{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3628, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 75 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 075/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 3629, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 76 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 076/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 3623, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 66 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 059/2025- Requer a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia dos Projetos de Decretos Legislativos que concedem o Diploma \u201cProfessora Elaine Silvana de Matias Alves\u201d, ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 034/2025, de autoria do Ver. Z\u00e9 Galv\u00e3o, que concede a referida honraria \u00e0 Senhora Josicleide Dias de Oliveira; e ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 035/2025, de autoria do Ver. Jo\u00e3o Rissotti, que concede a mesma honraria \u00e0 Senhora Maria Aparecida Fracarolli Botelho.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3624, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 67 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 060/2025- Requer a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es dos Projetos de Decretos Legislativos que concedem o Diploma \u201cProfessora Elaine Silvana de Matias Alves\u201d, ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 034/2025, de autoria do Ver. Z\u00e9 Galv\u00e3o, que concede a referida honraria \u00e0 Senhora Josicleide Dias de Oliveira; e ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 035/2025, de autoria do Ver. Jo\u00e3o Rissotti, que concede a mesma honraria \u00e0 Senhora Maria Aparecida Fracarolli Botelho.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00e0 Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es"}, {"id": 3614, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Projeto Decreto Legislativo n\u00b0 027/2025- Concede o Diploma \u201cProfessora Elaine Silvana de Matias Alves\u201d ao Senhor Giovano Gotardo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3609, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 028/2025- Concede o Diploma \u201cProfessora Elaine Silvana de Matias Alves\u201d a senhora Elaine Aparecida de Jesus Tunin.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3610, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 029/2025- Concede o Diploma \u201cProfessora Elaine Silvana de Matias Alves\u201d \u00e0 Senhor Luciano Aparecido de Oliveira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3611, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Z\u00e9 Carlos Motot\u00e1xi", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 030/2025- Concede o Diploma \u201cProfessora Elaine Silvana de Matias Alves\u201d \u00e0 Senhora Gislaine Evangelista da Silva.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3612, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Ganso Costa", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 031/2025- Concede o Diploma \u201cProfessora Elaine Silvana de Matias Alves\u201d \u00e0 Senhora Deyme Chiquera.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3615, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 032/2025- Concede o Diploma \u201cProfessora Elaine Silvana de Matias Alves\u201d \u00e0 Senhora Danieli Adani Souza Silva.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3616, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 033/2025- Concede o Diploma \u201cProfessora Elaine Silvana de Matias Alves\u201d \u00e0 Senhora Angelica dos Santos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3618, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 034/2025- Concede o Diploma \u201cProfessora Elaine Silvana de Matias Alves\u201d \u00e0 Senhora Josicleide Dias de Oliveira.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3622, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Rissotti", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 035/2025- Concede o Diploma \u201cProfessora Elaine Silvana de Matias Alves\u201d \u00e0 Senhora Maria Aparecida Fracarolli Botelho.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3620, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 65 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 027/2025- Requer a convoca\u00e7\u00e3o do Procurador do Munic\u00edpio de Juara, Senhor F\u00e1bio Alves Donizeti, para comparecer perante o Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a realizar-se no dia 03 de novembro de 2025, \u00e0s 08h, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca de suas atribui\u00e7\u00f5es funcionais, da atua\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio sob sua responsabilidade, e das responsabilidades inerentes ao cargo que exerce.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3621, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 66 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 028/2025 - Requer a convoca\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Senhora Fernanda Alves dos Santos Ribas, para comparecer perante o Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a realizar-se no dia 03 de novembro de 2025, \u00e0s 08h, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca das atribui\u00e7\u00f5es inerentes ao cargo que exerce, da atua\u00e7\u00e3o e das responsabilidades a frente da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3619, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 42 de 2025", "autor": "Z\u00e9 Carlos Motot\u00e1xi", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 002/2025- \u00c0s 05 (cinco) professoras alfabetizadoras da Rede Municipal de Ensino que se destacaram pelos m\u00e9ritos do trabalho realizado junto \u00e0s turmas do 2\u00ba Ano \u2013 Alfabetiza\u00e7\u00e3o em 2024, obtendo os melhores \u00edndices de profici\u00eancia e demonstrando excel\u00eancia pedag\u00f3gica, dedica\u00e7\u00e3o e compromisso com a qualidade da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3625, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 72 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 072/2025- Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o de venda por leil\u00e3o de diversas \u00e1reas de Dom\u00ednio P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3626, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 73 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 073/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 permuta de \u00e1rea de propriedade do Municipio, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3627, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 74 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 074/2025- Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o de venda por leil\u00e3o de diversas \u00e1reas de Dominio P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3628, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 75 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 075/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 3629, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 76 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 076/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 3618, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 034/2025- Concede o Diploma \u201cProfessora Elaine Silvana de Matias Alves\u201d \u00e0 Senhora Josicleide Dias de Oliveira.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3622, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Rissotti", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 035/2025- Concede o Diploma \u201cProfessora Elaine Silvana de Matias Alves\u201d \u00e0 Senhora Maria Aparecida Fracarolli Botelho.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3623, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 66 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 059/2025- Requer a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia dos Projetos de Decretos Legislativos que concedem o Diploma \u201cProfessora Elaine Silvana de Matias Alves\u201d, ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 034/2025, de autoria do Ver. Z\u00e9 Galv\u00e3o, que concede a referida honraria \u00e0 Senhora Josicleide Dias de Oliveira; e ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 035/2025, de autoria do Ver. Jo\u00e3o Rissotti, que concede a mesma honraria \u00e0 Senhora Maria Aparecida Fracarolli Botelho.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3624, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 67 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 060/2025- Requer a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es dos Projetos de Decretos Legislativos que concedem o Diploma \u201cProfessora Elaine Silvana de Matias Alves\u201d, ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 034/2025, de autoria do Ver. Z\u00e9 Galv\u00e3o, que concede a referida honraria \u00e0 Senhora Josicleide Dias de Oliveira; e ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 035/2025, de autoria do Ver. Jo\u00e3o Rissotti, que concede a mesma honraria \u00e0 Senhora Maria Aparecida Fracarolli Botelho.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00e0 Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es"}, {"id": 3620, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 65 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 027/2025- Requer a convoca\u00e7\u00e3o do Procurador do Munic\u00edpio de Juara, Senhor F\u00e1bio Alves Donizeti, para comparecer perante o Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a realizar-se no dia 03 de novembro de 2025, \u00e0s 08h, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca de suas atribui\u00e7\u00f5es funcionais, da atua\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio sob sua responsabilidade, e das responsabilidades inerentes ao cargo que exerce.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3621, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 66 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 028/2025 - Requer a convoca\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Senhora Fernanda Alves dos Santos Ribas, para comparecer perante o Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a realizar-se no dia 03 de novembro de 2025, \u00e0s 08h, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca das atribui\u00e7\u00f5es inerentes ao cargo que exerce, da atua\u00e7\u00e3o e das responsabilidades a frente da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3619, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 42 de 2025", "autor": "Z\u00e9 Carlos Motot\u00e1xi", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 002/2025- \u00c0s 05 (cinco) professoras alfabetizadoras da Rede Municipal de Ensino que se destacaram pelos m\u00e9ritos do trabalho realizado junto \u00e0s turmas do 2\u00ba Ano \u2013 Alfabetiza\u00e7\u00e3o em 2024, obtendo os melhores \u00edndices de profici\u00eancia e demonstrando excel\u00eancia pedag\u00f3gica, dedica\u00e7\u00e3o e compromisso com a qualidade da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}]}