{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3315, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Patr\u00edcia Alves Vivian da Guia - Presidente", "ementa": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Juara n\u00b0 001/2025- Altera e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Juara-MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 3564, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 58 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 058/2025- Autoriza o Poder Executivo a receber doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 3565, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 59 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 059/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e1 permuta de \u00e1rea de propriedade do Munic\u00edpio, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 3568, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 62 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 062/2025- Disp\u00f5e sobre aprova\u00e7\u00e3o do loteamento de Interesse Social denominado Jardim dos Ip\u00eas, no per\u00edmetro urbano de Juara, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 3567, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 63 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 063/2025- Disp\u00f5e sobre aprova\u00e7\u00e3o de loteamento Parque Marrafon, no Per\u00edmetro urbano de Juara, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 3552, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 016/2025- Concede a \u201cComenda do M\u00e9rito Desportivo Jos\u00e9 Carlos de Oliveira\u201d ao Senhor Jos\u00e9 J\u00fanior da Silva Almeida.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3553, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Rissotti", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 017/2025- Concede a \u201cComenda do M\u00e9rito Desportivo Jos\u00e9 Carlos de Oliveira\u201d ao Senhor Thiago de Oliveira Braga.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3554, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 018/2025- Concede a \u201cComenda do M\u00e9rito Desportivo Jos\u00e9 Carlos de Oliveira\u201d ao Senhor Alisson dos Santos Zarochinski.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3555, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Z\u00e9 Carlos Motot\u00e1xi", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 019/2025- Concede a \u201cComenda do M\u00e9rito Desportivo Jos\u00e9 Carlos de Oliveira\u201d ao Senhor Diego Barbon Gomes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3559, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Ganso Costa", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 020/2025 - Concede a \u201cComenda do M\u00e9rito Desportivo Jos\u00e9 Carlos de Oliveira\u201d ao Senhor Cleidson Zumba Eduviges.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3560, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 021/2025- Concede a \u201cComenda do M\u00e9rito Desportivo Jos\u00e9 Carlos de Oliveira\u201d ao Senhor Valdinei Aparecido Lauriano Semensato.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3561, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 022/2025- Concede a \u201cComenda do M\u00e9rito Desportivo Jos\u00e9 Carlos de Oliveira\u201d ao Senhor Salvador Marinho Pizzolio Alves.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3570, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 61 de 2025", "autor": "Alex", "ementa": "Requerimento n\u00ba 001/2025 - Requerendo, a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica no Distrito de Paranorte, com a finalidade de discutir e debater com a popula\u00e7\u00e3o local, autoridades municipais, estaduais e demais interessados, a possibilidade de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa do referido distrito.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3572, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 009/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Senhora Denise Paulina Alves da Cruz, professora de voleibol, e ao Senhor Jos\u00e9 Victor de Souza Lage, atleta destaque da 3\u00aa Copa Juara de Voleibol 2025", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3556, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Alex", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 003/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Clodoaldo Alves de Oliveira, em reconhecimento \u00e0 sua not\u00e1vel trajet\u00f3ria, dedica\u00e7\u00e3o e contribui\u00e7\u00f5es relevantes para a cultura e o desenvolvimento social de nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3574, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 013/2025 - Disp\u00f5e sobre a dispensa de renova\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de laudos m\u00e9dicos para m\u00e3es, pais ou respons\u00e1veis legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Juara.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3575, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Patr\u00edcia Alves Vivian da Guia - Presidente", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 010/2025- Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o, Altera e Revoga dispositivos do Anexo I da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 123, de 26 de dezembro de 2011, que Aprova o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Juara-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3570, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 61 de 2025", "autor": "Alex", "ementa": "Requerimento n\u00ba 001/2025 - Requerendo, a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica no Distrito de Paranorte, com a finalidade de discutir e debater com a popula\u00e7\u00e3o local, autoridades municipais, estaduais e demais interessados, a possibilidade de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa do referido distrito.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3572, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 009/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Senhora Denise Paulina Alves da Cruz, professora de voleibol, e ao Senhor Jos\u00e9 Victor de Souza Lage, atleta destaque da 3\u00aa Copa Juara de Voleibol 2025", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3556, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Alex", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 003/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Clodoaldo Alves de Oliveira, em reconhecimento \u00e0 sua not\u00e1vel trajet\u00f3ria, dedica\u00e7\u00e3o e contribui\u00e7\u00f5es relevantes para a cultura e o desenvolvimento social de nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}]}