{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3557, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Alex", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 004/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, aos membros da Associa\u00e7\u00e3o dos Criadores do Vale do Arinos \u2013 Acrivale, pela brilhante realiza\u00e7\u00e3o do evento Saleiro, ocorrido em 09 de agosto de 2025, que integrou a tradicional Cavalgada da Acrivale e o Festival \u201cSaleiro \u2013 Carnes 2025\u201d, marcando mais um cap\u00edtulo de sucesso na hist\u00f3ria cultural e econ\u00f4mica de nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3558, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Alex", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 005/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, aos premiados no evento Saleiro 2025, realizado em 09 de agosto de 2025 pela Associa\u00e7\u00e3o dos Criadores do Vale do Arinos \u2013 Acrivale, pela dedica\u00e7\u00e3o, talento e contribui\u00e7\u00e3o para o fortalecimento da cultura e das tradi\u00e7\u00f5es rurais em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3563, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 008/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao senhor Silmar Guariento de Oliveira - Presidente, bem como aos senhores Milton Gasparini Moreira e Siderlan Guariento de Oliveira, membros atuantes e ativos do grupo \"Amigos do Brej\u00e3o\", pela brilhante realiza\u00e7\u00e3o da 4\u00aa Copinha do Brej\u00e3o, ocorrida nos dias 23 e 24 de agosto de 2025, no espa\u00e7o conhecido como Brej\u00e3o, localizado na Avenida Maranh\u00e3o, regi\u00e3o central de Juara.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3564, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 58 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 058/2025- Autoriza o Poder Executivo a receber doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3565, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 59 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 059/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e1 permuta de \u00e1rea de propriedade do Munic\u00edpio, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3566, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 60 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 060/2025- Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Juara para o per\u00edodo 2026-2029.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3569, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 61 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 061/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com a Cooperativa Mista \u00c1gua da Prata - Cooperata, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3568, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 62 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 062/2025- Disp\u00f5e sobre aprova\u00e7\u00e3o do loteamento de Interesse Social denominado Jardim dos Ip\u00eas, no per\u00edmetro urbano de Juara, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3567, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 63 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 063/2025- Disp\u00f5e sobre aprova\u00e7\u00e3o de loteamento Parque Marrafon, no Per\u00edmetro urbano de Juara, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3552, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 016/2025- Concede a \u201cComenda do M\u00e9rito Desportivo Jos\u00e9 Carlos de Oliveira\u201d ao Senhor Jos\u00e9 J\u00fanior da Silva Almeida.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3553, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Rissotti", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 017/2025- Concede a \u201cComenda do M\u00e9rito Desportivo Jos\u00e9 Carlos de Oliveira\u201d ao Senhor Thiago de Oliveira Braga.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3554, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 018/2025- Concede a \u201cComenda do M\u00e9rito Desportivo Jos\u00e9 Carlos de Oliveira\u201d ao Senhor Alisson dos Santos Zarochinski.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3559, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Ganso Costa", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 020/2025 - Concede a \u201cComenda do M\u00e9rito Desportivo Jos\u00e9 Carlos de Oliveira\u201d ao Senhor Cleidson Zumba Eduviges.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3555, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Z\u00e9 Carlos Motot\u00e1xi", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 019/2025- Concede a \u201cComenda do M\u00e9rito Desportivo Jos\u00e9 Carlos de Oliveira\u201d ao Senhor Diego Barbon Gomes.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3560, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 021/2025- Concede a \u201cComenda do M\u00e9rito Desportivo Jos\u00e9 Carlos de Oliveira\u201d ao Senhor Valdinei Aparecido Lauriano Semensato.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3561, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 022/2025- Concede a \u201cComenda do M\u00e9rito Desportivo Jos\u00e9 Carlos de Oliveira\u201d ao Senhor Salvador Marinho Pizzolio Alves.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3557, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Alex", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 004/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, aos membros da Associa\u00e7\u00e3o dos Criadores do Vale do Arinos \u2013 Acrivale, pela brilhante realiza\u00e7\u00e3o do evento Saleiro, ocorrido em 09 de agosto de 2025, que integrou a tradicional Cavalgada da Acrivale e o Festival \u201cSaleiro \u2013 Carnes 2025\u201d, marcando mais um cap\u00edtulo de sucesso na hist\u00f3ria cultural e econ\u00f4mica de nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3558, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Alex", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 005/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, aos premiados no evento Saleiro 2025, realizado em 09 de agosto de 2025 pela Associa\u00e7\u00e3o dos Criadores do Vale do Arinos \u2013 Acrivale, pela dedica\u00e7\u00e3o, talento e contribui\u00e7\u00e3o para o fortalecimento da cultura e das tradi\u00e7\u00f5es rurais em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3563, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 008/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao senhor Silmar Guariento de Oliveira - Presidente, bem como aos senhores Milton Gasparini Moreira e Siderlan Guariento de Oliveira, membros atuantes e ativos do grupo \"Amigos do Brej\u00e3o\", pela brilhante realiza\u00e7\u00e3o da 4\u00aa Copinha do Brej\u00e3o, ocorrida nos dias 23 e 24 de agosto de 2025, no espa\u00e7o conhecido como Brej\u00e3o, localizado na Avenida Maranh\u00e3o, regi\u00e3o central de Juara.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}]}