{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3514, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 049/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito adicional suplementar  e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3513, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 50 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 050/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito suplementar  e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3518, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 51 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 051/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3524, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 52 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 052/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3526, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 53 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 053/2025- Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colabora\u00e7\u00e3o ou Fomento com o Conselho Comunitario de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Municipio de Juara-MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3527, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 54 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 054/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3540, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 60 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 024/2025- Requer que seja convocado o Secret\u00e1rio Municipal de Cidade, Senhor Salvador Marinho Pizzolio Alves, para comparecer perante o Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, no dia 18 de agosto de 2025, \u00e0s 8h, a fim de prestar esclarecimentos sobre o processo de concess\u00e3o dos servi\u00e7os de manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos, incluindo o Edital de Concorr\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 11/2024 e o contrato dele decorrente; a suspens\u00e3o da coleta de lixo no munic\u00edpio de Juara no ano de 2025; a solicita\u00e7\u00e3o de abertura de novos processos licitat\u00f3rios; e os custos previstos para empresas e resid\u00eancias referentes \u00e0 taxa de lixo ap\u00f3s a emiss\u00e3o da ordem de servi\u00e7o.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3542, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 010/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos membros da AMPLAC \u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores e Produtores de Leite de \u00c1guas Claras e aos Idealizadores do Projeto de Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica desenvolvidos para o Munic\u00edpio de Juara, em especial pela conquista da autoriza\u00e7\u00e3o de um dos cinco projetos apresentados.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3537, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0006/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao atleta Jos\u00e9 J\u00fanior da Silva Almeida, fisiculturista Juarense que tem se destacado em competi\u00e7\u00f5es de express\u00e3o regional e nacional, elevando o nome do nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3538, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 007/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao professor e atleta Creberson Batista de Sales, popularmente conhecido como Clebinho Sales, pela conquista do 1\u00ba lugar na 2\u00aa Etapa do Campeonato Estadual de Triathlon, realizada no dia 27 de julho de 2025, na cidade de Cuiab\u00e1-MT.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3541, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 003/2025 \u2013  \u00e0 empresa Piovezan Tratores, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao setor agr\u00edcola da regi\u00e3o, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento econ\u00f4mico local, gera\u00e7\u00e3o de empregos e fortalecimento do agroneg\u00f3cio no Vale do Arinos.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3543, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 56 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 056/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3544, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 012/2025- Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Ponto de Apoio de Sa\u00fade, localizado na Linha III do Assentamento P.A. Vale do Arinos, neste Munic\u00edpio de Juara-MT.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3540, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 60 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 024/2025- Requer que seja convocado o Secret\u00e1rio Municipal de Cidade, Senhor Salvador Marinho Pizzolio Alves, para comparecer perante o Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, no dia 18 de agosto de 2025, \u00e0s 8h, a fim de prestar esclarecimentos sobre o processo de concess\u00e3o dos servi\u00e7os de manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos, incluindo o Edital de Concorr\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 11/2024 e o contrato dele decorrente; a suspens\u00e3o da coleta de lixo no munic\u00edpio de Juara no ano de 2025; a solicita\u00e7\u00e3o de abertura de novos processos licitat\u00f3rios; e os custos previstos para empresas e resid\u00eancias referentes \u00e0 taxa de lixo ap\u00f3s a emiss\u00e3o da ordem de servi\u00e7o.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3542, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 010/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos membros da AMPLAC \u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores e Produtores de Leite de \u00c1guas Claras e aos Idealizadores do Projeto de Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica desenvolvidos para o Munic\u00edpio de Juara, em especial pela conquista da autoriza\u00e7\u00e3o de um dos cinco projetos apresentados.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3537, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0006/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao atleta Jos\u00e9 J\u00fanior da Silva Almeida, fisiculturista Juarense que tem se destacado em competi\u00e7\u00f5es de express\u00e3o regional e nacional, elevando o nome do nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3538, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 007/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao professor e atleta Creberson Batista de Sales, popularmente conhecido como Clebinho Sales, pela conquista do 1\u00ba lugar na 2\u00aa Etapa do Campeonato Estadual de Triathlon, realizada no dia 27 de julho de 2025, na cidade de Cuiab\u00e1-MT.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3541, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 003/2025 \u2013  \u00e0 empresa Piovezan Tratores, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao setor agr\u00edcola da regi\u00e3o, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento econ\u00f4mico local, gera\u00e7\u00e3o de empregos e fortalecimento do agroneg\u00f3cio no Vale do Arinos.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}]}