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 53 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 021/2025- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre contrata\u00e7\u00e3o emergencial de anestesistas, condutas do profissional afastado e previs\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o definitiva.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3533, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 58 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto,Eraldo Markito,Patr\u00edcia Vivian,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00b0 022/2025- Requerendo ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Valdinei Holanda Moraes, informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca dos servi\u00e7os prestados pela empresa Schneider e Munhoz Advogados Associados, com contrato vigente junto \u00e0 Prefeitura Municipal de Juara.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3534, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 59 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto,Eraldo Markito,Patr\u00edcia Vivian,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00b0 023/2025- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre servidores comissionados, servidores efetivos com fun\u00e7\u00f5es gratificadas e contratos terceirizados no \u00e2mbito da Prefeitura Municipal de Juara.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3522, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio n\u00b0 002/2025- MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00e0 conduta adotada pela empresa Energisa Mato Grosso \u2013 Distribuidora de Energia S/A, em raz\u00e3o das reiteradas reclama\u00e7\u00f5es de consumidores acerca de pr\u00e1ticas consideradas abusivas e desrespeitosas no relacionamento com os usu\u00e1rios de energia el\u00e9trica no munic\u00edpio de Juara-MT e em toda a regi\u00e3o, conforme exposto nos termos a seguir:", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3523, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Moc\u00e3o de Aplausos n\u00b0 009/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos o Gr\u00eamio Estudantil da Escola Estadual Oscar Soares, em reconhecimento ao trabalho exemplar desenvolvido por seus membros na representa\u00e7\u00e3o dos interesses estudantis, no fortalecimento da participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e no incentivo ao protagonismo juvenil.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3520, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 002/2025- \u00e0 Professora Elonha Rodrigues dos Santos e aos estudantes Isabelle Morais Santos, Rafaela Alves de Assun\u00e7\u00e3o, Juliana Rodrigues Pereira, Murilo Sereia Castilho e Gabriel Alves da Silva, pela  conquista do 1\u00ba lugar na categoria Projeto de Ensino do IV MEET \u2013 Mostra Estadual das Escolas T\u00e9cnicas.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3514, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 049/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito adicional suplementar  e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 3513, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 50 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 050/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito suplementar  e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 3518, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 51 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 051/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 3524, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 52 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 052/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3526, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 53 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 053/2025- Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colabora\u00e7\u00e3o ou Fomento com o Conselho Comunitario de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Municipio de Juara-MT.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3527, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 54 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 054/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3525, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 55 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 055/2025- Autoriza o municipio de Juara a firmar Contrato de Cess\u00e3o de Uso de Bem Im\u00f3vel com a Associa\u00e7\u00e3o Anjos de Amor, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3519, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 52 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Requerimento n\u00b0 009/2025- Requerendo  ao Excelent\u00edssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, bem como \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Ma\u00edsa Figueiredo, solicitando provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade da comunidade Banco da Terra.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3531, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 56 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto,Eraldo Markito,Patr\u00edcia Vivian,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00b0 019/2025- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, solicitando esclarecimentos sobre a cria\u00e7\u00e3o de taxa de coleta de lixo no munic\u00edpio de Juara, estudos contratados e provid\u00eancias quanto \u00e0 suspens\u00e3o do processo de concess\u00e3o dos servi\u00e7os de res\u00edduos s\u00f3lidos.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3532, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 57 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto,Eraldo Markito,Patr\u00edcia Vivian,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00b0 020/2025- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os pagamentos efetuados \u00e0 empresa EGA Gest\u00e3o de Neg\u00f3cios LTDA no exerc\u00edcio de 2024 e 2025.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3528, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 53 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 021/2025- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre contrata\u00e7\u00e3o emergencial de anestesistas, condutas do profissional afastado e previs\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o definitiva.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3533, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 58 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto,Eraldo Markito,Patr\u00edcia Vivian,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00b0 022/2025- Requerendo ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Valdinei Holanda Moraes, informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca dos servi\u00e7os prestados pela empresa Schneider e Munhoz Advogados Associados, com contrato vigente junto \u00e0 Prefeitura Municipal de Juara.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3534, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 59 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto,Eraldo Markito,Patr\u00edcia Vivian,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00b0 023/2025- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre servidores comissionados, servidores efetivos com fun\u00e7\u00f5es gratificadas e contratos terceirizados no \u00e2mbito da Prefeitura Municipal de Juara.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3522, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio n\u00b0 002/2025- MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00e0 conduta adotada pela empresa Energisa Mato Grosso \u2013 Distribuidora de Energia S/A, em raz\u00e3o das reiteradas reclama\u00e7\u00f5es de consumidores acerca de pr\u00e1ticas consideradas abusivas e desrespeitosas no relacionamento com os usu\u00e1rios de energia el\u00e9trica no munic\u00edpio de Juara-MT e em toda a regi\u00e3o, conforme exposto nos termos a seguir:", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3523, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Moc\u00e3o de Aplausos n\u00b0 009/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos o Gr\u00eamio Estudantil da Escola Estadual Oscar Soares, em reconhecimento ao trabalho exemplar desenvolvido por seus membros na representa\u00e7\u00e3o dos interesses estudantis, no fortalecimento da participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e no incentivo ao protagonismo juvenil.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3520, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 002/2025- \u00e0 Professora Elonha Rodrigues dos Santos e aos estudantes Isabelle Morais Santos, Rafaela Alves de Assun\u00e7\u00e3o, Juliana Rodrigues Pereira, Murilo Sereia Castilho e Gabriel Alves da Silva, pela  conquista do 1\u00ba lugar na categoria Projeto de Ensino do IV MEET \u2013 Mostra Estadual das Escolas T\u00e9cnicas.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}]}