{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3628, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 75 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 075/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3629, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 76 de 2025", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 076/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 3630, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 67 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian,Eraldo Markito,Luciano Olivetto,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00b0 011/2025-  Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias quanto \u00e0s irregularidades e \u00e0s medidas adotadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o do Plano Diretor do munic\u00edpio de Juara.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3631, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 68 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto,Eraldo Markito,Patr\u00edcia Vivian,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00b0 029/2025- Requer ao Excelent\u00edssimo senhor Valdinei Holanda Moraes \u2013 Prefeito Municipal, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es formais sobre a aus\u00eancia de m\u00e9dico plantonista na ala de interna\u00e7\u00e3o do Hospital Municipal de Juara.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3632, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 69 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto,Eraldo Markito,Patr\u00edcia Vivian,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00b0 030/2025- Requer ao Excelent\u00edssimo senhor Valdinei Holanda Moraes \u2013 Prefeito Municipal, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es formais acerca da data prevista para que o Munic\u00edpio de Juara, por meio da Secretaria Municipal de Cidade, retome a execu\u00e7\u00e3o direta do servi\u00e7o p\u00fablico de coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos, de modo cont\u00ednuo e sem preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o juarense.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3633, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 014/2025- Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol Society localizado na Pra\u00e7a dos Colonizadores, neste Munic\u00edpio de Juara-MT.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3630, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 67 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Vivian,Eraldo Markito,Luciano Olivetto,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00b0 011/2025-  Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias quanto \u00e0s irregularidades e \u00e0s medidas adotadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o do Plano Diretor do munic\u00edpio de Juara.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3631, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 68 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto,Eraldo Markito,Patr\u00edcia Vivian,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00b0 029/2025- Requer ao Excelent\u00edssimo senhor Valdinei Holanda Moraes \u2013 Prefeito Municipal, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es formais sobre a aus\u00eancia de m\u00e9dico plantonista na ala de interna\u00e7\u00e3o do Hospital Municipal de Juara.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3632, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Parlamentar n\u00ba 69 de 2025", "autor": "Luciano Olivetto,Eraldo Markito,Patr\u00edcia Vivian,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00b0 030/2025- Requer ao Excelent\u00edssimo senhor Valdinei Holanda Moraes \u2013 Prefeito Municipal, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es formais acerca da data prevista para que o Munic\u00edpio de Juara, por meio da Secretaria Municipal de Cidade, retome a execu\u00e7\u00e3o direta do servi\u00e7o p\u00fablico de coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos, de modo cont\u00ednuo e sem preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o juarense.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}]}