{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3591, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 64 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 064/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 3593, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 66 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 066/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 3594, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 67 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 067/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 3607, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 69 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 069/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 3608, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 70 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 070/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Cess\u00e3o de Uso em Comodato de L\u00e2mpadas de LED, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Criadores do Vale do Arinos ACRIVALE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 3597, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 64 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 057/2025- Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia dos Projetos de Decretos Legislativos que concedem o \u201cT\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Juarense\u201d, ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 025/2025, que concede a referida honraria ao Senhor Edson Pereira da Silva; e ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 026/2025, que concede a mesma honraria ao Senhor Paul Cl\u00edvilan Santos Firmino, ambos de autoria do Ver. Luciano Olivetto.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 3598, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 65 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 058/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es dos Projetos de Decretos Legislativos que concedem o \u201cT\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Juarense\u201d, ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 025/2025, que concede a referida honraria ao Senhor Edson Pereira da Silva; e ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 026/2025, que concede a mesma honraria ao Senhor Paul Cl\u00edvilan Santos Firmino, ambos de autoria do Ver. Luciano Olivetto.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00e0 Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es"}, {"id": 3595, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 025/2025- Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Edson Pereira da Silva.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3596, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 026/2025- Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Paul Cl\u00edvilan Santos Firmino.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3600, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio n\u00b0 001/2025- Indicando que encaminhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00e0 Concession\u00e1ria \u00c1guas de Juara LTDA, diante da m\u00e1 qualidade dos servi\u00e7os prestados, da falta de atendimento e transpar\u00eancia no relacionamento com os consumidores, da imposi\u00e7\u00e3o de tarifas abusivas e do descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o municipal vigente.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3601, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 38 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 014/2025- Ao servidor municipal Odair Jos\u00e9 Capelli, coordenador junto \u00e0 Secretaria Municipal de Cidade, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade juarense.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3602, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 015/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao servidor municipal Gleidson de Almeida Dias, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade juarense no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es junto ao setor de urbanismo da Secretaria Municipal de Cidade.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3603, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 40 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 016/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Conselho Regional de Administra\u00e7\u00e3o de Mato Grosso (CRA-MT), em reconhecimento e celebra\u00e7\u00e3o aos 60 anos da profiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o no Brasil.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3604, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 41 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 017/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Conselho Regional de Administra\u00e7\u00e3o de Mato Grosso (CRA-MT), em reconhecimento aos 35 anos de sua funda\u00e7\u00e3o e relevante atua\u00e7\u00e3o em prol da valoriza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de Administrador em nosso Estado.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3590, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Ganso Costa", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 002/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, os 13 (treze) alunos e os professionais da Escola Estadual Oscar Soares, abaixo relacionados, pela destacada participa\u00e7\u00e3o na 20\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Festival Estudantil Tem\u00e1tico de Teatro para o Tr\u00e2nsito (FETRAN) \u2013 etapa Teles Pires, realizada entre os dias 08 e 12 de setembro de 2025, na cidade de Sorriso-MT.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3591, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 64 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 064/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 3592, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 65 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 065/2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3593, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 66 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 066/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 3594, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 67 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 067/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 3606, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 68 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 068/2025- Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 2.803/2019, que disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o remunerado de transporte individual de passageiros gerenciado exclusivamente por plataformas tecnol\u00f3gicas, no Municipio de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3607, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 69 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 069/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 3608, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 70 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 070/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Cess\u00e3o de Uso em Comodato de L\u00e2mpadas de LED, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Criadores do Vale do Arinos ACRIVALE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 3595, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 025/2025- Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Edson Pereira da Silva.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3596, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 026/2025- Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Paul Cl\u00edvilan Santos Firmino.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3597, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 64 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 057/2025- Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia dos Projetos de Decretos Legislativos que concedem o \u201cT\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Juarense\u201d, ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 025/2025, que concede a referida honraria ao Senhor Edson Pereira da Silva; e ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 026/2025, que concede a mesma honraria ao Senhor Paul Cl\u00edvilan Santos Firmino, ambos de autoria do Ver. Luciano Olivetto.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 3598, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 65 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 058/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es dos Projetos de Decretos Legislativos que concedem o \u201cT\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Juarense\u201d, ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 025/2025, que concede a referida honraria ao Senhor Edson Pereira da Silva; e ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 026/2025, que concede a mesma honraria ao Senhor Paul Cl\u00edvilan Santos Firmino, ambos de autoria do Ver. Luciano Olivetto.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00e0 Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es"}, {"id": 3600, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio n\u00b0 001/2025- Indicando que encaminhe a presente MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00e0 Concession\u00e1ria \u00c1guas de Juara LTDA, diante da m\u00e1 qualidade dos servi\u00e7os prestados, da falta de atendimento e transpar\u00eancia no relacionamento com os consumidores, da imposi\u00e7\u00e3o de tarifas abusivas e do descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o municipal vigente.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3601, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 38 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 014/2025- Ao servidor municipal Odair Jos\u00e9 Capelli, coordenador junto \u00e0 Secretaria Municipal de Cidade, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade juarense.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3602, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 015/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao servidor municipal Gleidson de Almeida Dias, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade juarense no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es junto ao setor de urbanismo da Secretaria Municipal de Cidade.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3603, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 40 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 016/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Conselho Regional de Administra\u00e7\u00e3o de Mato Grosso (CRA-MT), em reconhecimento e celebra\u00e7\u00e3o aos 60 anos da profiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o no Brasil.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3604, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 41 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 017/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Conselho Regional de Administra\u00e7\u00e3o de Mato Grosso (CRA-MT), em reconhecimento aos 35 anos de sua funda\u00e7\u00e3o e relevante atua\u00e7\u00e3o em prol da valoriza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de Administrador em nosso Estado.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3590, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Ganso Costa", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 002/2025- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, os 13 (treze) alunos e os professionais da Escola Estadual Oscar Soares, abaixo relacionados, pela destacada participa\u00e7\u00e3o na 20\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Festival Estudantil Tem\u00e1tico de Teatro para o Tr\u00e2nsito (FETRAN) \u2013 etapa Teles Pires, realizada entre os dias 08 e 12 de setembro de 2025, na cidade de Sorriso-MT.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}]}