{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3591, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 64 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 064/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3593, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 66 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 066/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3594, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 67 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 067/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3607, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 69 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 069/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3608, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 70 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 070/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Cess\u00e3o de Uso em Comodato de L\u00e2mpadas de LED, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Criadores do Vale do Arinos ACRIVALE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3614, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Projeto Decreto Legislativo n\u00b0 027/2025- Concede o Diploma \u201cProfessora Elaine Silvana de Matias Alves\u201d ao Senhor Giovano Gotardo.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3609, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 028/2025- Concede o Diploma \u201cProfessora Elaine Silvana de Matias Alves\u201d a senhora Elaine Aparecida de Jesus Tunin.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3610, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 029/2025- Concede o Diploma \u201cProfessora Elaine Silvana de Matias Alves\u201d \u00e0 Senhor Luciano Aparecido de Oliveira.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3611, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Z\u00e9 Carlos Motot\u00e1xi", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 030/2025- Concede o Diploma \u201cProfessora Elaine Silvana de Matias Alves\u201d \u00e0 Senhora Gislaine Evangelista da Silva.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3612, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Ganso Costa", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 031/2025- Concede o Diploma \u201cProfessora Elaine Silvana de Matias Alves\u201d \u00e0 Senhora Deyme Chiquera.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3615, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 032/2025- Concede o Diploma \u201cProfessora Elaine Silvana de Matias Alves\u201d \u00e0 Senhora Danieli Adani Souza Silva.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3616, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 033/2025- Concede o Diploma \u201cProfessora Elaine Silvana de Matias Alves\u201d \u00e0 Senhora Angelica dos Santos.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}]}