{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3550, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 57 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 057/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3551, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 60 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 054/2025- Requer a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 057/2025, de autoria da Prefeitura Municipal que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3550, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 57 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 057/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3543, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 56 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 056/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3544, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 012/2025- Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Ponto de Apoio de Sa\u00fade, localizado na Linha III do Assentamento P.A. Vale do Arinos, neste Munic\u00edpio de Juara-MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3547, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 011/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Diou Serafim Donizeti Datsch Rodrigues de Rezende, Presidente da AMPLAC - Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores e Produtores de Leite de \u00c1guas Claras, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 frente da referida associa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3548, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 012/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 atleta Ana Beatriz Pilocelli e ao instrutor de esportes do munic\u00edpio, Everaldo Miranda Galdino, em reconhecimento ao brilhante desempenho e \u00e0 relevante representa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio na 4\u00aa Copa Lucas do Rio Verde de Karat\u00ea, evento de n\u00edvel estadual realizado nos dias 07 e 08 de junho de 2025, que reuniu diversas cidades do Mato Grosso.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3545, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 001/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 equipe do CTA/SAE do munic\u00edpio de Juara-MT, em reconhecimento \u00e0 premia\u00e7\u00e3o nacional recebida no \u00e2mbito do SUS", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3550, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 57 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 057/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3551, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 60 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 054/2025- Requer a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 057/2025, de autoria da Prefeitura Municipal que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3548, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 012/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 atleta Ana Beatriz Pilocelli e ao instrutor de esportes do munic\u00edpio, Everaldo Miranda Galdino, em reconhecimento ao brilhante desempenho e \u00e0 relevante representa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio na 4\u00aa Copa Lucas do Rio Verde de Karat\u00ea, evento de n\u00edvel estadual realizado nos dias 07 e 08 de junho de 2025, que reuniu diversas cidades do Mato Grosso.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3547, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 011/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Diou Serafim Donizeti Datsch Rodrigues de Rezende, Presidente da AMPLAC - Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores e Produtores de Leite de \u00c1guas Claras, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 frente da referida associa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3545, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 001/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 equipe do CTA/SAE do munic\u00edpio de Juara-MT, em reconhecimento \u00e0 premia\u00e7\u00e3o nacional recebida no \u00e2mbito do SUS", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}]}