{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3569, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 61 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 061/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com a Cooperativa Mista \u00c1gua da Prata - Cooperata, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3317, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Patr\u00edcia Alves Vivian da Guia - Presidente", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 006/2025 - Altera e revoga dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 233, de 23 de mar\u00e7o de 2024, que Fixa o valor do subs\u00eddio dos vereadores e Juara-MT para a legislatura de 2025/2028, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3575, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Patr\u00edcia Alves Vivian da Guia - Presidente", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 010/2025- Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o, Altera e Revoga dispositivos do Anexo I da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 123, de 26 de dezembro de 2011, que Aprova o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Juara-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3315, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Patr\u00edcia Alves Vivian da Guia - Presidente", "ementa": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Juara n\u00b0 001/2025- Altera e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Juara-MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 3525, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 55 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 055/2025- Autoriza o municipio de Juara a firmar Contrato de Cess\u00e3o de Uso de Bem Im\u00f3vel com a Associa\u00e7\u00e3o Anjos de Amor, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 3574, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 013/2025 - Disp\u00f5e sobre a dispensa de renova\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de laudos m\u00e9dicos para m\u00e3es, pais ou respons\u00e1veis legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Juara.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 3586, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 62 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 025/2025- Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, que amplie a meta do projeto de drenagem e infraestrutura vi\u00e1ria da Avenida Vereador Walter Lauro.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3587, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 63 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto,Eraldo Markito,Patr\u00edcia Vivian,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00ba 026/2025 - Requer ao Excelent\u00edssimo senhor Valdinei Holanda Moraes \u2013 Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca dos servi\u00e7os prestados pela empresa Schneider e Munhoz Advogados Associados, com contrato vigente junto \u00e0 Prefeitura Municipal de Juara.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}]}